Questão 5351596

• Banca: Quadrix
• Órgão: CREFITO-4° Região (MG)
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Almoxarife
• Disciplina: Administração de Recursos Materiais
• Assuntos: Baixa e Alienação; O Bem Patrimonial

No que se refere a patrimônio e a almoxarifado, julgue o item.

A operação de transferência do direito de propriedade do material, mediante venda, permuta ou doação, corresponde à alienação.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: C.

  Alienação (venda, permuta ou doação, nas formas da Lei n. 8.666/1993)

  Na alienação é transferido o direito de propriedade, por isso é preciso dar baixa no patrimônio da União.

• Motivadores da baixa patrimonial

  • Alienação (venda, permuta ou doação, nas formas da Lei nº 8.666/93)
  • Comodato (empréstimo de bem)
  • Destruição
  • Exclusão de bens do cadastro
  • Extravio / roubo / sinistro
  • Cessão (transferência gratuita de posse)

  Fonte: Gestão de Materiais, Renato Ribeiro Fenilli, Enap Didáticos.

  Gab. C