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Questões de Baixa e Alienação

ID
55315
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Acerca de administração de materiais nos setores privado e
público, julgue os seguintes itens

Diz-se que um bem móvel classificado como material permanente está sujeito ao tombamento quando ele não pode ser alienado nem modificado, tampouco sua destinação alterada.

Alternativas
Comentários
  • 1. O bem móvel classificado como material permanente está sujeitoao tombamento e pode ser alienado, modificado, bem como ter suadestinação alterada.2. O Tombamento não altera a propriedade de um bem; apenasproíbe que venha a ser destruído ou descaracterizado. Logo, um bemtombado não necessita ser desapropriado.3. O bem tombado pode ser alienado (vendido), desde que continuesendo preservado. Não existe qualquer impedimento para a venda,aluguel ou herança.ERRADO.
  • Amigos 

    Se puderem me esclarecer com esta questão agradeço, 
    Fiquei em duvida em relação a modificação de um bem movel, imaginei que um bem tombado não poderia ser modificado, estou certa?

    Bons estudos,
  • Ao meu ver,  ele não pode ser modificado sem autorização.

    O erro da questão é dizer que um bem móvel classificado como permanente estará sujeito ao tombamento quando não puder ser alienado, não puder ser modificado ou quando não puder ter sua destinação alterada. 

    O tombamento ocorrerá quando for reconhecido o valor cultural, histórico, arquitetônico dele. O tombamento não está vinculado ao motivo do bem poder ou não poder ser alienado, modificado ou ter sua destinação alterada.

    Além disso, como o próprio Caio falou, o bem tombado poder ser alienado e ter sua destinação alterada. A modificação pode ocorrer, desde que tenha autorização.

    Segue uma notícia fresquinha sobre o assunto:
    http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/42194/patrimonio+historico+nao+pode+ser+modificado+sem+autorizacao+previa+diz+stj.shtml
  • Prezados, peço vênia para dizer que acho que está havendo uma pequena confusão nos comentários anteriores. 
    Estamos na matéria de Administração de Recursos Materiais. Matéria de ADMINISTRAÇÃO. Mais precisamente no Campo da Getsão Patrimonial (campo que até onde andei lendo, pertence à CONTABILIDADE). Não é, pois, uma matéria do campo do Direito.  
    Ora, nessa matéria, quando falamos em TOMBAMENTO, queremos dizer apenas a incorporação de um bem ao patrimônio de uma organização (empresa ou repartição pública), através da atribuição de um número sequencial ao mesmo. 
    (Aquela plaqueta que vemos em computadores, cadeiras de escola, em qualquer bem móvel dentro de uma repartição).
    Não está a se falar do Tombamento realizado no campo dos bens de valor artístico e cultural, etc...(Matéria do campo do Direito Administrativo)
    Assim, a questão está ERRADA por que TODO o Material Permanente que adentrar na administração deve ser tombado (incorporado ao patrimonio com um número de identificação, e com o mesmo número afixado no bem, para que todos saibam que ele é da Administração, facilitando seu manejo para os diferentes setores, evitando furtos etc).
    Será que seria eu a estar fazendo a confusão?
    Agradeço eventuais respostas!
  • O erro da questão é afirmar que o bem tombado não pode ser alienado (vendido) ou sua destinação alterada. Como o colega falou anteriormente, o bem tombado pode ser alienado,mas não pode ser descaracterizado (modificado), porém pode ter sua destinação alterada.
    Exemplo: um veículo Ford 1910. É um bem móvel. Pela sua importância histórica e cultural foi tombado, ou seja, ele não pode ser descaracterizado (mudar a cor do veículo, os bancos, os faróis), porém ele pode ser vendido de uma para outra pessoa e também pode ser doado a um museu e deixará de servir de objeto de locomoção para um objeto de adminiração, apenas...
  • Thiago vc tem toda razão! :)
  • Thiago Nascimento, permita-me uma correção e um complemento ao seu comentário, vc se equivoca ao dizer que TODO material deve ser tombado. Pois existem materiais permanentes que não estão sujeitos ao tomabamento e não recebm a famosa plaqueta da instituição com o número do bem, são os materiais que o custo é inferior ao custo de controle, eles são incluídos no patrimônio da instituição, mas apenas por meio de relação carga e não tombamento.

    "Observa-se que, embora um bem tenha sido adquirido como permanente, o seu controle patrimonial deverá ser feito baseado na relação custo/benefício desse controle.
    Nesse sentido, a Constituição Federal prevê o Princípio da Economicidade (artigo 70), que se traduz na relação custo-benefício, assim, os controles devem ser suprimidos quando apresentam como meramente formais ou cujo custo seja evidentemente superior ao risco.
    Assim, se um material for adquirido como permanente e ficar comprovado que possui custo de controle superior ao seu benefício, deve ser controlado de forma simplificada, por meio de relação carga, que mede apenas aspectos qualitativos e quantitativos, não havendo necessidade de controle por meio de número patrimonial. No entanto, esses bens deverão estar registrados contabilmente no patrimônio da entidade."Fonte:

    Fonte: Manual de Despesa Nacional
  • Para acrescentar nos excelentes comentários anteriores, a chave para se pensar no material permanente é "não pode ser descaracterizado". E como o Tiago mencionou de forma objetiva, tombamento neste caso, é só uma plaquinha para identificação e cadastro do material permanente (o que não se descaracteriza, ou seja, deteriora, quebra... etc.).
  • GABARITO: ERRADO

    Todo item está sujeito a tombamento enquanto integrar o patrimônio da instituição pública, desde que seu valor econômico justifique rigoroso controle sobre sua existência. Não interessa se ele é dominical (passível de alienação). Alias, o registro deve permanecer mesmo quando o material deixou de fazer parte do patrimônio da entidade (bens desincorporados).
  • Gente..pelo Amor de Deus...é a 10° questão que leio a respeito de Tomabamento onde o pessoal insiste em exteriorizar seus conhecimentos juridicos numa matéria de Gestão de Recusros Materiais...

    uma coisa é uma coisa...outra coisa é outra coisa!!!!

    vamos nos aperfeiçoar para não passar conhecimentos equivocados...
  • Me parece que a Banca quis misturar os conceitos de tombamento, existe o tombamento popularmente conhecido como:

    "O ato de reconhecimento do valor cultural de um bem, que o transforma em patrimônio oficial e institui regime jurídico especial de propriedade, levando em conta sua função social", sendo, nesse caso, inalienável, imodificável e tampouco poderá ter sua destinação alterada (destina-se à função social), conforme afirma a questão.

    PORÉM

    estamos falando aqui do tombamento na administração de materiais, que seria o registro de um bem como patrimônio de um órgão/entidade pública, por meio de plaquetas, etc, logo, afirmativa INCORRETA.

  • POR QUE AINDA TEM GENTE DISSERTANDO SOBRE TOMBAMENTO HISTÓRICO SE A MATÉRIA É SOBRE ADM DE RECURSOS MATERIAIS? 

    Tombamento é o processo de inclusão (entrada) de um bem permanente no sistema de controle patrimonial, em alguns casos, no balanço contábil. Isso significa dizer que o bem que entra no acervo da instituição, apresentará igualmente um aporte de recursos no balanço patrimonial.


    Todo bem componente do acervo patrimonial deve ser identificadoindividualmente no momento do seu tombamento.Essa identificação consiste na atribuição de um número patrimonial exclusivoe deve permitir aos agentes do controle patrimonial coletar informaçõesrelativas à localização, estado de conservação, situação desse bem face aoacervo, bem como o responsável por sua guarda e conservação.

  • ATENÇÃO MEU POVO ATENÇÃO!!!!!!!

    Desfazimento: Baixa de bem Patrimonial, para atender interesse público. Nos casos de alienação de bens públicos a avaliação do material deverá ser feita de conformidade com os preços atualizados e praticados no mercado.

    A baixa se dá para bens:

    Ociosos ou recuperáveis: Devem ser doados em favor de Administração Pública direta, autárquica ou funcacional;

    Antieconômicos: Para os Estados e municípios mais carentes, empreses públicas, sociedades de economia mista, instituições filantrópicas e OSCIP;

    Irrecuperáveis: Instituições filantrópicas e OSCIP.

    Fonte: Espaço Jurídico Cursos. Prof. Elisabete Moreira. 


  • Apenas complementando o comentário pontual e preciso do colega Thiago Nascimento:

    Tombamento é o processo de inclusão (entrada) de um bem permanente no sistema de controle patrimonial, em alguns casos, no balanço contábil. Isso significa dizer que o bem que entra no acervo da instituição, apresentará igualmente um aporte de recursos no balanço patrimonial.

    Por interferir no balanço patrimonial, essa operação é atribuição exclusiva do responsável pelo controle patrimonial da Unidade.

    O tombamento deve ser realizado sempre no momento em que o bem entra fisicamente na instituição e envolve desde o lançamento dos bens no Sicpat até a assinatura e arquivamento dos Termos de Responsabilidade.

    A modalidade do tombamento é escolhida conforme a documentação referente ao bem permanente, que indica a fonte de recursos e a origem física do bem.

    Fonte: http://pt.scribd.com/doc/133605796/Aula-05-Administracao-de-Recursos-Materiais

  • Resposta: Errada.

    Veja as explicações do Professor Deusvaldo Carvalho do site Ponto dos Concursos (RESOLUÇÃO DA PROVA DE ANALISTA ADMINISTRATIVO –STF/2008):

    Resolução:

    Primeiramente veremos osconceitos:

    "Tombamento: Tombar alguma coisa de acordo com normas legais equivale a registrar, com o objetivo de proteger, controlar, guardar. O tombamento é um instrumento legal, aplicado por ato administrativo cuja competência é atribuída, pelo Decreto-lei nº 25/37, ao Poder Executivo. Por meio do tombamento, o valor cultural do bem é reconhecido e se institui sobre ele um regime especial de proteção, considerando-se a função social do mesmo. Pode ser nas instâncias municipal, estadual e federal, não havendo uma hierarquia entre os três níveis de proteção, que são de natureza suplementar. O tombamento não significa a perda de propriedade do bem e nem implica no"congelamento" deste. Ou seja, o bem pode ser vendido, comprado ou alugado, mas as modificações físicas somente ser realizadas mediante autorização prévia e acompanhamento técnico do órgão competente. Importante! O Tombamento pode ser aplicado a bens móveis e imóveis de interesse cultural ou ambiental, quais sejam: fotografias, livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças, cidades, regiões, florestas, cascatas, etc. Somente é aplicado a bens materiais de interesse para a preservação da memória coletiva.

    Material permanente: aquele que, em razão do seu uso corrente, não perde a sua identidade física e/ou tem durabilidade superior a dois anos.

    Conclusão:

    1. O bem móvel classificado como material permanente está sujeito ao tombamento e pode ser alienado, modificado, bem como ter sua destinação alterada.

    2. O Tombamento não altera a propriedade de um bem; apenas proíbe que venha a ser destruído ou descaracterizado. Logo, um bem tombado não necessita ser desapropriado.

    3. O bem tombado pode ser alienado (vendido), desde que continue sendo preservado. Não existe qualquer impedimento para a venda, aluguel ou herança. Resposta: ERRADO."

    Mais questões comentadas da parte de administração desta prova em:

    https://www.pontodosconcursos.com.br/admin/imagens/upload/3920_D.pdf

  • Bem permanente : todo aquele com durabilidade maior que dois anos. 


  • O tombamento resulta de compra, doação, permuta, transferência (caso da questão) e produção. ERRADA

  • ERRADO

     O bem móvel classificado como material permanente está sujeito ao tombamento e pode ser alienado, modificado, bem como ter sua destinação alterada.

    O Tombamento não altera a propriedade de um bem; apenas proíbe que venha a ser destruído ou descaracterizado. Logo, um bem tombado não necessita ser desapropriado.

    O bem tombado pode ser alienado (vendido), desde que continue sendo preservado. Não existe qualquer impedimento para a venda,aluguel ou herança..

  • Aleluia, acertei!

     

    Em 23/01/2018, às 19:12:45, você respondeu a opção E.Certa!

    Em 06/09/2017, às 00:37:13, você respondeu a opção C.Errada!

    Em 25/08/2017, às 16:39:26, você respondeu a opção C.Errada!

  • ERRADO

    Pessoal, vamos descomplicar! Basta saber o conceito de Tombamento.


    ''[Tombamento] é o ato de inscrever o bem no registro patrimonial, com a concomitante

    afixação do respectivo código numérico mediante plaqueta, gravação, etiqueta ou

    qualquer outro método adequado às suas características.


    Há bens cujas características físicas não comportam a fixação de plaquetas de

    identificação patrimonial. Como exemplos, podemos citar:

    • bens de dimensões reduzidas como, por exemplo, alguns modelos de

    câmeras fotográficas digitais;

    • obras de arte, com características físicas passíveis de serem danificadas

    pela aposição da plaqueta patrimonial;

    • etc.

    Ademais, existe a hipótese de que, se determinado bem permanente foi adquirido

    por baixo custo unitário, seu controle não seja efetuado mediante número patrimonial,

    mas, sim, de forma simplificada.

    Fonte: ENAP Didáticos. Gestao de Materiais.

ID
212971
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPU
Ano
2010
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Julgue os itens a seguir, a respeito da função de administrador patrimonial de recursos materiais.

Caso seja necessário fazer anotações relativas à depreciação dos bens patrimoniais de determinado órgão para atender aos ditames da Receita Federal do Brasil, deve-se adotar a metodologia de depreciação técnica, que é voltada para a perda do valor decorrente da obsolescência tecnológica.

Alternativas
Comentários

  • Errada.

    A depreciação técnica não deve ser adotada para a obsolescência tecnológica, mas sim, para a obsolescência física, econômica e funcional. (unicursos)

    A Lei nº. 11.638/2007 estabeleceu que as depreciações e amortizações do imobilizado, a partir de 2010, devem ser efetuadas com base na vida útil econômica dos bens

    62. Vários métodos de depreciação podem ser utilizados para apropriar de forma sistemática o valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil. Tais métodos incluem o método da linha reta, o método dos saldos decrescentes e o método de unidades produzidas. A depreciação pelo método linear resulta em despesa constante durante a vida útil do ativo, caso o seu valor residual não se altere. O método dos saldos decrescentes resulta em despesa decrescente durante a vida útil. O método de unidades produzidas resulta em despesa baseada no uso ou produção esperados. A entidade seleciona o método que melhor reflita o padrão do consumo dos benefícios econômicos futuros esperados incorporados no ativo. Esse método é aplicado consistentemente entre períodos, a não ser que exista alteração nesse padrão.

