A constituição da provisão para garantia de produtos é alicerçada no regime de competência, segundo o qual devem ser imputados ao custo todos os encargos e provisões correspondentes ao período, independentemente de sua realização em caixa.
Tanto por questões legais (Código de Defesa do Consumidor) quanto comerciais (busca da satisfação do cliente e valorização da marca), o fabricante se responsabiliza pelo reparo ou substituição de itens que não funcionem adequadamente por determinado período a partir da data da compra, junto ao consumidor final.
Desta forma, uma empresa fabricante que vende bens com uma garantia segundo a qual os clientes estão cobertos pelo custo da reparação de qualquer defeito de fabricação após a compra deve provisionar tal garantia no balanço.
Contabilização:
D - Constituição de Provisão para Garantia de Produtos (Conta de Resultado)
C - Provisão para Garantia de Produtos (Passivo Circulante)
Segue uma questão sobre o assunto:
(CESPE/2008/TST) Se uma empresa oferece um período de garantia e de revisões gratuitas pela venda de um produto, na elaboração da demonstração do resultado do exercício (DRE), pelo conceito do confronto das despesas, tais custos deverão ser apropriados no mesmo período da venda, por estimativa, e não no momento em que houver a substituição das peças ou revisão gratuita. Gabarito: certo