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Promulgada: é a democrática, ou seja, feita pelos representantes do povo. Por isso, a de 1988 também é conhecida como Cidadã. No Brasil, tivemos as seguintes Constituições promulgadas: de 1891 (de Ruy Barbosa), de 1934, de 1946 e a de 1988. E ainda, as seguintes Constituições outorgadas: de 1824, de 1937 (Getúlio Vargas) e a de 1967 (Ditadura Militar).
Outorgada: é a imposta ao povo pelo governante.
Cesarista: é a feita pelo governante, mas submetida à apreciação do povo mediante referendo.
GABARITO ERRADO
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Quanto à sua origem, as Constituições podem ser classificadas como:
- OUTORGADA: É aquela imposta pelo governante ilegítimo.
- PROMULGADA: É resultante da atividade da Assembleia Nacional Constituinte, esta eleita de modo direto pelo povo.
- CESARISTA: É definida por José Afonso da Silva como não exatamente outorgada, muito menos democrática. Ocorre um plebiscito ou referendo sobre o projeto apresentado pelo governante, sendo que a participação popular nesse caso não é propriamente democrática, mas apenas uma maneira de aprovar a vontade do governante, como o plebiscito de Pinochet, no Chile em 1980.
- PACTUADA (dualista): De acordo com Uadi Lammêgo Bulos, surge como consequência de um pacto firmado entre os detentores do poder constituinte, em que este é centralizado em mais de um indivíduo ou grupo social. Em conformidade com Bonavides, a Constituição pactuada é resultado do acordo instável de forças políticas opostas, como por exemplo a Constituição Francesa de 1791.
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Constituição outorgada é o famoso ditado "atura ou surta". O governante a impõe! A Constituição promulgada, por sua vez, é fruto de uma Assembleia Constituinte.
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ERRADO
Característica da promulgada!
Não confundir: Promulgada x Cesarista
Promulgada>
são as constituições elaboradas por um órgão constituinte previamente escolhido pelo povo para o fim de elaborar a constituição.
Cesarista >
São outorgadas mas dependem de ratificação popular através do referendo.
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BONS ESTUDOS!
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GABARITO: ERRADO
Promulgada: é a constituição democrática, ou seja, feita pelos representantes do povo. Por isso, a Constituição de 1988 também é conhecida como Constituição Cidadã. No Brasil, tivemos as seguintes Constituições promulgadas: de 1891 (de Ruy Barbosa), de 1934, de 1946 e a de 1988. E ainda, as seguintes Constituições outorgadas: de 1824, de 1937 (Getúlio Vargas) e a de 1967 (Ditadura Militar).
Outorgada: é a constituição imposta ao povo pelo governante.
Cesarista: é a feita pelo governante, mas submetida à apreciação do povo mediante referendo.
Fonte: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1970797/o-que-se-entende-por-classificacao-das-constituicoes-marcel-gonzalez
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Olá, pessoal!
A questão cobra do candidato conhecimento doutrinário sobre os tipos de Constituição.
A Constituição outorgada é aquela imposta de maneira unilateral por um agente revolucionário, o que por si só já demonstra que o enunciado se encontra errado. Ainda assim, pode-se apontar que a Constituição fruto de uma Assembleia Nacional é a promulgada.
GABARITO ERRADO.
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GABARITO: ERRADO
QUESTÃO: Em uma classificação quanto à sua origem, define-se como outorgada a constituição fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo, para, em nome dele, atuar.
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A constituição fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo, para, em nome dele, atuar é classificada quanto à sua origem como PROMULGADA.