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Objetivos fundamentais
Con.Ga.Erra.Pro
1. Construir uma socie//e livre, justa e solidária
2. Garantir o desenvolvimento nacional
3. Erradicar a pobreza + reduzir as ≠ regionais
4. Promover o bem de todos “s/ preconceitos”
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Dicas velhas do QC:
Os objetivos são verbos:
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Mnemônico - ConGaErraPro.
Os fundamentos, por sua vez, são elementos mais conceituais, como soberania, cidadania, etc
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Mnemônico - SoCiDiVaPlu
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A questão exige conhecimento acerca dos princípios fundamentais e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando o item que representa um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (RFB). Vejamos:
a) prevalência dos direitos humanos.
Errado. A prevalência dos direitos humanos é um princípio que o Brasil adota em suas relações internacionais, nos termos do art. 4º, II, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: II - prevalência dos direitos humanos;
b) pluralismo político.
Errado. O pluralismo político é um dos fundamentos da RFB e não um objetivo. Aplicação do art. 1º, V, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: V - o pluralismo político.
c) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Trata-se de um dos objetivos fundamentais da RFB. Inteligência do art. 3º, III, CF: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
d) igualdade entre os Estados.
Errado. A igualdade entre os Estados é um princípio que o Brasil adota em suas relações internacionais, nos termos do art. 4º, V, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: V - igualdade entre os Estados;
Gabarito: C
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GABARITO: C
Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil – Art. 3º da CF/88
Mnemônico: Com Garra Erra Pouco
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com
II – garantir o desenvolvimento nacional; Garra
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco
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*OBJETIVOS FUNDAMENTAIS
- Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
- Garantir o desenvolvimento nacional;
- Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
- Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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Constituem objetivos fundamentais (conga la conga) da República Federativa do Brasil
A
prevalência dos direitos humanos.
B
pluralismo político.
C
erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Objetivos fundamentais
Con.Ga.Erra.Pro
1. Construir uma socie//e livre, justa e solidária
2. Garantir o desenvolvimento nacional
3. Erradicar a pobreza + reduzir as ≠ regionais
4. Promover o bem de todos “s/ preconceitos”
D
igualdade entre os Estados.
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prevalência dos direitos humanos.
Trata-se de um princípio nas relações internacionais.
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pluralismo político.
Trata-se de um fundamento da república.
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erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
OK. Temos um objetivo.
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igualdade entre os Estados.
Trata-se de um princípio nas relações internacionais.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
A- Incorreta. A prevalência dos direitos humanos é um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil. Art. 4º, CRFB/88: “A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) II - prevalência dos direitos humanos; (...)”.
B- Incorreta. O pluralismo político é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e não um objetivo. Art. 1º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) V - o pluralismo político”.
C- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 3º: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; (...)”.
D- Incorreta. A igualdade entre os Estados é um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) V - igualdade entre os Estados; (...)”.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.
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Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina
gabarito
C
erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.