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Art. 20. Pode ser argüida a suspeição de autoridade ou servidor que tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau.
#marcha
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Gabarito:"Errado"
3º grau de parentesco.
- Lei 9,784/99, art. 20. Pode ser argüida a suspeição de autoridade ou servidor que tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau.
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Eu finalmente acerto a diferença de Suspeição e Impedimento e erro o Grau Parentesco
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ate o terceiro grau.
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Passível de recurso.
Se na lei diz que pode ser arguida até terceiro grau, pq a suspeição não pode ser arguida até segundo grau também?
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"terceiro grau", do art. 20 da lei 9.784, mandou lembranças...
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A presente questão deve ser respondida à luz
da Lei n. 9.784/99 e exige conhecimento acerca do tema processo administrativo.
Para
responder o enunciado apresentado pela Banca, importante conhecer a
literalidade do art. 20 da referida Lei, vejamos:
“Art. 20. Pode ser arguida a suspeição de autoridade ou
servidor que tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos
interessados ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até
o terceiro grau.”
Dessa forma, verificamos que
o erro do enunciado é constar “até o segundo grau”. Se for lido de forma
rápida, o candidato pode não perceber o erro e cair na pegadinha da banca. Assim, cuidado !
Portanto, gabarito errado.
Gabarito da banca e do professor: Errado.
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SUSPEIÇÃO
amizade intima, inimizade notória, cônjuge/companheiro/parente 3° grau
IMPEDIMENTO
interesse direto ou indireto
participar como perito, testemunha ou representante
situações ocorrem com cônjuge/companheiro ou parente 3° grau
litigando judicial ou adm com interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro
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8.112 - Segundo grau (Exceto PAD que é 9784)
9.784 - Terceiro grau
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TERCEIRO GRAU.
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Impedimento---Dentro do processo
Suspeição------Fora do processo
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até o terceiro grau