Certo
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais
3.3 - Uso De Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
3.4 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
3.5 - Transferências e Delegações Concedidas
3.6 - Desvalorização e Perda De Ativos e Incorporação de Passivos
3.7 - Tributárias
3.8 - Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados
3.9 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
4.1 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
4.3 - Exploração e venda de bens, serviços e direitos
4.4 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
4.5 - Transferências e Delegações Recebidas
4.6 - Valorização e Ganhos Com Ativos e Desincorporação de Passivos
4.9 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Mcasp
Questão sobre variações
patrimoniais.
Conforme o MCASP, a
Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações
verificadas no patrimônio,
resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
O resultado patrimonial do
período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais
quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a
compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício.
Essas variações patrimoniais
podem ser definidas como:
a. Variações Patrimoniais
Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos
na situação patrimonial líquida da
entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;
b. Variações Patrimoniais
Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições
na situação patrimonial líquida da
entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.
Nesse contexto, surgem as incorporações e desincorporações. De forma resumida, incorporação significa “entrada" de um elemento patrimonial,
enquanto que desincorporação significa “saída".
Podemos ter incorporação/desincorporação de ativos e passivos, respectivamente.
Exemplo: Perdão de uma dívida
leva a uma desincorporação de
passivo (“saída"). Doação recebida por uma entidade privada de um bem leva a
uma incorporação de ativo
(“entrada").
Atenção! Note que, a rigor, nem toda desincorporação de um passivo acarreta,
necessariamente, uma VPA. É possível ocorrer a baixa (desincorporação) de um
passivo em contrapartida da baixa de um ativo, por exemplo, culminando em um
fato permutativo.
De qualquer forma, é comum nas
provas de concurso os examinadores tratarem desincorporações de passivo como
VPAs. Estejam preparados para isso. Entretanto, o mais correto tecnicamente seria
afirmar que o ganho com a
desincorporação de um passivo acarreta uma VPA. Inclusive é essa a abordagem da
estrutura da DVP, conforme MCASP:
Feitas todas as ressalvas, a
banca considerou o item como correto:
A desincorporação de um
passivo acarreta uma variação patrimonial aumentativa.
Gabarito da Banca: CERTO.
Gabarito do Professor: ANULADA.