     

     

  • Antes de ser anulada por EXTRAPOLAR O EDITAL, a questão foi considerada CERTA pela Banca...
  • GABARITO: ERRADO

    Trata-se de questão que envolve mais a área de contabilidade do que a de RLM propriamente dita!

    Enfim, só por curiosidade, a depreciação é feita com base na vida útil econômica do bem. Ou seja, se o bem foi projetado para durar 10 anos, sem valor residual, a depreciação será feita à base de 10% ao ano, até que o bem esteja integralmente depreciado.
ID
212974
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPU
Ano
2010
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Julgue os itens a seguir, a respeito da função de administrador patrimonial de recursos materiais.

Considere que, em 2009, por meio de licitação promovida por determinado órgão público, tenha sido adquirido um notebook por R$ 2.500,00 e que, recentemente, em uma nova cotação, o preço atual desse notebook seja de R$ 2.100,00. Em face dessa situação, é correto afirmar que o custo imobilizado do notebook é igual a R$ 2.300,00, valor médio entre o preço atual e o preço de aquisição.

Alternativas
Comentários

  • Essa questão é de contabilidade no fim das contas, mas...

    O princípio da prudência especifica que ante duas alternativas, igualmente válidas, para a quantificação da variação patrimonial, será adotado o menor valor para os bens ou direitos e o maior valor para as obrigações ou exigibilidades. Assim, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos outros princípios fundamentais de contabilidade será escolhido a opção que diminui ou aumentar menos valor do Patrimônio Líquido.

    Baseia-se na premissa de "nunca antecipar Lucros e sempre prever possíveis Prejuízos.

    Essencialmente determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior valor para os componentes do Passivo, sempre que apresentarem alternativas igualmente válidas para o registro contábil. Isto, é claro, refletirá diretamente na Patrimônio Líquido da empresa. Desse modo, a aplicação do princípio da prudência resulta na obtenção do menor Patrimônio Líquido, entre aqueles possíveis diante de procedimentos alternativos de avaliação de fatos contabilizáveis. Esse princípio tem por objetivo não registrar antecipadamente nenhum lucro e, de outro lado, registrar todas as despesas e perdas que forem possíveis. Ou seja: nunca permitir que a contabilidade da empresa indique a existência de lucros que posam estarem superestimados pela adoção de um critério, entre dois ou mais possíveis, que eventualmente venha a não corresponder à realidade. A correta aplicação do princípio da prudência visa impedir que prevaleçam, na escrituração contábil, juízos puramente pessoais ou outros interesses.

    Resumindo, o valor contábil do notebook deve ser de R$ 2.100,00, e não o valor médio entre o preço atual e o preço de aquisição.

  • Essa questão só foi anulada porque o conteúdo extrapolou o edital, não só essa, mas várias da mesma disciplina.

    A questão está errada. O texto induz a que se calcule uma média entre o custo de aquisição e o preço de mercado, porém, o custo atualizado corretamente calculado leva em conta o custo de aquisição, subtraído da depreciação.
  • GABARITO: ERRADO

    Outra questão de contabilidade. Conforme se vê, o funcionário público deve ser um profissional cada vez mais completo :P. E também rolou anulação :P

    Este é um caso prático de aplicação do teste de recuperabilidade. Quando um ativo é registrado por um valor maior do que o seu valor recuperável, deve ser feito o teste de impairment, de maneira a atribuir um novo valor contábil ao mesmo.

    Este novo valor é o maior valor entre os dois seguintes: valor de venda (deduzidos as despesas de venda) ou valor em uso (número de unidades que determinada máquina ainda pode produzir pelo resto de sua vida útil, trazido a valor presente).

    Leu média em algum lugar? Exatamente. Nós queremos registrar o bem no ativo pelo seu valor recuperável, doa a quem doer.

ID
212977
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPU
Ano
2010
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Julgue os itens a seguir, a respeito da função de administrador patrimonial de recursos materiais.

No processo de depreciação total, quando o bem ainda existe fisicamente, mas alcança 100% de depreciação, ele deve ser automaticamente baixado contabilmente, a despeito de sua utilidade.

Alternativas
Comentários

  • ERRADO!

    A depreciação pode ser compreendida como a desvalorização de um bem. A exemplo disso considere que você comprou um carro por R$ 20.000 e depois de usá-lo por 1 ano conseguiu vender por R$ 18.000. A desvalorização que o carro sofreu em função do tempo pode ser entendida como depreciação.

    Já a baixa patrimonial é a retirada de um bem da carga patrimonial e pode ocorrer por alienação, permuta, perda total, comodato, destruição, transferência, sinistro e exclusão de bens do cadastro (fonte: Apostila Vestcon)

    Como o fato de um produto ter sido depreciado em 100% não garante qualquer das formas de baixa patrimonial a afirmativa é falsa.

  • Essa questão só foi anulada porque o conteúdo extrapolou o edital, não só essa, mas várias da mesma disciplina.

    A questão está errada porque o bem não é simplesmente baixado, antes, é submetido  a uma reavaliação na qual se avalia a possibilidade de continuar em uso, em caso positivo, é atribuído ao bem um novo valor e volta a ser depreciado novamente.

    Depreciação: é custo ou a despesa decorrentes do desgaste ou da obsolescência dos ativos imobilizados (máquinas, veículos, móveis, imóveis e instalações) da empresa.
  • No processo de depreciação total, qnd a depreciação alcança 100%, e nesse caso o bem ainda existe fisicamete dentro do empreendimento, o ativo é baixado contabilmente ao efetuar sua venda, doação ou finalização da utilidade. E não automaticamente como afirma a questão.
  • Conforme Manual de regularização Contábil do SIAFI, "Ao final do período de vida útil, os ativos podem ter condições de ser utilizados. Caso o valor residual não reflita o valor adequado,deverá ser realizado teste de recuperabilidade, atribuindo a ele um novo valor, baseado em laudo técnico. Não há novo período de depreciação após o final da vida útil."

    Fonte: Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais para Concursos. Autor Renato Fenili. Página 136
  • GABARITO: ERRADO

    A CESPE exigiu conhecimentos de contabilidade em uma prova de nível médio, para um órgão não fiscalizatório. Totalmente nonsense....

    Já vi soluções desta alternativa que sugeriam a aplicação do teste de recuperabilidade (impairement), mas, não sou fã delas, pois este método tem por objetivo evitar que um bem seja registrado no ativo da empresa por valor maior do que o valor recuperável. No nosso cenário, o ativo já está registrado a 0, de onde não me recordo ser o impairment uma solução válida no caso.

    Mas tirando esta discussão, bens do ativo são baixados quando de sua alienação ou perecimento. Até lá, ele fica no ativo, ainda que integralmente depreciado. A baixa não é automática, como faz crer o enunciado.


    FONTE: Curso de questões de Administração de Recursos Materiais - professor Felipe Cepkauskas Petrachini - Estratégia Concursos
ID
608242
Banca
COPEVE-UFAL
Órgão
UNEAL
Ano
2009
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Compete ao Setor de Patrimônio Público:

I. Efetuar a identificação patrimonial, por meio de plaquetas (metálicas ou adesivas altamente colantes), fixadas nos bens móveis de caráter permanente.

II. Extrair, conferir e encaminhar relatórios aos órgãos de planejamento, gestão e controle, comunicando toda e qualquer alteração no sistema patrimonial para o correspondente registro contábil.

III. Instruir processos de baixa dos bens móveis.

IV. Encaminhar inovações do produto aos responsáveis.

V. Vender os bens.

Verifica-se que estão corretas

Alternativas
Comentários

  • GAB. A

    Compete ao Setor de Patrimônio: 

     efetuar a identificação patrimonial, através de plaquetas (metálicas ou adesivas altamente colantes), fixadas nos bens móveis de caráter permanente; 

     extrair, conferir e encaminhar relatórios aos órgãos de planejamento, gestão e controle, comunicando toda e qualquer alteração no sistema patrimonial para o correspondente registro contábil; 

     extrair, encaminhar e controlar os Termos de Responsabilidade dos bens móveis dos diversos centros de responsabilidade do órgão; 

     extrair e encaminhar Termos de Responsabilidades às unidades gestoras, sempre que necessário; 

     encaminhar às unidades de controle patrimonial os inventários de bens pertencentes ao órgão; 

     registrar as transferências de bens quando ocorrer mudança física dos mesmos ou quando houver alterações do responsável;

      instruir processos de baixa dos bens móveis; e

     propor a doação e/ou alienação dos bens baixados por inservibilidade, bem como acompanhar a retirada desses bens, sempre observando as normas legais pertinentes.

  • Lany, você é fera!! :)

  • GABARITO: A.

    I. Efetuar a identificação patrimonial, por meio de plaquetas (metálicas ou adesivas altamente colantes), fixadas nos bens móveis de caráter permanente.

    II. Extrair, conferir e encaminhar relatórios aos órgãos de planejamento, gestão e controle, comunicando toda e qualquer alteração no sistema patrimonial para o correspondente registro contábil.

    III. Instruir processos de baixa dos bens móveis.

ID
765685
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-RR
Ano
2012
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Julgue os itens seguintes, relativos a noções de administração de
material.

O tombamento consiste na exclusão do material do estoque da organização.

Alternativas
Comentários
  • consiste no registro do bem dentro do órgão, e não a exclusão.
    logo questão está errada.
  • Errada

    O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público, nos níveis federal, estadual ou municipal. Os tombamentos federais são da responsabilidade do Iphan e começam pelo pedido de abertura do processo, por iniciativa de qualquer cidadão ou instituição pública. Tem como objetivo preservar bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo a destruição e/ou descaracterização de tais bens.
     
    Pode ser aplicado aos bens móveis e imóveis, de interesse cultural ou ambiental. É o caso de fotografias, livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças, cidades, regiões, florestas, cascatas etc. Somente é aplicado aos bens materiais de interesse para a preservação da memória coletiva.
     
    O processo de tombamento, após avaliação técnica preliminar, é submetido à deliberação das unidades técnicas responsáveis pela proteção aos bens culturais brasileiros. Caso seja aprovada a intenção de proteger um determinado bem, seja cultural ou natural, é expedida uma notificação ao seu proprietário. Essa notificação significa que o bem já se encontra sob proteção legal, até que seja tomada a decisão final, depois de o processo ser devidamente instruído, ter a aprovação do tombamento pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural e a homologação ministerial publicada no Diário Oficial. O processo finalmente termina com a inscrição no Livro do Tombo e a comunicação formal do tombamento aos proprietários.
  • Registro ou Tombamento de bens móveis –É o processo de arrolar os bens adquiridos ou fazer uma descrição detalhada (número de tombamento, marca, modelo, tipo, valor unitário, forma de ingresso, localização, e outros detalhes) do bem móvel e imóvel e colocá-lo em um cadastro individual ou geral. • Essa etapa consiste na formalização da inclusão física de um bem patrimonial no acervo da organização realizado através da atribuição de um número de tombamento, da marcação física, e do cadastramento de dados. O tombamento atribui uma conta patrimonial do Plano de Contas da Administração Pública ou Privada a cada material de acordo com a finalidade para a qual foi adquirido. O valor do bem a ser registrado é o valor constante do respectivo documento de incorporação. O tombamento identifica cada material permanente com um número único de registro patrimonial, denominado número de tombamento. O material permanente cuja identificação seja impossível ou inconveniente em face às suas características físicas será tombado sem a fixação da plaqueta, devendo essa ser afixada em controle à parte. Como por exemplo, celulares, algemas, armas, dentre outros.
  • Errado 
    Justamente ao contrário. A etapa do tombamento consiste na formalização da inclusão física de um bem patrimonial de uma empresa. Esse tombamento é realizado através da atribuição de um número de tombamento, da marcação física  e do cadastramento de dados.

  • O que é tombamento?

    O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público com o objetivo de preservar, por intermédio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.

    O que pode ser tombado?

    O Tombamento pode ser aplicado aos bens móveis e imóveis, de interesse cultural ou ambiental, quais sejam: fotografias, livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças, cidades, regiões, florestas, cascatas etc. Somente é aplicado aos bens materiais de interesse para a preservação da memória coletiva.

    Quem pode efetuar um tombamento?

    O Tombamento pode ser feito pela União, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo Governo Estadual, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado ou pelas administrações municipais, utilizando leis específicas ou a legislação federal.

    O ato do tombamento é igual à desapropriação?

    Não. São atos totalmente diferentes. O Tombamento não altera a propriedade de um bem, apenas proíbe que venha a ser destruído ou descaracterizado. Logo, um bem tombado não necessita ser desapropriado.

    Um bem tombado pode ser alugado ou vendido?

    Sim. Desde que o bem continue sendo preservado. Não existe qualquer impedimento para a venda, aluguel ou herança de um bem tombado. No caso de venda, deve ser feita uma comunicação prévia à instituição que efetuou o tombamento, para que esta manifeste seu interesse na compra do mesmo.

    O Tombamento preserva?

    Sim. O Tombamento é a primeira ação a ser tomada para a preservação dos bens culturais, na medida que impede legalmente a sua destruição.  No caso de bens culturais, preservar não é só a memória coletiva, mas todos os esforços e recursos já investidos para sua construção. A preservação somente se torna visível para todos quando um bem cultural se encontra em bom estado de conservação, propiciando sua plena utilização.

  • Tombamento é a operação de registro, oficialização de que um bem está sob a tutela do Estado. É o procedimento administrativo que consiste em cadastrar o bem patrimonial adquirido, discriminando detalhadamente as características, especificações, valor de aquisição e demais informações.
    O Tombamento é normalmente executado pelo almoxarifado, para bens (material) permanentes, atribuindo-lhe número de registro patrimonial sequencial, individualizando cada um dos bens para fins de controle.
    A modalidade do tombamento é escolhida conforme a documentação referente ao bem permanente, que indica a fonte de recursos e a origem física do bem.
  • Tombamento é a formalização da inclusão física de um bem pratimonial de uma empresa.
  • GABARITO: ERRADO

    Não, não, não, NÃÃÃÃOOOO!!!! Tombamento é o procedimento administrativo de identificação de um bem permanente e seu registro no patrimônio da instituição. Essa identificação administrativa consiste em efetuar um cadastro onde são dispostas todas as informações relacionadas ao bem. E ao final, gera-se um número de patrimônio, normalmente em uma plaqueta a ser afixada no bem, que será o número de controle deste mesmo bem até sua alienação ou perecimento.

