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Correto. CLT. rt. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
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A questão tenta nos induzir ao erro, usando a HABITUALIDADE - nos horários por ela definidos -, porém são três dias na semana, caracterizando a não habitualidade e o trabalho é realizado mediante Contrapartida, como podemos ver no trecho; percebendo valor mensal fixo, havendo Onerosidade.
CLT. rt. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
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O (pessoalidade - artigo definido - pessoa específica) médico (pessoa física) que presta serviços na sede de uma grande indústria de alimentos, nos horários por ela definidos (subordinação) durante três dias da semana (não eventualidade), percebendo valor mensal fixo (onerosidade).
Preenchidos os requisitos do artigo 3º da CLT, resposta correta.
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O enunciado revela que estão presentes os requisitos da relação de emprego, o que se pode concluir a partir dos seguintes trechos: ✓ “O médico que presta serviços” = pessoalidade, pessoa física ✓ “nos horários por ela definidos” = subordinação jurídica ✓ “durante três dias da semana” = não eventualidade ✓ “percebendo valor mensal fixo” = onerosidade ✓ “independentemente do número de trabalhadores atendidos” = alteridade Importante ressaltar que o requisito “não eventualidade” não exige que a prestação laboral seja diária. Basta que haja previsão de repetibilidade, como é o caso.
Gabarito: Certo