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ID
5351515
Banca
Quadrix
Órgão
CREFITO-4° Região (MG)
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Diversos são os critérios que podem ser adotados para se classificar as constituições. Entre eles, estão os relacionados à sua forma, à sua origem, à sua estabilidade, à sua extensão e à sua dogmática. Acerca da classificação das constituições, julgue o item.

Constituições que adotam apenas uma ideologia política, afastando o pluralismo, são classificadas como constituições ecléticas ou heterogêneas.

Alternativas
Comentários
  • Errado.

    É a classificação quanto a ideologia.

    Ortodoxa: Reflete um só pensamento ideológico.

    Eclética: é a conjunção entre as diferentes ideologias de um Estado.

    Aprofundando - não pode confundir com a classificação quanto ao conteúdo ideológico. Nesse caso temos:

    Liberal ou negativa - Preocupa-se exclusivamente em limitar a atuação do Estado. Traz os direitos fundamentais de 1ª dimensão. 

    Social ou dirigente - Incorpora também direitos de 2ª dimensão, direcionando as ações governamentais.

  • GABARITO: ERRADO

    Ortodoxas ou simples: fundadas em uma só ideologia.

    Ecléticas ou compromissórias: formadas pela síntese de diferentes ideologias, que se conciliam no texto constitucional.

  • Constituição ortodoxa

  • GABARITO: ERRADO

    Critério Ideológico:

    a) Ortodoxa: quando propaga uma única e mesma ideologia

    b) Eclética: quando concilia diferentes filosofias.

    Fonte: https://www.direitonet.com.br/resumos/exibir/113/Classificacao-das-Constituicoes

  • GAB: ERRADO

    • Quanto à ideologia:Ortodoxa; As constituições podem ser ortodoxas, quando reunirem uma só ideologia, como a Constituição Soviética de 1977,
    • Heterodoxa (Eclética--> CF/88: ou ecléticas, quando conciliarem várias ideologias em seu texto, como a Constituição Brasileira de 198

  • A questão exige conhecimento acerca da temática de Teoria da Constituição relacionada à classificação das constituições. Sobre o tema, é errado afirmar que constituições que adotam apenas uma ideologia política, afastando o pluralismo, são classificadas como constituições ecléticas ou heterogêneas. Eclética (ou heterogênea) é a Constituição cujo convívio harmônico entre várias ideologias é a marca central de seu texto. Nesta tipologia constitucional, por não haver uma única força política prevalente, o texto constitucional é produto de uma composição variada de acordos heterogêneos, que denota pluralidade de ideologias (muitas vezes colidentes) e sinaliza a ocorrência de possíveis duelos (judiciais, legislativos e administrativos) entre os diversos grupos políticos, a seriem pacificados pelos operadores jurídicos. Por outro lado, a Constituição Ortodoxa é construída tendo por base um pensamento único, que afasta o pluralismo na medida em que descarta qualquer possibilidade de convivência entre diferentes grupos políticos e distintas teorias.

     

    Vide, também, a questão de identificador Q962374.

     

    Gabarito do professor: assertiva errada.