  • Tombamento: É o processo de inclusão (entrada) de um bem permanente em um sistema de controle patrimonial. O bem entra no acervo da instituição.

    O tombamento deve ser realizado sempre no momento que o bem entra fisicamente na instituição e envolve desde o lançamento dos bens no Sistema de Controle Patrimonial até  assinatura e arquivamento dos Termos de Responsabilidade.

  • É só lembrar daqueles lugares que foram tombados como patrimônio histórico...



    Pois vão ficar ali, permanentemente, envelhecendo....

  • É justamente o contrário. O tombamento tem como objetivo identificar e incorporar um bem patrimonial como um bem da instituição. ERRADA

  • Uma palavrinha e tudo pode mudar rsrsrs

    O tombamento consiste na INCLUSÃO do material do estoque da organização.

  • Tombamento é uma atividade de registro. Ou seja, é a oficialização de um determinado bem como de tutela do Estado. Temos, portanto, a identificação de um bem - especificações; valores; quantidades - e o cadastro desse material em um banco de dados. ERRADA

  • Tombamento é a inclusão de um bem no material de estoque da organização. Tambem pode ser entendido como proteção.

  • Eu acertei a questão - ERRADO

    Mas, confesso que falar em "material de estoque" quase me confundiu. Associei estoque a tudo que pode ser vendido de forma comercial. Já o tombamento não ser enquandra em vendas propriamente entendidas. Mas, partindo do princípio que entra no estoque do patrimônio da empresa, faz sentido. 

  • ERRADO

     

    A BAIXA PATRIMONIAL consiste na exclusão do material do estoque da organização.

     

    "O tombamento é o ato de inscrever o bem no registro patrimonial, com a concomitante afixação do respectivo código numérico mediante plaqueta, gravação, etiqueta ou qualquer outro método adequado às suas características. "    (Ato da Mesa nº 63/1997, da Câmara dos Deputados)

  • Tombamento 

    Identificação do bem, que ocorre após a entrada do mesmo na organização. 

    Inclusão do bem no controle de patrimônio da organização.

    Cadastramento de informações essenciais do bem (características físicas, valor de aquisições) em um banco de dados.

    Inserir um número patrimonial nos bens, através de uma plaqueta ou etiqueta, na qual conterá também um código de barras.

  • Errado 

    A baixa patrimonial  consiste na exclusão do material do estoque da organização.

     

    Tombamento é o registro do bem no sistema de controle patrimonial da empresa,instituição... Assim que a instituição adquire um bem permanente, ele deve passar por um procedimento de registro (incorporação) no sistema de controle patrimonial.
     

    A baixa ou desfazimento dos bens ocorre quando excluímos um bem do patrimônio da instituição. Esse bem pode ser retirado do patrimônio por motivo de alienação (venda, permuta ou doação) ou por outro motivo de baixa (o esgotamento pelo uso, perda, roubo, extravio, obsolescência, etc.).

     

     

  • ERRADA

     

    TOMBAMENTO --------------------------> QUANDO A INSTITUIÇAO ADQUIRE UM BEM PERMANENTE.

     

    BAIXA ---------------------------------------> É A EXCLUSÃO DE UM BEM DO PATRIMÔNIO DA EMPRESA.

     

    BONS ESTUDOS!!!!

  • Comentários: Como vimos acima o tombamento é o registro do bem no sistema de controle patrimonial da empresa.

    Gabarito: Errada

  • Gab: ERRADO

    Na verdade, quando ocorrer o Tombamento de um bem, este será registrado/ INCLUÍDO no sistema patrimonial da entidade e controlado constantemente. Isso porque, um material tombado é um material permanente e de verificação e análise também permanente.

    Erros, mandem mensagem :)

  • GABARITO: E.

    Tombamento

    Cadastram-se, em um banco de dados, informações essenciais do bem (características físicas, valor de aquisição etc.). O bem recebe um número patrimonial, pelo qual é identificado, e uma plaqueta (ou etiqueta, ou gravação), contendo este número de registro é afixada no bem (quando possível).

ID
781729
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-AL
Ano
2012
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

O material considerado tombado deve, necessariamente,

Alternativas
Comentários
  • Resposta: LETRA E. Todo material tombado deve estar inscrito no registro patrimonial da organização.

    Letra A. Errado. Não há necessidade de estar em perfeitas condições de uso.
    Letra B. Errado. Um material ocioso pode estar tombado. Não há relação entre os fatos.
    Letra C. Errado. Deve ser material permanente para estar tombado.
    Letra D. Errado. Em alguns materiais de formato irregular, não é possível realizar o emplaquetamento, mas isso não impede o fato dos mesmos estarem tombados.

  • Raphael, quanto a letra "C" não necessariamente precisa ser permanente para ser tombado...

    REGRA:
     A  regra  geral  é  de  todos  os  materiais  permanentes  serem  tombados  na Administração Pública. Isso implica maior possibilidade de controle, mediante a  distribuição  da  carga  patrimonial  (=  lista  de  bens  permanentes  sob  a responsabilidade direta de determinado servidor) e de inventários, atividade que veremos mais adiante nesta aula

    EXCEÇÃO:
    Materiais permanentes de baixo custo: Materiais  que  apresentem  baixo  valor  monetário,  baixo  risco  de  perda e/ou  alto  custo  de  controle  patrimonial  devem,  preferencialmente,  ser considerados como material de consumo.
    a) Controlado:  material sujeito a tombamento, que requer controle rigoroso de uso e responsabilidade pela sua guarda e conservação
    b) Relacionado:  material dispensado de tombamento, porém sujeito a controle simplificado, por ser de pequeno valor econômico

    Situação  inversa:
    um material de  consumo com significativa durabilidade ou valor  relevante poderia ser incorporado ao patrimônio da organização:“Da  mesma  forma,  se  um  material  de  consumo  for  considerado  como de   uso   duradouro,   devido   à    durabilidade,   quantidade   utilizada   ou   valor relevante,   também   deverá   ser   controlado   por   meio   de   relação-carga,   e incorporado ao patrimônio da entidade.”


    Fonte: Ponto dos concursos
  • O que é tombamento e quais são as suas conseqüências
    A palavra tombamento, tem origem portuguesa e significa fazer um registro do patrimônio de alguém em livros específicos num órgão de Estado que cumpre tal função. Ou seja, utilizamos a palavra no sentido de registrar algo que é de valor para uma comunidade protegendo-o por meio de legislação específica.
    Atualmente, o tombamento é um ato administrativo realizado pelo poder público (SEEC/CPC) com o objetivo de preservar, através da aplicação da lei, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.
    São os seguintes os livros do tombo da SEEC/CPC: Livro nº 1 do tombo arqueológico, etnográfico e paisagístico. Livro nº 2 do tombo histórico; Livro nº 3 do tombo das belas artes; Livro do tombo das artes aplicadas.
    Portanto, o tombamento visa preservar referenciais, marcas e marcos da vida de uma sociedade e de cada uma de suas dimensões interativas.
    O que pode ser tombado
    O tombamento pode ser aplicado a bens móveis e imóveis de interesse cultural/ambiental em várias escalas interativas como a de um município, de um estado, de uma nação ou de interesse mundial, quais sejam: fotografias, livros, acervos, mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças, bairros, cidades, regiões, florestas, cascatas, entre outros. Somente é aplicado a bens de interesse para a preservação da memória e referenciais coletivos, não sendo possível utilizá-lo como instrumento de preservação de bens que sejam apenas de interesse individual. O ideal num processo de tombamento é que não se tombem objetos isolados, mas conjuntos significantes.
    Partindo da idéia de conjunto significativo, atualmente, excetuando-se seres humanos e exemplares animais isolados, tudo pode ser tombado; até mesmo um ecossistema para a preservação de uma ou mais espécies.
     Fonte: http://www.patrimoniocultural.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=4
  • Nem sempre , o material tombado vai possuir plaqueta metálica ou plástica de identificação , exemplo: um celular, tablet etc. 

  • Ora, tombamento é justamente a atividade de identificar e registrar um documento, por meio de uma gravatura, etiqueta, ou plaqueta, como bem patrimonial da instituição. Assim, LETRA E

ID
808381
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANCINE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Acerca da administração de materiais, julgue os itens que se
seguem.

De acordo com o Decreto n.º 99.658/1990, os materiais a serem alienados por um órgão público deverão ser vendidos observando-se os preços atualizados e praticados pelo mercado.

Alternativas
Comentários
  • Decreto n.º 99.658/1990
    Art. 7º Nos casos de alienação, a avaliação do material deverá ser feita de conformidade com os preços atualizados e praticados no mercado.

    GABARITO CORRETO!
  • Gabarito CORRETO

    Exatamente o q diz no Art.7 do Decreto n.º 99.658/90

    =b
  • Certo.

    Decreto n.º 99.658/1990

    Art. 7º Nos casos de alienação, a avaliação do material deverá ser feita de conformidade com os preços atualizados e praticados no mercado.

    Art. 3º Para fins deste decreto, considera-se:
    ...
    IV - alienação - operação de transferência do direito de propriedade do material, mediante venda, permuta ou doação;

  • Questão meio logica né?
  • A cespe costuma colocar questões que a resposta parece ser óbvia....só pra confundir agente.....não gosto de questões assim..
  • Eu acho que existe um erro na questão, ao afirmar que os materiais a serem alienados DEVERÃO ser vendidos! 

    Visto que os materiais a serem alienados poderão ser vendidos, permutados ou doados....

    Então o correto enunciado da questão poderia ser: " ...os materiais a serem alienados por um órgão público PODERÃO ser vendidos, e neste caso observará os preços atualizados e praticados pelo mercado"  ou ainda, "os materiais a serem alienados SE forem vendidos, DEVERÃO observar os preços...."
    Penso que esse "DEVERÃO" foi utilizado errado. O que vocês acham??
  • Art. 7º Nos casos de alienação, a avaliação do material deverá ser feita de conformidade com os preços atualizados e praticados no mercado.
  • Carlos,
    a alienação é um gênero de 3 espécies:
    - venda
    - permuta
    - doação

    ai pergunta-se permuta ou doaçao se dá por preços atualizados ou particados no mercado? Não, logo a frase só se pode aplicar a VENDER

    "os materiais a serem alienados por um órgão público deverão:
    - ser vendidos observando-se os preços atualizados e praticados pelo mercado.
    - doado para outro órgão da administração pública... (por exemplo)
    - permutado segundo a oportunidade e conveniência... (por exemplo)

  • Carlos, não fique procurando pelo em ovo, pois o único ovo que tem pelo você sabe qual é e ele tem um irmão gêmeo. Então vamos ao que interessa que é saber que os materiais a serem alienados DEVERÃO ser vendidos observando-se os preços atualizados e praticados pelo mercado =D

  • Decreto Nº 99.658, de 30 de outubro de 1990 

    Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material. 

    Art. 7º Nos casos de alienação, a avaliação do material deverá ser feita de conformidade com os preços atualizados e praticados no mercado. 

    Parágrafo único. Decorridos mais de sessenta dias da avaliação, o material deverá ter o seu valor automaticamente atualizado, tornando-se por base o fator de correção aplicável às demonstrações contábeis e considerando-se o período decorrido entre a avaliação e a conclusão do processo de alienação.

  • Questão correta, uma outra ajuda a responder, vejam:

    Prova: CESPE - 2013 - IBAMA - Analista Administrativo Disciplina: Administração de Recursos Materiais | Assuntos: Administração de patrimônio; 

    Deve-se avaliar o material a ser alienado conforme os preços atualizados e praticados no mercado.

    GABARITO: CERTA.


  • Outra questão similar...

    Q331181       Prova: CESPE - 2013 - ANTT - Analista Administrativo Disciplina: Administração de Recursos Materiais | Assuntos: Gestão Patrimonial;

    Julgue os próximos itens, relativos à gestão patrimonial em órgãos do governo federal.

    Tratando-se de alienação de bens patrimoniais pelo governo federal em favor de terceiros, a transferência do direito de propriedade do material é realizada pelo valor de aquisição do material.

    Resposta: Errada - De acordo com o Decreto n.º 99.658/1990, os materiais a serem alienados por um órgão público deverão ser vendidos observando-se os preços atualizados e praticados pelo mercado.

  • Art. 7º - Nos casos de alienação, a avaliação do material deverá ser feita de conformidade com os preços atualizados e praticados no mercado.

  • Revogado pelo Decreto nº 9.373, de 2018 - Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

  • Revogado pelo Decreto nº 9.373, de 2018.

  • deverão me induziu ao erro, pensei na questão da venda, permuta e doação!!

ID
840724
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IBAMA
Ano
2012
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

No que se refere à gestão de material, julgue os próximos itens.

O material, se for de pequeno valor, estará sujeito a tombamento e controle simplificado.

Alternativas
Comentários
  • O item buscou induzir o candidato ao erro ao mencionar o tratamento dispensado aos materiais permanentes.
    O material, se for de pequeno valor, estará dispensado do tombamento.
    O item menciona apenas material de pequeno valor, de onde se infere se tratar de material de consumo. Acontece que o controle patrimonial pode ser oneroso à organização. Não faz sentido arcar com o custo operacional de um controle que pode exceder o valor do bem.
    Há de se distinguir entre material de consumo e material permanente. Nos termos do Art. 15  § 2º da Lei 4320/64: Para efeito de classificação da despesa, considera-se material permanente o de duração superior a dois anos.
    No entendimento da Secretaria do Tesouro Nacional:
    "Observa-se que, embora um bem tenha sido adquirido como permanente, o seu controle patrimonial deverá ser feito baseado na relação custo/benefício desse controle.
    "Assim, se um material for adquirido como permanente e ficar comprovado que possui custo de controle superior ao seu benefício, deve ser controlado de forma simplificada, por meio de relação-carga, que mede apenas aspectos qualitativos e quantitativos, não havendo necessidade de controle por meio de número patrimonial. No entanto, esses bens deverão estar registrados contabilmente no patrimônio da entidade."
    Assim, vemos que até mesmo um material permanente está sejeito a ser dispensado do tombamento, forma que já é dispensada a materiais de consumo em geral, bastando o controle simplificado.
    Item errado.
  • O que é controle simplificado?
  • Complementando o comentário do Júlio, seguindo a mesma orientação da STN:

    "Da mesma forma, se um material de consumo for considerado como de uso duradouro, devido à durabilidade, quantidade utilizada, ou valor relevante, também deverá ser controlado por meio de relação-carga, e incorporado ao patrimônio da entidade"

    Logo, ambas situações são possíveis: Um material permanente pode não ser tombado devido ao seu custo de controle ser mais alto que o benefício, bem como um material de consumo que for considerado duradouro e relevante pode ser tombado.

