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A questão exige conhecimento acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante aos direitos descritos no art. 5º, caput, CF.
a) probidade
Errado. A probidade é um valor que decorre da moralidade administrativa.
b) isonomia
Errado. Isonomia é princípio, em que os iguais devem ser tratados de maneira igualitária e os desiguais de maneira desiguais, na medida da sua desigualdade.
c) educação
Errado. Educação é um direito social, nos termos do art. 6º, CF: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
d) propriedade
Correto e, portanto, gabarito da questão. Inteligência do art. 5º, caput, CF: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
Gabarito: D
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Macete que eu uso para lembrar os direitos: VILPS
VIDA; IGUALDADE; LIBERDADE; PROPRIEDADE; SEGURANÇA
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos e garantias fundamentais.
A- Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema, vide alternativa D.
B- Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema, vide alternativa D.
C- Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema, vide alternativa D.
D- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)”.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.
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Art. 5o Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (EC no 45/2004)
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GABARITO: D
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
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V.I.L.P.S
Vida
Igualdade
Liberdade
Propriedade
Segurança
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Bons estudos!!
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É legal usar acrônimos, inclusive os uso com alguma frequência, mas no mundo dos concursos são tantos que as vezes até confunde, por isso, alterno criando estórias curtas.
Para a questão em tela criei a seguinte:
O indivíduo nasceu na prisão e logo foi posto em liberdade; deram-lhe um carro bem equipado para correr na pista que havia ao lado da prisão; ele viu o pessoal que fazia a segurança da pista e então pôs-se a correr; no final da pista estava o prêmio: uma residência;
Agora os elementos da resposta:
O indivíduo nasceu (direito à vida) na prisão e logo foi posto em liberdade (direito à liberdade); deram-lhe um carro bem equipado (direito à igualdade - nessa estória é igualdade com os demais competidores) para correr na pista que havia ao lado da prisão; ele viu o pessoal que fazia a segurança (direito à segurança) da pista e então pôs-se a correr; no final da pista estava o prêmio: uma residência (direito à propriedade);
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