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certo
Será fato modificativo aumentativo para a entidade que receber a doação (aumentará seu patrimônio líquido) e será fato modificativo diminutivo para a entidade que doar o imóvel (diminuirá seu patrimônio líquido).
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As variações patrimoniais dependentes de execução orçamentária são:
- receitas efetivas;
- receitas não efetivas;
- despesas efetivas e,
- despesas não efetivas.
As variações patrimoniais independentes de execução orçamentária são:
- Superveniências de ativo (surgimento de ativo sem passivo correspondente - gera uma VPA);
- Superveniências do passivo (surgimento de passivo sem ativo correspondente - gera uma VPD);
- Insubsistencias do ativo (desaparecimento de ativo - gera VPD) e,
- Insubsistências do passivo (desaparecimento de um passivo - gera VPA).
No caso proposto, a doação se enquadra como superveniência do ativo, na qual o recebimento da doação não gera obrigação correspondente no passivo para fins patrimoniais, receber uma doação acontece independentemente de execução orçamentária.
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Essa questão versa sobre variações patrimoniais e, mais especificamente, sobre superveniências e insubsistências.
Vale dizer que essa terminologia praticamente já não é mais utilizada na contabilidade pública.
Uma doação é uma variação que independe da execução orçamentária. Além disso, trata-se de uma superveniência do ativo ou superveniência ativa, logo, uma variação ativa. Portanto, item certo.
Gabarito do Professor: CERTO.
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Na contabilidade pública a incorporação de um bem em doação é uma variação patrimonial aumentativa , sempre, já na contabilidade privada ela vai depender, exemplo , um governo doa um terreno para uma empresa privada, porém a mesma terá que gerar "X" quantidade de empregos.