    Abraços!

  • Complementando os comentários:

    Art. 15, § 2º Para efeito de classificação da despesa, considera-se     material permanente o de duração superior a dois anos.

    Controlado: material sujeito a tombamento, que requer controle rigoroso de uso e responsabilidade pela sua guarda e conservação;
    Relacionado: material dispensado de tombamento, porém sujeito a controle simplificado, por ser de pequeno valor econômico.



     

  • Bem Relacionado: material dispensado de tombamento, porém sujeito a controle simplificado, por ser de pequeno valor. Sendo assim, o material se for de pequeno valor está sujeito a controle simplificado, mas dispensado de tombamento.
  • Instrução Normativa 205, de 1988:
    "8.2.1. O material de pequeno valor econômico que tiver seu custo de controle evidentemente superior ao risco de perda poderá ser controlado através do simples relacionamento de material (relação carga), de acordo com o estabelecido no item 3 da IN/DASP nº 142/83"
  • Deixa eu ver se entendi, a regra seria dos materiais de pequeno valor passar por tombamento e a exceção é não ser tombado?
  • Colega alucard,

    Os bens podem ser:
    Controlados: material sujeito a tombamento, que requer controle rigoroso de uso e responsabilidade pela sua guarda e conservação;
    Relacionados (relação-carga): material dispensado de tombamento, porém sujeito a controle simplificado, por ser de pequeno valor econômico, pequena dimensão, mobilidade, valor artístico etc.

    Sendo assim, a regra para materiais de pequeno valor é a DISPENSA do tombamento porém sujeito ao controle simplificado. O contrário do que você argumentou.
    Fonte: Prof Rafael Ravazolo - Apostila de Administração de Recursos Materiais para o MPU - Casa do Concurseiro.
    Abraço!
    Foco, fé e disciplina!!!
  • errada.
    o material se for de pequeno valor está sujeito o controler simplificado mas dispensado de tombamento.

  • ➜ somente os equipamentos e materiais PERMANENTES (com duração superior a 2 anos) são tombados

    OBS.: "tombamento" = atribuição e fixação de um número ao bem patrimonial, possibilitando sua identificação

    ➜ os materiais de pequeno valor (tanto os permanentes quanto os de consumo) são controlados por SIMPLES RELACIONAMENTO DE MATERIAL (relação carga), o que dispensa seu tombamento. Ou seja, são controlados (controle simplificado), mas não são tombados.


    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 205, DE 08 DE ABRIL DE 1988

    7.13. Para efeito de identificação e inventário os equipamentos e materiais PERMANENTES receberão números sequenciais de REGISTRO PATRIMONIAL.

    8.2.1. O material de PEQUENO VALOR econômico que tiver seu custo de CONTROLE evidentemente superior ao risco da perda poderá ser controlado através do SIMPLES RELACIONAMENTO DE MATERIAL (relação carga), de acordo com o estabelecido no item 3 da I.N./DASP nº142/83.

    http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/in/in205_88.htm


    DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO - DASP SECRETARIA GERAL

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N.o 142, DE 05 DE AGOSTO DE 1983

    controle de materiais de duração estimada

    3. O controle exercido sobre esse material (independentemente de sua designação como permanente ou de consumo) deve ser suprimido quando o custo do controle for evidentemente maior que o risco da perda do material controlado, em estrita obediência à imposição do artigo 14, IN FINE, DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967.

    http://inmetro.gov.br/legislacao/laf/pdf/LAF000168.pdf


    LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.

    Art. 15

    § 2º Para efeito de classificação da despesa, considera-se material PERMANENTE o de duração superior a dois anos.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320compilado.htm


  • Eu errei, mas depois de pensar um pouco, veja:

    Quando a Administração compra canetas, borrachas e etc. esses material não sofrem tombamento. Eles não passam a ter uma plaquinha com número e etc. Apenas sofrem um controle simplificado. 

    Bem fácil quando pensamos pelo lado prático.

  • Se o bem patrimonial for de baixo valor monetário ou inviável economicamente para a instituição, é possível a dispensa de tombamento, isto é, admite-se que ese bem não seja incorporado ao patrimônio da instituição, podendo o controle ser feito em separado. Assim, não estará sujeito à tombamento. ERRADA

  • Dispensa o tombamento de materiais permanentes de pequeno valor, substituindo esse procedimento por um processo de controle simplificado, tal como uma relação do material carga. Isso ocorre, pois, por vezes, o tombamento pode ser mais oneroso que o próprio material.

  • Materiais de pequeno valor dispensam tombamento, ficando sujeitos a controle simplificado.

  • Gabarito: Errado

     

     

    Em regra, os bens de pequeno valor não serão tombados, pois muitas vezes o próprio tombamento vale mais do que próprio bem. Assim os bens de pequeno valor não precisam ser tombados, contudo isso não os exime de sofrer um controle simplificado, pois todo bem que adentra a instituição (e principalmente uma instituição pública) precisa ser devidamente registrado.
     

     

    Tombamento é o procedimento administrativo de identificação de um bem permanente e seu registro no patrimônio da instituição. Essa identificação administrativa consiste em efetuar um cadastro onde são dispostas todas as informações referentes ao bem. E ao final, gera-se um número de patrimônio, normalmente em uma plaqueta a ser afixada no bem, que será seu respectivo número de controle.

     

     

     

     

    Em relação ao tombamento, os bens moveis podem ser classificados em:

     

    CONTROLADOS -> Bens que, EM RAZÃO DO SEU VALOR MONETÁRIO, estão sujeitos ao tombamento devendo sofrer um controle rigoroso de uso e responsabilidade pela sua guarda e conservação

     

    RELACIONADOS -> Bens que, EM RAZÃO DO SEU VALOR ÍNFIMO, dispensam o tombamento, sendo controlados apenas de modo simplificado.

     

     

  • Já pensou numa caneta da repartição pública com uma plaqueta de tombamento? Seria até mesmo chato manuseá-la!

  • RELACIONADOS - Bens que, em razão do seu valor ínfimo, dispensam o tombamento, sendo controlados apenas de modo simplificado.

  • ERRADO

     

    O material de pequeno valor econômico que tiver seu custo de controle evidentemente superior ao risco da perda poderá ser controlado através do SIMPLES RELACIONAMENTO DE MATERIAL (relação carga), de acordo com o estabelecido no item 3 da I.N./DASP nº142/83.

     

    FONTE: IN 205/88.

  • Na verdade, se o material for de pequeno valor, estará sujeito a controle simplificado, sendo apenas relacionado e dispensando o tombamento.

    Portanto, o item está errado.

    Gabarito: ERRADO

  • Bens de pequeno valor não serão tombados. O controle é simplificado.

  • Boa tarde,

    Essa questão foi tirada da I.N. 205, vejam:

    "8.2.1. O material de pequeno valor econômico que tiver seu custo de controle evidentemente superior ao risco da perda poderá ser controlado através do simples relacionamento de material (relação carga)..." Ou seja, não precisa ser tombado, bastando constar da lista de carga.

    http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/in/in205_88.htm

ID
881761
Banca
ESAF
Órgão
DNIT
Ano
2013
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Entende-se por tombamento de bens:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: B

    Tombamento significa fazer um registro do patrimônio de alguém ou de uma instituição (empresa ou órgão público). Na administração pública o tombamento tem o objetivo de preservar, através da aplicação da lei, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.

    Ex: alguém já deve ter visto aquelas plaquinhas de ferro (pequenas com numerações de controle) nas carteiras de escolas públicas.

    Bons estudos!

    Dói, né? Comentar, publicar e ter que digitar tudo novamente (se esquecer de copiar antes de publicar)....
  • Tombamento é o procedimento administrativo de identificação de um bem e seu registro no patrimônio da instituição. Essa identificação administrativa consiste em efetuar um cadastro onde são dispostas todas as informações relacionadas ao bem. E ao final, gera-se um número de patrimônio, normalmente em uma plaqueta a ser afixada no bem, que será o número de controle deste mesmo bem até sua alienação ou perecimento.

    Professor: Felipe Petrachini; estratégia concursos.

    Bons esudos!
  • GABARITO: B

    O bem é tombado quando o administrador usa um procedimento administrativo de identificação deste bem, registrando-o no patrimônio da instituição. Feita a devida identificação, normalmente coloca-se uma placa no bem tombado para marcá-lo, de forma a facilitar o controle.

    Não tem muito o que se discutir aqui, a resposta é mesmo a letra B. No entanto, podemos tirar o chapéu para a criatividade do examinador, que de forma bem humorada encontrou uma forma "lúdica", digamos assim, de descrever o seria um tombamento na letra E. É bom saber que elaborar questões não tirou o seu bom humor. :)

  • Comentários: Como vimos, tombamento, para fins de administração de recursos materiais é o ato de inscrever o bem no registro patrimonial, com a concomitante afixação do respectivo código numérico, mediante plaqueta, gravação ou qualquer outro método adequado às suas características. Em outras palavras, é o procedimento administrativo de identificação de um bem em seu registro no patrimônio da instituição.

    Gabarito: B

  • GABARITO: LETRA B

    COMPLEMENTANDO:

    Tombamento é o procedimento de identificação de um bem patrimonial, efetuado na incorporação do bem ao patrimônio de uma organização. Por ocasião do tombamento, cadastram-se, em um banco de dados, informações essenciais do bem (características físicas, valor de aquisição etc.). O bem recebe um número patrimonial, pelo qual é identificado, e uma plaqueta (ou etiqueta, ou gravação) contendo esse número de registro é afixada no bem (quando possível).

    O Ato da Mesa nº 63/1997, da Câmara dos Deputados, nos traz definição similar de tombamento:

    [Tombamento] é o ato de inscrever o bem no registro patrimonial, com a concomitante afixação do respectivo código numérico mediante plaqueta, gravação, etiqueta ou qualquer outro método adequado às suas características.

    FONTE: Gestão de Materiais Renato Ribeiro Fenili.  

  • No processo de tombamento o bem é registrado assim que entra fisicamente na organização.

    Seus dados são lançados no sistema de controle assim como os respectivos termos de responsabilidade sobre o bem são assinados e arquivados.

ID
1006087
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MJSP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Julgue os itens a seguir acerca de administração de recursos materiais.

Bens patrimoniais adquiridos pela União e doados aos consórcios intermunicipais, com fins de execução descentralizada de programa federal, podem ter o seu tombamento diretamente no patrimônio do donatário.

Alternativas
Comentários
  • DEC No 99.658/90
    Art. 15...
    V     - destinado à execução descentralizada de programa federal, aos órgãos e entidades da Administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e aos consórcios intermunicipais, para exclusiva utilização pelo órgão ou entidade executora do programa, hipótese em que se poderá fazer o tombamento do bem diretamente no patrimônio do donatário, quando se tratar de material permanente, lavrando-se, em todos os casos, registro no processo administrativo competente.

  • Donatário: Sujeito para o qual se fez uma doação, beneficiário de uma doação

  • TOMBAMENTO: A palavra tombamento, tem origem portuguesa e significa fazer um registro do patrimônio de alguém em livros específicos num órgão de Estado que cumpre tal função. Ou seja, utilizamos a palavra no sentido de registrar algo que é de valor para uma comunidade protegendo-o por meio de legislação específica.


  • Margaret, a questão não deixa dúvida porque Tombamento está diretamente associado aos Bens Permanentes.

  • Questão CERTA .... Tombamento é o processo de inclusão ( entrada) de um bem permanente em um sistema de controle patrimonial. Isso significa dizer que o bem entra no acervo da instituição. O tombamento dever ser realizado sempre no momento em que o bem entra fisicamente na instituição e envolve o lançamento dos bens nos Sistemas de Controle Patrimonial até a assinatura e arquivamento dos Termos de Responsabilidade.

  • É o seguinte :

    A Administração doou o bem, ou seja, ALIENAÇÃO ( Transferência de dominio/ posse).

    Agora o DONATÁRIO  que é um consorcio dv incorporar esse bem PERMANENTE ao seu patrimônio.

    Mas atenção não é o caso da questão, quando for um bem PERMANENTE  antieconômico a adm PODE  tratar como 

    um material de CONSUMO, ou seja, ter um controle "NORMAL".  Porém o bem permanente ainda continua registrado contabilmente 


  • DECRETO 99.658/90 (aposto que não está no seu edital, mas cairá indiretamente ser for o cespe e tiver ARM, tem q ler)

     Art. 15. A DOAÇÃO, presentes razões de interesse social, PODERÁ ser efetuada pelos órgãos integrantes da Administração Pública Federal direta, pelas autarquias e fundações, APÓS A AVALIAÇÃO de sua oportunidade e conveniência, relativamente à escolha de outra forma de alienação, podendo ocorrer, em favor dos órgãos e entidades a seguir indicados, quando se tratar de material: (Redação dada pelo Decreto nº 6.087, de 2007).


    V - DESTINADO À EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA FEDERAL, aos órgãos e entidades da Administração direta e indireta daUnião, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e aos consórcios intermunicipais, para EXCLUSIVA utilização pelo órgão ou entidade executora do programa, hipótese em que se poderá fazer O TOMBAMENTO DO BEM DIRETAMENTE NO PATRIMÔNIO DO DONATÁRIO, quando se tratar de material permanente, lavrando-se, em todos os casos, registro no processo administrativo competente.(Redação dada pelo Decreto nº 6.087, de 2007).

  • Correta.

    Tombamento é o procedimento de identificação de um bem permanente e seu registro no patrimônio da instituição. Essa identificação consiste em realizar o cadastro onde são dispostas todas as características. Ao final, gera-se um número de patrimônio, normalmente em uma plaqueta a ser ficada no bem, que será o número de controle dele até sua alienação ou perecimento.

    Todo bem, quando adentra na instituição, deve ser tombado.

  • donatario = beneficiario de uma doacao

  • DECRETO Nº 9.373, DE 11 DE MAIO DE 2018

     

    Art. 12. Observada a legislação aplicável às licitações e aos contratos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, os bens móveis adquiridos pela União, autarquias e fundações públicas federais para a execução descentralizada de programa federal poderão ser doados à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às suas autarquias e fundações públicas e aos consórcios intermunicipais, para exclusiva utilização pelo órgão ou entidade executor do programa.

