Questão 5348884

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: APEX Brasil
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Assistente I
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Agência de Promoção de Exportações do Brasil e Legislação Específica - Apex-Brasil; Decreto n° 4.584 de 2003 - Institui o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil

De acordo com o art. 1.º do Decreto n.º 4.584/2003, a Apex-Brasil

• A. é pessoa jurídica de direito público.
• B. possui fins lucrativos.
• C. é de interesse coletivo e utilidade pública.
• D. integra a administração pública direta.

Gabarito: C