     

    Parágrafo único. Na hipótese do caput, quando se tratar de bem móvel permanente, o seu tombamento poderá ser feito diretamente no patrimônio do donatário, lavrando-se registro no processo administrativo competente.

     

    GAB. CERTO

  • QUESTÃO DESATUALIZADA!!! O DECRETO FOI REVOGADO

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d99658.htm

  • Decreto n. 9.373/2018

    Art. 12. Observada a legislação aplicável às licitações e aos contratos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, os bens móveis adquiridos pela União, autarquias e fundações públicas federais para a execução descentralizada de programa federal poderão ser doados à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às suas autarquias e fundações públicas e aos consórcios intermunicipais, para exclusiva utilização pelo órgão ou entidade executor do programa.

    Parágrafo único. Na hipótese do caput, quando se tratar de bem móvel permanente, o seu tombamento poderá ser feito diretamente no patrimônio do donatário, lavrando-se registro no processo administrativo competente.

  • Decreto 9.373/2018. Art. 12. Observada a legislação aplicável às licitações e aos contratos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, os bens móveis adquiridos pela União, autarquias e fundações públicas federais para a execução descentralizada de programa federal poderão ser doados à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às suas autarquias e fundações públicas e aos consórcios intermunicipais, para exclusiva utilização pelo órgão ou entidade executor do programa.

    Parágrafo único. Na hipótese do caput, quando se tratar de bem móvel permanente, o seu tombamento poderá ser feito diretamente no patrimônio do donatário, lavrando-se registro no processo administrativo competente.

  • A união fez doação para o consórcio ( donatário), ou seja, transferiu o domínio do bem para o consórcio e este registrará ( tombamento) no seu patrimônio

ID
1300159
Banca
CONSULPAM
Órgão
SURG
Ano
2014
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Sobre tombamento é possível AFIRMAR:

Alternativas
Comentários


  • O tombamento de um imóvel não significa sua desapropriação, ou seja, a propriedade do bem continua a pertencer ao seu proprietário, que manterá também a responsabilidade de sua conservação. O que ocorre é que, a partir do ato de proteção, o imóvel não poderá ser demolido e qualquer obra de manutenção, restauração e reforma, bem como a alteração de uso ou atividade deverá ser previamente submetida a analise e aprovação do órgão de tutela.

    http://www0.rio.rj.gov.br/patrimonio/bens_tombados.shtm

  • Tombamento é o processo de inclusão (entrada) de um bem permanente nosistema de controle patrimonial, em alguns casos, no balanço contábil. Issosignifica dizer que o bem que entra no acervo da instituição, apresentaráigualmente um aporte de recursos no balanço patrimonial.

    fonte: "http://pt.scribd.com/doc/133605796/Aula-05-Administracao-de-Recursos-Materiais"

  • Essa banca parece que está presa nos anos 90, quando palavras como "exclusivamente", "apenas" ainda eram pegadinhas...

  • “Observa-se que, embora um bem tenha sido adquirido como permanente, o seu controle patrimonial deverá ser feito baseado na relação custo/benefício desse controle. Nesse sentido, a Constituição Federal prevê o Princípio da Economicidade (artigo 70), que se traduz na relação custo-benefício, assim, os controles devem ser suprimidos quando se apresentam como meramente formais ou cujo custo seja evidentemente superior ao risco. Desse modo, se um material for adquirido como permanente e ficar comprovado que possui custo de controle superior ao seu benefício, deve ser controlado de forma simplificada, por meio de relação-carga, (...), não havendo necessidade de controle por meio de número patrimonial. No entanto, esses bens deverão estar registrados contabilmente no patrimônio da entidade.” (Secretaria do Tesouro Nacional, 2014, p. 97)

  • As altersão tão bizarras que fiquei perdida!

  • Tombamento

    Segundo a portaria 1.162 de 10/12/85, tombamento é a identificação patrimonial do bem, individualmente, caracterizado pela atribuição de um código (número) e por registro documental.

    Não desista!!

  • Gabarito: Letra "C"

  • Gabarito: C.

    Tombamento:Sentido amplo: designação genérica de móveis, equipamentos, componentes sobressalentes, acessórios, utensílios, veículos em geral, matérias-primas e outros bens utilizados ou passíveis de utilização nas atividades de determinado órgão.

    Cadastram-se, em um banco de dados, informações essenciais do bem (características físicas, valor de aquisição etc.). O bem recebe um número patrimonial, pelo qual é identificado, e uma plaqueta (ou etiqueta, ou gravação), contendo este número de registro é afixada no bem (quando possível).

ID
1305595
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANATEL
Ano
2014
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Julgue os itens seguintes, a respeito de gestão patrimonial.

A palavra alienação é atribuída a toda transferência de domínio de bens a terceiros.

Alternativas
Comentários

  • Lei 8.666

    Art. 6o Para os fins desta Lei, considera-se:

    IV - Alienação - toda transferência de domínio de bens a terceiros;

  • Questão correta, outra semelhante ajuda a responder, vejam:

    Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Administrativa - Cargo 1

    Disciplina: Administração de Recursos Materiais | Assuntos: Bens; 

    Alienação de bens é a transferência de domínio de bens a terceiros.

    GABARITO: CERTA.



    "Fica aqui o meu apelo para a equipe do site “QUERO MINHA VERSÃO ANTIGA DO QC”

  • Alienação: operação que transfere o direito de propriedade do material mediante, venda, permuta ou doação.

    Cessão: movimentação de material do Acervo, com transferência de posse, gratuita, com troca de responsabilidade, de um órgão para outro, dentro do âmbito da Administração Federal Direta.

    Baixa: atividade administrativa correspondente à saída do bem do patrimônio da instituição.

    Tombamento: é o procedimento administrativo de identificação de um bem permanente e seu registro no patrimônio da instituição.


    Fonte: Instrução Normativa n° 205/88 e Felipe Petrachini.

  • toda - Toda - TOda - TODa - TODA... tenho medo desses termos. 

  • Toda? Achei que houvesse exceção e errei.

  • Complementando....

    Baixa de bens é a saída de um bem da organização. Ou seja, um item deixa de fazer parte do ativo imobilizado da organização. A baixa realiza-se de três formas, a saber:

    Alienação: venda, doação ou permuta. *Caso da questão...Ora, se eu vendo um item, eu transfiro o domínio desse bem para uma outra pessoa.

    Comodato: empréstimos realizados por períodos pré-determinados.

    Roubo/Extravio/Sinistro

    (CESPE/MPE-PI/ANALISTA/ADMINISTRATIVA/2012) Alienação de bens é a transferência de domínio de bens a terceiros. C


    FENILLI

  • Errei essa porque pensei que a Cessão também transferisse o domínio. E realmente transfere, mas não a terceiros, somente de um órgão para outro:

    IN 205/88 11: A cessão consiste na movimentação de material do Acervo, com transferência de posse, gratuita, com troca de responsabilidade, de um órgão para outro, dentro do âmbito da Administração Federal Direta.

  • CORRETA!

    Complementando...

    Alienação é a transferência de um bem a terceiro por meio de permuta, doação ou venda.

    A título de conhecimento, no Direito Civil, este termo é utilizado somente para venda do bem, não se aplicando nos casos de doação ou permuta.

     

    Felipe Petrachini

  • Errei pelo mesmo pensamento do Flávio.

  • José e Flávio .

    Comodato possui a mesma definição de Cessão : Empréstimo gratuito de um bem permanente que deve ser restituído após de terminado prazo.

    Comodato é realizado entre a INSTITUIÇÃO e EMPRESAS PRIVADAS.

    Cessão é realizado entre a INSTITUIÇÃO e outros ÓRGÃOS PÚBLICOS.

  • Alienar é transferir a propriedade de um determinado bem a terceiro. No Direito Civil, este termo é utilizado especificamente na venda do bem, não se aplicando a doações ou permutas.


    Entretanto, o Decreto 99.658/1990 (que inspira a criação de questões sobre o assunto) aborda um conceito mais amplo de alienação: operação que transfere o direito de propriedade do material mediante, venda, permuta ou doação.

     

    Art. 3º Para fins deste decreto, considera-se:

    II - transferência - modalidade de movimentação de material, com troca de responsabilidade, de uma unidade organizacional para outra, dentro do mesmo órgão ou entidade;
    III - cessão - modalidade de movimentação de material do acervo, com transferência gratuita de posse e troca de responsabilidade, entre órgãos ou entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo ou entre estes e outros, integrantes de qualquer dos demais Poderes da União; 
    IV - alienação - operação de transferência do direito de propriedade do material, mediante venda, permuta ou doação;
    V - outras formas de desfazimento - renúncia ao direito de propriedade do material, mediante inutilização ou abandono.

     

    -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Comodato é um contrato de Direito Civil no qual o comodante cede um bem de sua propriedade gratuitamente ao comodatário, sob a condição de que este restitua o mesmo bem ao final do período fixado. (é um empréstimo)

    -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Com a alienação, transferência ou cessão, passa a haver outra necessidade: a de que o bem registrado no patrimônio seja devidamente baixado, uma vez que não compõe mais o patrimônio da entidade.

     

    Felipe Petrachini

     

    *** particularmente e me baseando nos conceitos que coloquei aqui, não concordo de cessão e comodato possuem a mesma definição***

     

     

  •  

     

    Ano: 2016 Banca: CESPE Órgão: FUNPRESP-EXE Prova: Analista - Área Administrativa

    Com base no que dispõe a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, julgue o item que se segue.

    A alienação é uma modalidade especial de licitação. Ante interesse público devidamente justificado e avaliação prévia, os bens da administração pública podem, se submetidos à alienação, assumir destinação econômica. Errado

     

      

  • Tô errando tanto que até essa bosta de pergunta fiquei com medo de marcar.... Tá uma jossa estudar essa matéria 

  • Alienação: Consiste na operação de transferência de direito de propriedade do material, mediante venda, permuta ou doação.

     

    GAB.: "Certo"

  • CORRETO

     

    Tenho certeza que muitos erraram por ir na ondinha de que: quando tiver a palavrinha "todo", "tudo" e tals, está errada. kkk

     

    Bons estudos!!

  • Lei 8.666

    Art. 6o Para os fins desta Lei, considera-se:

    IV - Alienação - toda transferência de domínio de bens a terceiros;

  • Alienação é a transferência de todo bem a terceiro

  •  Certo

    Alienação é a operação de transferência do direito de propriedade do bem, mediante venda, permuta ou doação. Alienar significa transferir a propriedade (ou domínio) de um bem para outra pessoa ou entidade.

     

     

  • Gabarito Correto.

     

    Baixa e Alienação do Ativo Imobilizado.

     

    *A baixa ou desfazimento dos bens ocorre quando excluímos um bem do patrimônio da instituição. Esses bens podem ser retirados do patrimônio por motivo de alienação ou outro motivo de baixa.

    I)alienação: venda, permuta ou doação.

    II) outro motivo de baixa: o esgotamento pelo uso, perda, roubo, extravio, obsolescência, etc.

     

    * Alienação é a operação de transferência do direito de propriedade do bem, mediante venda, permuta ou doação. Alienar significa transferir a propriedade (ou domínio) de um bem para outra pessoa ou entidade.

  • Embora as definições de Alienação e Cessão sejam bastante claras, a meu ver o principal ponto a ser destacado no enunciado é que o mesmo relaciona a ALIENAÇÃO a toda --> TRANSFERÊNCIA a --> TERCEIROS. Fato é que nem toda transferência é uma alienação, mas se restringirmos a terceiros aí sim temos a assertiva correta.

  • Nem toda transferência é uma alienação, porém quando relacionada a um terceiro, teremos sim, sempre uma alienação.

  • Comentários: Perfeita a questão. Como vimos alienar significa transferir a propriedade (ou domínio) de um bem para outra pessoa ou entidade.

    Gabarito: Certa

  • DIREITO ADMINISTRATIVO PURO.

  • Alienação consiste na operação que transfere o direito de propriedade do material mediante, venda, permuta ou doação.

    Cessão consiste na movimentação de material do Acervo, com transferência de posse, gratuita, com troca de responsabilidade, de um órgão para outro, dentro do âmbito da Administração Federal Direta.

     

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 205, DE 08 DE ABRIL DE 1988

     

  • Alienação é uma medida administrativa correspondente ao desfazimento, ou seja, é a transferência da propriedade do bem mediante venda, permuta ou doação. Sendo que o desfazimento é efetuado quando o bem é eliminado.

  • Alienação é uma medida administrativa correspondente ao desfazimento, ou seja, é a transferência da propriedade do bem mediante venda, permuta ou doação. Sendo que o desfazimento é efetuado quando o bem é eliminado.Logo, gabarito CORRETO.

  • O examinador cansado de falar sobre almoxarifado, setor de compras, PEPS/FIFO, Classe (A, B e C) , vem com texto de Lei 8.666/93, artigo 6º, inciso IV "Alienação - toda transferência de domínio de bens a terceiros".

    O concursando forçadamente tem que ter memória de elefante.

  • CERTO

  • Certo.

    Alienação é o ato de liberação e transferência, após a devida análise, de qualquer material para outras aplicações, consumo como sucata ou venda, podendo acontecer por ser o material excedente, obsoleto, sucatado ou inservível (VIANA, 2006).

ID
1305598
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANATEL
Ano
2014
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Julgue os itens seguintes, a respeito de gestão patrimonial.

A baixa patrimonial é entendida como a perda do poder exercido sobre determinado bem, em razão de seu uso intensivo ou prolongado que o torne obsoleto ou lhe cause desgastes ou avarias que não justifiquem o investimento de recursos para a sua recuperação.

Alternativas
Comentários

  • Outra questão ajuda a clarear um pouco o conceito, vejam:

    Prova: CESPE - 2012 - IBAMA - Técnico AdministrativoDisciplina: Administração de Recursos Materiais | Assuntos: Gestão Patrimonial; 

    Termos de inutilização ou de justificativa de abandono deverão ser utilizados para baixa patrimonial, sempre que for verificada a inconveniência ou impossibilidade de alienação para o material irrecuperável.

    GABARITO: CERTA.




    "Fica aqui o meu apelo para a equipe do site “QUERO MINHA VERSÃO ANTIGA DO QC”

  • CORRETO. Consiste a baixa patrimonial na perda do poder exercido sobre determinado bem cujo uso intensivo ou prolongado tenha-o tornado obsoleto ou lhe causado desgastes ou avarias que não justifiquem a inversão de recursos para sua recuperação. 

    Embasamento: Wendell Léo Castellano.   

  • BOM DIA. Baixa patrimonial não é quando se retira algum "patrimônio" do inventário ?

    Alguém ajuda por favor ?

  • Achei que fosse o conceito de depreciação....errei.

  • Gabarito pela banca é questão correta, entretanto.......

    "A depreciação é a redução do valor dos bens pelo desgaste (deterioração) ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência." Fonte: Manual de Despesa Nacional (MDN) de 2008.

    "Depreciação: redução do valor dos bens pelos desgaste ou perda de utilidade por uso, ação na natureza ou obsolência." Fonte: Renato Fenili. 2ª edição, página, 182.

    Baixa Patrimonial, segundo Fenili "podemos definir o conceito de baixa de um bem como a sua retirada contábil do acervo patrimonial de uma organização." Fonte: Renato Fenili. 2ª edição, página, 186.

  • Achei que perdas por obsolescência (ex: validade de alimentos ou medicamentos) também entrariam como "baixa".
    No hospital sempre "baixávamos" os medicamentos vencidos. Usávamos o termo errado?

  • Creio que a minha dúvida seja a mesma do João. Então no caso de alienação de um material ocioso (não estou falando obsoleto) não ocorre a baixa do material? Ou seja, o órgão vende ou cede um bem em perfeitas condições de uso mas que não está sendo utilizado pelo órgão e não dá baixa do bem? É isso mesmo? Alguém pode ajudar?

    Vejam aqui outra questão onde o CESPE diz que não somente os bens obsoletos ou inservíveis devem ser baixados mas também os excedentes:

    Q483998 Julgue o item a seguir, relativos a controle de estoques. 
    Após a devida análise, poderão ser alienados, e dadas as respectivas baixas no controle de estoque, os bens classificados como excedentes, obsoletos e inservíveis    .

  • Não costumo reclamar de gabarito, mas essa questão deveria ter sido anulada.


    A baixa patrimonial é entendida como a perda do poder exercido sobre determinado bem (correto)

     "em razão de"... seu uso intensivo ou prolongado que o torne obsoleto ou lhe cause desgastes ou avarias que não justifiquem o investimento de recursos para a sua recuperação. (ERRADO porque não é só por isso)

     

    O "em razão de" afirma que somente por esses motivos é que se dá baixa em um bem, o que é uma inverdade.

     

    Um bem deve ser baixado quando for: Alienado, cessado e/ou transferido.

     

    Em resumo, toda vez que um bem sofrer a transferência de direito de propriedade, deve ser baixado, porque ele deixa de fazer parte do patrimônio daquela entidade.

  • Esse "é entendida" é o que mata! Passa a ideia de conceito. Pra mim, a baixa patrimonial resulta dessas situações listadas na questão, mas não é necessáriamente isso.

  • Muito discutível esse gabarito. A baixa patrimonial é a saída do bem do patrimônio e pode decorrer, além de inutilização do bem, também de alienação, cessão, extravio, entre outros. 

    Ao definir que a baixa patrimonial é entendida como "a perda do poder exercido sobre determinado bem em razão de seu uso intensivo ou prolongado que o torne obsoleto ou lhe cause desgastes ou avarias (...)", o examinador está dizendo que a baixa decorre desses eventos.

    O gabarito "certo" força a barra do conceito de baixa.  

  • Cespe cespeando.. Típica questão em que a banca dá o gabarito final que deseja.

  • Respondi Certo, mas também não concordo com o Gabarito.

    Nessa questão a Cespe restringiu muito o que seria a baixa patrimonial.

    Respondi "C" pelo estilo da banca, pois esse estilo de questão é interpretativo e por fazer muitas questões nesse estilo me parece que a Cespe daria como certo.

    MAS, não adianta tentar forçar o gabarito, agora que ta C é facil de justificar, mas a Cespe poderia dar E tbm.

    Minha dica, façam muitas questões da Cespe e percebam como essa banca elabora as questões e as julga estarem certas (que as vezes é contraditório)

  • questão correta.

     

    questão : A baixa patrimonial é entendida como a perda do poder exercido sobre determinado bem, em razão de seu uso intensivo ou prolongado que o torne obsoleto ou lhe cause desgastes ou avarias que não justifiquem o investimento de recursos para a sua recuperação.

    A baixa patrimonial é entendida como a perda do poder exercido sobre determinado bem ( correto. A baixa ou desfazimento de um bem patrimonial ocorre quando um bem é excluído do patrimônio da instituição. Logo, a instituição não terá mais poder sobre o bem). 

    A baixa pode ocorrer por qualquer das seguintes formas:

    -alienação ( venda, permuta, doação);

    -comodato ( espécie de emprétimo de bens por tempo predeterminado);

    - extravio, perda , sinistro, o esgotamento pelo seu uso, roubo, obsolescência e etc;

    parte da questão: em razão de seu uso intensivo ou prolongado que o torne obsoleto ou lhe cause desgastes ou avarias que não justifiquem o investimento de recursos para a sua recuperação. Correta. Ora, se não há justificativa para a recuperação do bem, então ele se encaixa, perfeitamente, em uma das situações possíveis de acontecer a baixa de um bem. Outra coisa, a questão deu conceito de baixa de bem patrimonial e em seguida deu um exemplo, explicou uma situação, uma possibilidade de ocorrer a baixa patrimonial - essa exposição  aparece depois de uma vírgula , ou seja, tem natureza explicativa - Não restringindo só aquela possibilidade citada. 

  • Tá loko.... Tem questões que tá errado pq a CESPE restinge em outras tá certo mesmo ela restringindo. Tá de sacanagem.

  • A Baixa Patrimonial é a desincorporação ou retirada de um bem do acervo patrimonial por ser IRRECUPERÁVEL. Deve ser seguida de termo de inutilização ou justificativa de abandono. Seu número patrimonial JAMAIS deve ser repasado a outro bem.

     

    A BAIXA pode ocorrer por ALIENAÇÃO (venda, permuta, doação), COMODATO (empréstimo de bens) e EXTRAVIO/PERDA/SINISTRO.

     

    A QUESTÃO DIZ: é a perda do poder exercido sobre determinado bem em razão da obsolescência. (A CAUSA DA BAIXA, MAS NÃO ELA)

     

    Tá de brincadeira, CESPE?  questão mal-intencionada que deveria ser anulada.

  • A baixa ou desfazimento dos bens ocorre quando excluímos um bem do
    patrimônio da instituição. Esse bem pode ser retirado do patrimônio por motivo
    de alienação (venda, permuta ou doação) ou por outro motivo de baixa (o
    esgotamento pelo uso, perda, roubo, extravio, obsolescência, etc.).

    Prof° Estrategia concursos

     

  • Questão errada.

    A questão é taxativa - "em razão de seu uso intensivo ou prolongado que o torne obsoleto ou lhe cause desgastes ou avarias que não justifiquem o investimento de recursos para a sua recuperação." Logo, está errado pois faltam outros motivos como a alienação, que pode se dar por interesse público por exemplo. Até um simples furto pode ser motivo de baixa.

    Estaria correto se acrescentasse um "dentre outros motivos".

  • A questão, certamente, está errada. Perda do poder exercido sobre determinado bem, em razão de seu uso intensivo ou prolongado que o torne obsoleto ou lhe cause desgastes é o conceito de DEPRECIAÇÃO e não de BAIXA.... Baixa é o efetivo desfazimento do bem por alienação (venda, permuta ou doação).

  • Marquei certo, mas concordo com a maioria aqui. A questão está restringindo a baixa patrimonial à obsolescência, quando, na verdade, pode se dar de diversas outras formas. Realmente, a banca considera o que bem entende. Tem questão que é roleta.

  • "A baixa patrimonial é entendida como a perda do poder exercido sobre determinado bem" 

     

    ↑Até aqui tava beleza pq se eu tenho q a baixa é a retirada contábil do acervo patrimonial naturalmente eu perco o poder sobre o item q irá  deixar de fazer parte da organização.

     

    Mas  depois... cago geral... restrigiu a baixa a materiais Depreciados... ai fica difícil, pois existem outros fatores motivadores de baixa.

  • Para o CESPE, item incompleto não significa item errado.

    Um bem pode sofrer baixa em decorrência de alienação, também.

    Não adianta reclamar da banca, tem que entender como o examinador pensa.

  • Gabarito Correto.

     

    Quetão perfeita! É isso mesmo a definição de baixa patrimonial.

     

    *A baixa ou desfazimento dos bens ocorre quando excluímos um bem do patrimônio da instituição. Esses bens podem ser retirados do patrimônio por motivo de alienação ou outro motivo de baixa.

    I)alienação: venda, permuta ou doação.

    II) outro motivo de baixa: o esgotamento pelo uso, perda, roubo, extravio, obsolescência, etc GABARITO

  • BAIXA PATRIMONIAL: RETIRAR O BEM DO TOMBAMENTO e SE DESFAZER DELE de alguma maneira.

  • INCOMPLETA = ERRADA

    Baixa patrimonial não é só isso! Faltou a alienação..

  • Marquei errado porque obsolescência não tem a ver com o desgaste gerado pelo uso prolongado ou intensivo, tem a ver com ficar ultrapassado... mas enfim

  • Percebe-se que os argumentos que defendem que a questão está correta tem por base a definição de baixa patrimonial (que está correto). Porém, a questão induz ao erro ao afirmar que um bem se torna obsoleto por seu uso prolongado. Está correto isso?

  • Comentários: Perfeita a afirmação da banca. A baixa ou desfazimento dos bens ocorre quando excluímos um bem do patrimônio da instituição. Esse bem pode ser retirado do patrimônio por motivo de alienação (venda, permuta ou doação) ou por outro motivo de baixa (o esgotamento pelo uso, perda, roubo, extravio, obsolescência, etc.).

    Gabarito: Certa

  • Sério que mantiveram esse gabarito/

    Baixa é quando algum item sai do rol do patrimônio, o que a banca colocou perda do por, até aí tudo bem, mas o resto é um dos possíveis motivos da baixa, existem vários outros, não dá pra restringir assim.

  • (...) Por sua vez, podemos definir o conceito de baixa de um bem como a sua retirada contábil do acervo patrimonial de uma organização. Um bem baixado deixa de fazer parte do ativo imobilizado da organização. A baixa patrimonial pode ocorrer por qualquer das seguintes formas:

    Motivadores da baixa patrimonial:

    •  Alienação (venda, permuta ou doação, nas formas da Lei nº 8.666/93)

    •  Comodato (empréstimo de bem)

    •  Destruição

    •  Exclusão de bens do cadastro

    •  Extravio / roubo / sinistro

    •  Cessão (transferência gratuita de posse)

    Questão peca muito em restringir, dá a ideia que a baixa corresponde tão e somente, unicamente, a materiais inservíveis. Materiais servíveis, de uso regular, também podem ser baixados. Questão que o CESPE não teve escrúpulo em manter o gabarito errado.

    FONTE: ENAP.

  • GABARITO OFICIAL :CERTO

  • tinha q ser anulada, algumas questões incompletas o CESPE considera erradas, outras não, rezando aqui pra no dia da prova eu adivinhar o entendimento de quem elaborou.

  • no cku do zé estevis essa banca

  • Se essa questão estivesse na minha prova eu entraria com mandado de segurança com toda certeza. É frustrante estudar a ponto de querer surtar, chegar na prova e se deparar com esse tipo de assertiva. O que mais complica é a dificuldade da banca de reconhecer que errou. Ao invés disso, preferem prejudicar candidatos bem preparados apenas pela satisfação de não ter o ego ferido.

ID
1342315
Banca
COPEVE-UFAL
Órgão
UFAL
Ano
2014
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Após cinco anos de uso, os computadores utilizados por um grupo de pesquisa de uma universidade pública já não atendiam mais aos interesses acadêmicos do laboratório ao qual pertenciam. A obsolescência já podia ser verificada há algum tempo. Um projeto, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa de seu estado, permitiu que fossem comprados equipamentos atualizados para substituir os antigos. Os professores do laboratório solicitaram, então, aos servidores, que descartassem os equipamentos usados para que fosse possível instalar os novos em seu lugar.

Nesse contexto, qual a providência que os servidores deveriam tomar para efetuar o descarte?

Alternativas
Comentários

  • O decreto nº 99.658 de 30 de outubro de 1990 regulamentou no âmbito da administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material.

    Segundo o Decreto o material após baixa no inventário será considerado genericamente inservível e será classificado em:

    1- Ocioso (em perfeitas condições, porém sem aproveitamento);

    2- Recuperável (recuperação orçar a 50% do seu valor de mercado);

    3- Antieconômico (manutenção onerosa e rendimento precário em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro ou obsoletismo)

    4- Irrecuperável (quando não mais puder ser utilizado para o fim a que se destina)

     - O material classificado como Ocioso (1) ou Recuperável (2) será cedido a outros órgãos mediante Termo de Cessão.


    Analisando a questão podemos perceber que se trata de bem obsoleto, que seria classificado como antieconômico para a Universidade Pública. Independente da forma de desfazimento que será adotada (venda, permuta, doação, etc...) o bem deverá, como primeira providência, receber baixa do inventário para que passe a constar como inservível. A partir daí ocorrem as demais fases de desfazimento.

    Espero ter colaborado.


  • Bem Inservível
    Um bem é considerado inservível quando não encontra mais aplicação na unidade que o detém.

    Um bem inservível é classificado como: antieconômico, irrecuperável, ocioso e recuperável.

    LETRA D

  • Gabarito: D.

    MATERIAL PERMANENTE (De duração superior a dois anos)

    O material inservível trata-se de material que, em consequência do tempo de utilização, avaria ou deterioração, torna-se inútil ou de recuperação técnica e/ou economicamente inviável.

    Regular: quando estiver em perfeitas condições de uso, funcionamento e aproveitamento pela unidade detentora da carga;

    Ocioso: quando, embora em perfeitas condições de uso, não estiver sendo aproveitado;

    Recuperável: quando o custo de sua recuperação não ultrapassar cinquenta por cento de seu valor de mercado;

    Irrecuperável: quando economicamente inconveniente sua recuperação ou não mais puder ser utilizado para o fim a que se destina; e

    Antieconômico: quando sua manutenção for onerosa, ou seu rendimento precário, não justificando sua utilização.

ID
1473283
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2015
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

A perda de valor de um bem, decorrente de seu uso no tempo, obsolescência ou deterioração, denomina-se

Alternativas
Comentários

  • C) Segundo o Portal Contabilidade:Depreciação corresponde ao encargo periódico que determinados bens sofrem, por uso, obsolescência ou desgaste natural.

  • Tombamento
    É a iniciativa de colocação sob a guarda do poder público, para conservar e proteger os bens (materiais, ou não.) importantes como produto e testemunho de tradição.

    Envelhecimento
    Ação ou efeito de envelhecer

    Depreciação
    Por depreciação podemos entender como sendo o custo ou a despesa decorrentes do desgaste ou da obsolescência dos ativos imobilizados (máquinas, veículos, móveis, imóveis e instalações) da empresa.

    Operacionalização
    Colocar em operação um sistema ou processo que hoje está "no papel", transformar idéia em ação.

ID
2245636
Banca
COPEVE-UFAL
Órgão
UFAL
Ano
2016
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Dadas as afirmativas quanto à gestão patrimonial na UFAL,

I. O registro de uma patente institucional será considerado um bem patrimonial.

II. O empréstimo gratuito de um bem da UFAL para outro órgão público será realizado por ação de comodato.

III. Um microcomputador de mesa, classificado como recuperável, pode ser doado para uma instituição filantrópica reconhecida como de utilidade pública pelo Governo Federal.

verifica-se que está(ão) correta(s)

Alternativas
Comentários

  • I.(CORRETA) A Lei da Ação Popular (Lei 4.717, de 29.6.65) define patrimônio público, em seu artigo 1º, parágrafo 1º, como o conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta.

    II.(ERRADA) O empréstimo gratuito de um bem para outro orgão, ou seja regido pelo direito público, é chamado de CESSÃO, enquanto que o empréstimo gratuito de um bem regido pelo direito privado, como exemplo um beneficiário civil, é chamado de COMODATO.

    III.(CORRETA) O Terceiro setor é mantido através de contribuição da iniciativa privada ou pública, no entanto para haja contribuição pública é necessário título de utilidade pública.

  • II. O empréstimo gratuito de um bem da UFAL para outro órgão público será realizado por ação de comodato.

    ERRADO, o empréstimo entre órgãos públicos é feito por CESSÃO!!

ID
2306242
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEDF
Ano
2017
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

A respeito da gestão patrimonial, julgue o item subsequente.

A transferência gratuita de posse de um bem de uma instituição pública para outra inviabiliza a baixa patrimonial do bem cedido.

Alternativas
Comentários

  • A baixa patrimonial pode ocorrer por qualquer das seguintes formas:

     

     

    Alienação (venda, permuta ou doação, nas formas da Lei nº 8.666/93)

    Comodato (empréstimo de bem)

    Destruição

    Esclusão de bens do cadastro

    Extravio / roubo / sinistro

    Cessão (transferência gratuita de posse)

     

    GAB E

    www.enap.gov.br/documents/52930/707328/Enap+Didáticos+-+Gestão+de+Materiais.pdf/76d26d48-37af-4b40-baf1-072a8c31236a

  • ERRADO. A baixa patrimonial pode ocorrer entre outras formas, pela cessão (transferência gratuita de posse).

  • A baixa patrimonial pode ocorrer por qualquer das seguintes formas:

     

    Alienação (venda, permuta ou doação, nas formas da Lei nº 8.666/93)

    Comodato (empréstimo de bem)

    Destruição

    Esclusão de bens do cadastro

    Extravio / roubo / sinistro

    Cessão (transferência gratuita de posse)

     

    ERRADO.

  • INVIABILIZA = tornar (algo) inviável, irrealizável, inexequível,*impraticável*

    A questão diz que é impraticável fazer a baixa de bens.

    Em outras palavras, quer dizer que PODER SER SIM PRATICÁVEL a baixa dos bens transferidos gratuitamente.

  • ERRADA.. TRANSFERIU? TEM QUE DAR BAIXA .

    A baixa ou desfazimento dos bens ocorre quando excluímos um bem do patrimônio da instituição.

    -->O bem pode ser retirado do patrimônio por motivo de alienação (venda, permuta ou doação) ou por outro motivo de baixa(o esgotamento pelo uso, perda, roubo, extravio, obsolescência,transferência etc.).

    FONTE;ESTRATÉGIA

  • A baixa partimonial DEVE SEMPRE ser feita.

  • A transferência gratuita de posse de um bem de uma instituição pública para outra VIABILIZA baixa patrimonial do bem cedido.

  • ERRADO

     

    Baixa patrimonial = Quando um bem é excluído do patrimônio da organização.

     

    A baixa patrimonial deve ocorrer por: 


    • Alienação (venda, permuta ou doação, nas formas da Lei nº 8.666/93)
    • Comodato (empréstimo de bem)
    • Destruição
    • Exclusão de bens do cadastro
    • Extravio / roubo / sinistro
    • Cessão (transferência gratuita de posse)

     

    FONTE: Profº Renato Fellini.

  • Li viabiliza!

    ERRADO, a questão fala em INviabilização!

  • Eu tb li viabiliza e marquei errado. :(

  • Comentários: De forma alguma. A baixa patrimonial pode ocorrer entre outras formas, pela cessão (transferência gratuita de posse) e deve ser excluída do acervo da entidade que cedeu o bem.

    Gabarito: Errada

ID
2409034
Banca
COSEAC
Órgão
UFF
Ano
2017
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

A legislação que regulamenta o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material, no âmbito da Administração Pública Federal, define como material antieconômico aquele:

Alternativas
Comentários

  • Decreto 99.659/1990

    Art. 3º Para fins deste decreto, considera-se:

    (  )

    c) antieconômico - quando sua manutenção for onerosa, ou seu rendimento precário, em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro ou obsoletismo;

  • GABARITO B

    Material para complementar, retirado da apostila do Gran cursos online.

    Material inservível

    • Inservível não quer dizer que o material não tem utilidade e nunca vai ter.

    Afinal, um material pode não servir a uma instituição, as servir a outra.

    • Para ser inservível ou não, o material deve levar em conta as categorias

    abaixo:

    –– Irrecuperável: são materiais que possuem avaria (defeito) e não possuem

    recuperação ou a recuperação não é vantajosa do ponto de vista

    financeiro (orça em mais de 50% do valor de mercado do bem).

    –– Recuperável: materiais com avaria, mas cuja recuperação custa até

    50% do valor de mercado do bem.

    –– Antieconômicos: são materiais cujo funcionamento é de baixo rendimento,

    ou seja, o funcionamento é oneroso para a administração.

    –– Ociosos: são materiais que não estão sendo utilizados, materiais parados

    por um longo tempo preestabelecido pela organização. Normalmente

    considera-se ocioso quando o item encontra-se parado mais de 6 meses.

  • DECRETO Nº 9.373, DE 11 DE MAIO DE 2018


     Art. 3º Para que seja considerado inservível, o bem será classificado como: 


     I - ocioso - bem móvel que se encontra em perfeitas condições de uso, mas não é aproveitado; 


     II - recuperável - bem móvel que não se encontra em condições de uso e cujo custo da recuperação seja de até cinquenta por cento do seu valor de mercado ou cuja análise de custo e benefício demonstre ser justificável a sua recuperação; 


    III - antieconômico - bem móvel cuja manutenção seja onerosa ou cujo rendimento seja precário, em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro ou obsoletismo; ou 


    IV - irrecuperável - bem móvel que não pode ser utilizado para o fim a que se destina devido à perda de suas características ou em razão de ser o seu custo de recuperação mais de cinquenta por cento do seu valor de mercado ou de a análise do seu custo e benefício demonstrar ser injustificável a sua recuperação. 


  • A) Irrecuperável = que não mais puder ser utilizado para o fim a que se destina devido à perda de suas características ou em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação.

    B) Antieconômico = cuja manutenção for onerosa, ou seu rendimento precário, em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro ou obsoletismo.

    C) Recuperável = cuja recuperação for possível de orçar, no âmbito, a cinquenta por cento de seu valor de mercado.

    D) Ocioso = que, embora em perfeitas condições de uso, não estiver sendo aproveitado.

    E) ??? Não se aplica

  • Para que a questão em apreço seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre a classificação dos materiais no âmbito da Administração Pública. Neste caso, marquemos a alternativa que conceitua corretamente o material antieconômico.

    O material pode ser classificado, segundo a ENAP (2016), como:

    • regular: quando estiver em perfeitas condições de uso, funcionamento e aproveitamento pela unidade detentora da carga;

    • ocioso: quando, embora em perfeitas condições de uso, não estiver sendo aproveitado;

    • recuperável: quando sua recuperação for possível e orçar, no máximo, a cinquenta por cento de seu valor de mercado;

    • antieconômico: quando sua manutenção for onerosa, ou seu rendimento precário, em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro ou obsoletismo;

    • irrecuperável: quando não mais puder ser utilizado para o fim a que se destina devido à perda de suas características ou em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação.

    Tendo as classificações apresentadas acima, concluímos que a alternativa "B" é a correta.

    GABARITO: B

    Fontes:

    Escola Nacional de Administração Pública, Administração de Materiais, 2016

ID
2641405
Banca
COMPERVE
Órgão
SESAP-RN
Ano
2018
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Na elaboração da minuta de um manual de administração patrimonial para a secretaria de saúde, o administrador propôs algumas definições que irão compor o glossário do documento. Analise quatro dessas definições.


I Cessão: é o rol de bens patrimoniais confiados pelo dirigente máximo da unidade gestora a um servidor, aqui denominado de responsável, para a execução das atividades de sua unidade ou de sua subunidade.

II Alienação: é a modalidade de movimentação de bens que consiste na transferência do direito de propriedade da secretaria para outra instituição, mediante venda, permuta ou doação.

III Tombamento: consiste em identificar cada material permanente com um número único de registro patrimonial, denominado número de tombamento, número de patrimônio ou registro geral de patrimônio.

IV Carga Patrimonial: é a modalidade de movimentação de bens que consiste na transferência gratuita de posse e direito de propriedade de cada unidade gestora para órgãos ou entidades da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, no âmbito dos três poderes, sem quaisquer ônus para a instituição.


Das definições apresentadas, estão corretas

Alternativas
Comentários

  • .CARGA PATRIMONIAL

    A carga patrimonial corresponde à relação dos materiais permanentes lotados em determinada unidade administrativa e o diretor da mesma é responsável pela sua guarda e conservação. Segundo IN 205/88, no item 10.7, todo servidor ao ser desvinculado do cargo, função ou emprego, deverá passar a responsabilidade do material sob sua guarda a outrem, e o setor de patrimônio da sua jurisdição providenciará um novo Termo.

  •  b) II e III.

    � Alienação – é a operação de transferência do direito de propriedade do bem, mediante venda, permuta ou doação;

    � Cessão – modalidade de movimentação de materiais, com transferência gratuita de posse e troca de responsabilidade, entre órgão ou entidades da Administração Pública Federal, integrantes de quaisquer dos demais Poderes da União;

    � Tombamento -Os números de registro patrimonial terão ordem crescente rigorosa, a partir de 0001(um), a fim de evitar falhas e repetições. O controle rigoroso da série numérica é de exclusiva competência e responsabilidade do Patrimônio da Reitoria. É vedada a emissão de qualquer documento relacionado com bens móveis, sem a citação do número de tombamento, marca, origem, valor unitário, sobretudo em se tratando de Solicitação de Transferência, Termo de Responsabilidade, de Cessão e Doação, Guarda e Responsabilidade. O número dado a um bem é certo e definitivo não podendo ser aproveitado, ainda que o mesmo seja baixado do acervo.

  • A questão apenas inverteu os conceitos/significados em I e IV, de forma que estão corretas apenas II e III (alternativa b).

    I - Carga patrimonial; II - Alienação (correto!); III - Tombamento (correto!); IV - Cessão.

  • Cessão: está relacionada a transferência gratuita de posse de um bem patrimonial.

    Carga Patrimonial: conjunto de materiais permanentes sob a responsabilidade do titular de uma unidade administrativa.

    Fonte: Gestão de Materiais. Enap Didáticos.

    gab. B

  • Para que a questão em apreço seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre a definição de alguns termos. Neste caso, vejamos como as afirmativas podem ser julgadas e qual das alternativas indica quais definições estão corretas.

    Antes de julgar as afirmativas, vejamos a conceituação dos elementos apresentados pela banca.

    Segundo a ENAP (2016):

    • Carga Patrimonial: conjunto de materiais permanentes sob a responsabilidade do titular de uma unidade administrativa.

    • Tombamento: é o procedimento de identificação de um bem patrimonial, efetuado na incorporação do bem ao patrimônio de uma organização. Por ocasião do tombamento, cadastram-se, em um banco de dados, informações essenciais do bem (características físicas, valor de aquisição etc.). O bem recebe um número patrimonial, pelo qual é identificado, e uma plaqueta (ou etiqueta, ou gravação) contendo esse número de registro é afixada no bem (quando possível).

    Para a Instrução Normativa 205/88 da SEDAP:

    • A cessão consiste na movimentação de material do Acervo, com transferência de posse, gratuita, com troca de responsabilidade, de um órgão para outro, dentro do âmbito da Administração Federal Direta.

    • A Alienação consiste na operação que transfere o direito de propriedade do material mediante, venda, permuta ou doação.  

    Dito isso, podemos dizer que:

    I. incorreta.

    • CARGA PATRIMONIAL: é o rol de bens patrimoniais confiados pelo dirigente máximo da unidade gestora a um servidor, aqui denominado de responsável, para a execução das atividades de sua unidade ou de sua subunidade.

    II. correta. Alienação: é a modalidade de movimentação de bens que consiste na transferência do direito de propriedade da secretaria para outra instituição, mediante venda, permuta ou doação.

    III. correta. Tombamento: consiste em identificar cada material permanente com um número único de registro patrimonial, denominado número de tombamento, número de patrimônio ou registro geral de patrimônio.

    IV. incorreta.

    • CESSÃO é a modalidade de movimentação de bens que consiste na transferência gratuita de posse e direito de propriedade de cada unidade gestora para órgãos ou entidades da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, no âmbito dos três poderes, sem quaisquer ônus para a instituição.

    Sendo assim, concluímos que a alternativa "B" é a correta.

    GABARITO: B

    Fontes:

    Escola Nacional de Administração Pública, Administração de Materiais, 2016

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 205/1988 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  • GABARITO: B.

    • Transferência------------> Movimentação dentro do mesmo órgão.

    • Cessão----------------------> Movimentação entre órgãos ou entidades da administração.

    • Permuta--------------------> Troca de um bem por outro.

    • Alienação-------------------> Transfere o direito de propriedade a outra pessoa, por meio de venda, permuta, doação.

    • Desfazimento--------------> Saída de um bem do patrimônio.

ID
2723092
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

A unidade responsável pela gestão patrimonial de uma instituição acaba de receber novos servidores. Sendo assim, é fundamental que o gestor da unidade oriente sobre alguns conceitos básicos. Um desses conceitos é relacionado ao procedimento de identificação de um bem patrimonial, efetuado na incorporação do bem ao patrimônio de uma organização denominado de

Alternativas
Comentários

  • Tombamento = procedimento de identificação de um bem, efetuado na incorporação ao patrimônio de uma organização. Por ocasião do tombamento, cadastram-se, em um banco de dados as informações essenciais (características físicas, valor de aquisição etc). O bem recebe um número patrimonial, pelo qual é identificado, e uma plaqueta (ou etiqueta, ou gravação) contendo este número de registro que é afixada nele  (quando possível).Logicamente, há almoxarifados específicos para materiais de consumo. Nestes, não ocorre o tombamento. A regra geral é de todos os materiais permanentes serem tombados na Administração Pública.

     

    PROFESSOR RENATO FENILI

     

    GAB-E

  • Gab. E

     

    Tombamento


    Tombar significa arrolar, inventariar, registrar. Para efeitos de identificação e inventário, os materiais permanentes devem receber números sequenciais de registro patrimonial. O almoxarifado recebe os materiais e aqueles de caráter permanente são repassados para o setor de patrimônio que providencia o seu registro, que pode ser em um livro de tombo ou inventário, ou em meio digital. Os registros digitais normalmente são impressos ao final do exercício para sua autenticação.

     

    Loreni T. Brandalise - ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E LOGÍSTICA

  •  Tombamento: incorporação do material permanente ao patrimônio da organização.

    Tombamento para a Administração de patrimônio:

    É o ato de inscrever o bem no registro patrimonial, com a concomitante afixação do respectivo código numérico, mediante plaqueta, gravação, etiqueta ou qualquer outro método adequado as suas características.

    Em alguns casos não é possível fazer o tombamento (plaqueta) devido as suas características: por exemplo "tecido", nesse caso o material deverá ser registrado por ARROLAMENTO.

    GAB E

  • Para que a questão em análise seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre alguns conceitos relacionados à gestão de materiais. No caso em apreço, devemos marcar a alternativa que apresenta o termo que tem o conceito relacionado ao procedimento de identificação de um bem patrimonial, efetuado na incorporação do bem ao patrimônio de uma organização.

    A - incorreta. Sistema de gestão de materiais é composto por uma série de ações e técnicas que buscam assegurar o abastecimentos todas as áreas de uma organização com os materiais necessários ao seu funcionamento

    B - incorreta. Para Picelli e Georges (2011) a logística sustentável é aquela que inclui ações logísticas que buscam a minimização de impactos ambientais. 

    C - incorreta. Os almoxarifados são entendidos como o local destinado à guarda e à conservação dos itens de material.

    Dentre seus objetivos encontramos:

    • Minimização dos custos de armazenamento: maximizando o uso dos espaços disponíveis; evitando perdas, furtos e roubos; evitando a obsolescência; buscar a eficiência na movimentação dos materiais; promoção de treinamentos aos colaboradores etc.

    • Maximização da qualidade de atendimento aos consumidores: assegurar a provisão dos materiais no momento, quantidade e local certo. No menor tempo possível, sempre que necessário.

    D - incorreta. De forma bem objetiva, podemos definir o protocolo de uma organização como o setor encarregado pelas seguintes atividades:

    • Recebimento: recepção/entrada de documentos, seja de origem interna ou externa;
    • Autuação e Registro: atribuição de um número ao documento e registro no sistema de controle de protocolo.
    • Classificação: identificação e análise, segundo o plano de classificação.
    • Distribuição e expedição: saída/encaminhamento de documentos do protocolo para outro setor da organização (distribuição) ou para outras instituições (expedição).
    • Controle e Movimentação: realiza o controle do fluxo documental desde entrada/criação do documento.

    E - correta. De acordo com Renato Fenili (2014), tombamento é definido como um procedimento de identificação de um bem, efetuado na sua incorporação ao patrimônio de uma organização. Dado o tombamento, serão cadastradas, em um banco de dados, as informações mais importantes do bem tombado. Daí, ele receberá um número patrimonial, pelo qual ocorre sua identificação, e uma plaqueta contendo este número de registo afixada no bem, quando for possível.

    Tendo considerados as alternativas acima em consideração, concluímos que a letra "E" é a correta.

    GABARITO: E

    Fontes:

    FENILI, R. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais para Concursos Públicos. 3. ed. São Paulo: Método, 2014.

    MELO, G. R. Arquivologia para os concursos de técnico e analista dos tribunais e outros órgãos. 7. ed. Salvador: Juspodivm, 2019.

    PICELLI, V. C.; GEORGES, M. R. R. Cadeia de suprimentos reversa e logística verde: teoria e prática. In: PUC Campinas. Anais... XVI Encontro de Iniciação Científica da PUC e I Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da PUC, Campinas, SP: Pontifícia Universidade Católica, set. 2011. 

ID
2808049
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-PI
Ano
2018
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Considerando que seis geradores de energia do parque tecnológico de determinado órgão estejam inoperantes, julgue o próximo item, acerca de inventário, alteração, baixa e controle de bens.


Constatado o desaparecimento de algum desses geradores, sem que se tenha identificado o responsável pelo sumiço, o detentor da carga patrimonial deverá solicitar ao chefe imediato providências no que diz respeito à abertura de sindicância para apurar responsabilidades.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: Certo

     

     

       Lei 8112 --> Art. 143.  A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa.

      

  •  

    não entendi o gabarito dessa questão... a lei não diz para solicitar a ninguém. 

     

    Constatado o desaparecimento de algum desses geradores, sem que se tenha identificado o responsável pelo sumiço - sim, de fato, é por sindicância- , o detentor da carga patrimonial deverá solicitar ao chefe imediato providências no que diz respeito à abertura de sindicância para apurar responsabilidades.

     

    ART. 143:  A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata.

     

  • ART. 143:  A autoridade que tiver ciência de irregularidade (que, no caso da questão, é o detentor da carga desaparecida. Ele que percebeu o sumiço dos geradores) no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata.

  • Sindicância = investigação GAB CERTO

  • Correto.

    Ninguém comentou sobre o pega da questão: se trata de uma Carga Patrimonial.


    Lembrando que temos:

    Recursos Materiais;

    Recursos Patrimoniais;

    Recursos Capital;

    Recursos Humanos; e

    Recursos Tecnológicos.

  • CERTO


    O DETENTOR DA CARGA É RESPONSÁVEL PELOS MATERIAIS, SENDO ASSIM, DEVE APURAR O OCORRIDO.


    " Carga patrimonial é o conjunto de materiais permanentes sob a responsabilidade do titular de uma unidade administrativa. "



    Fonte: ENAP- ARM

  • Colegas, acredito que a resposta esteja na Instrução Normativa nº 205/1988 :


    DA RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO


    10. Todo servidor público poderá ser chamado à responsabilidade pelo desaparecimento do material que lhe for confiado, para guarda ou uso, bem como pelo dano que, dolosa ou culposamente, causar a qualquer material, esteja ou não sob sua guarda.

    10.1. É dever do servidor comunicar, imediatamente, a quem de direito, qualquer irregularidade ocorrida com o material entregue aos seus cuidados.

    (...)

    10.5. Quando não for (em), de pronto, identificado(s) responsável(eis) pelo desaparecimento ou dano do material, o detentor da carga solicitará ao chefe imediatas providências para abertura de sindicâncias, por comissão incumbida de apurar responsabilidade pelo fato e comunicação ao órgão de Controle Interno, visando assegurar o respectivo ressarcimento à Fazenda Pública (art.84, do Decreto-Lei nº200/67).


  • CERTO

     

    A sindicância é um procedimento administrativo de investigação de fatos ocorridos na administração pública. Em regra, por ser um procedimento mais simples, vem antes do PAD, mas não necessariamente deverá ser aberta para que depois seja instaurado PAD.

     

  • A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa.

  • GABARITO: CERTO

    Carga Patrimonial: conjunto de materiais permanentes sob a responsabilidade do titular de uma unidade administrativa.

    FONTE:  Gestão de Materiais Renato Ribeiro Fenili.  

  • A questão é sobre Administração de Recursos Materiais e foi retirada da Instrução Normativa Nº 208 de 1988. Vejam:

    10.5. Quando não for (em), de pronto, identificado(s) responsável(eis) pelo desaparecimento ou dano do material, o detentor da carga solicitará ao chefe imediatas providências para abertura de sindicâncias, por comissão incumbida de apurar responsabilidade pelo fato e comunicação ao órgão de Controle Interno, visando assegurar o respectivo ressarcimento à Fazenda Pública

    Outras questões do CESPE retiradas da mesma IN 208:

    Q983810 - Ano: 2019 Banca: CESPE Órgão: PGE-PE - Nos órgãos da administração direta do governo federal, os inventários físicos eventuais de bens patrimoniais são aqueles que podem ocorrer a qualquer tempo, por iniciativa do órgão fiscalizador ou do dirigente da unidade gestora. CORRETO

    Resposta:

    8.1. Os tipos de Inventários Físicos são:

    e) eventual - realizado em qualquer época, por iniciativa do dirigente da unidade gestora ou por iniciativa do órgão fiscalizador

    Q955159 - Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: FUB No departamento do órgão público em que é lotado, Mário recebeu um computador com acessórios, cadeira e mesa — todos seminovos — para suas atividades. Nessa situação, Mário deverá assinar, como consignatário, termo de responsabilidade contendo o descritivo dos bens, sua nova localização e seu estado de conservação. CORRETO

    Resposta:

    7.11.Nenhum equipamento ou material permanente poderá ser distribuído à unidade requisitante sem a respectiva carga, que se efetiva com o competente Termo de Responsabilidade, assinado pelo consignatário, ressalvados aqueles de pequeno valor econômico, que deverão ser relacionados (relação carga), consoante dispõe a I.N./SEDAP nº142/83.

    7.12. Cumpre ao Departamento de Administração ou unidade equivalente no que concerne ao material distribuído, cuidar da sua localização, recolhimento, manutenção e redistribuição, assim como da emissão dos competentes Termos de Responsabilidade que deverão conter os elementos necessários à perfeita caracterização do mesmo.

    Q936013 - Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: MPE-PI Considerando que seis geradores de energia do parque tecnológico de determinado órgão estejam inoperantes, julgue o próximo item, acerca de inventário, alteração, baixa e controle de bens.

    As informações sobre o estado de conservação de cada um desses geradores poderão ser obtidas no inventário analítico de bens. CORRETO

    Resposta:

    8.2. No inventário analítico, para a perfeita caracterização do material, figurarão:

    a) descrição padronizada;

    b) número de registro;

    c) valor (preço de aquisição, custo de produção, valor arbitrado ou preço de avaliação);

    d) estado (bom, ocioso, recuperável, antieconômico ou irrecuperável);

    e) outros elementos julgados necessários.

  • CERTO

  • Questão correta. Cespe sendo Cespe, misturando em uma só questão Administração de materiais e Direito Administrativo.

  • Gab: Certo

  • Munição sumiu no quartel= sindicância.

ID
2902009
Banca
Quadrix
Órgão
CRESS - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Com relação à administração de materiais, julgue o item.


Os materiais sem uso devem ser leiloados para baixa do inventário em conjunto com os materiais sucateados.

Alternativas
Comentários

  • Materiais sem uso podem ser úteis em breve. Materiais sucateados provavelmente não vão ter interessados em adquiri-los e na maioria das vezes são apenas descartados. Logo, não há dever em leiloar e nem mesmo é o que acontece na maioria das vezes a esses tipos de itens. O caso concreto determina.

  • Os materiais sem uso devem ser leiloados para baixa do inventário em conjunto com os materiais sucateados. 

    O verbo forçou a barra, pois os materiais sem uso podem ser leiloado ou até mesmo doados para outra instituição publica ou privada (sem fins lucrativo).

  • O material classificado como ocioso ou recuperável será cedido a outros órgãos que dele necessitem.

  • GABARITO ERRADO

  • Materiais sem uso:podem ser leiloados ou doados para outras instituicoes ou até uteis em breve.


    Materiais sucateados:serão descartados se nao forem recuperáveis.

  • Alguém tem uma fonte sobre isso?

  • Devem? Forçou a barra aqui

  • Gente cadê a fonte dessa afirmativa? de onde vcs tiraram, ajudem para mais tarde serem ajudados.

  • Leiloar sucata? Não, né!

  • Não necessariamente DEVEM ser leiloados. Por exemplo, em se tratando de materiais sucateados, pode-se emitir uma nota fiscal de saída para encaminhar esses materiais a uma empresa que realize recolhimento para incineração ou descarte e assim, ocorrerá a saída desses materiais dos estoques da empresa - físico e do sistema de informação.

  • Os materiais sem uso devem ser leiloados para baixa do inventário em conjunto com os materiais sucateados. Resposta: Errado.

    Doados também

  • O que me ajudou a entender a definição de materiais sucateados é que eles geralmente não têm mais nenhuma utilidade (física ou técnica) para a Administração, logo, o único valor que eles possuem é o da própria composição física dos materiais. Não há lógica em leiloar uma sucata.

  • Gab. Errado. Podem ser leiloados ou doados

  • ERRADO

  • Gabarito Errado

    Material sucateado trata-se de material deteriorado pelo tempo de uso, sem qualquer outra utilização, que não apresenta outro valor, senão o intrínseco de sua composição. Logo, serão descartados se não forem recuperáveis.

    Já os Materiais sem uso podem ser leiloados ou doados para outras instituições ou até úteis em breve.

  • Os materiais devem ser ALIENADOS .....

    Dúvida ! Material SUCATEADO pode ser ALIENADO ? SIM .....

ID
2927626
Banca
UFGD
Órgão
UFGD
Ano
2019
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Conforme Viana (2000): “[...] O ritmo de desenvolvimento, imperativo para as grandes empresas, tem como consequência a alienação de objetos substituídos pela inovação tecnológica, além da geração de uma massa ditada pelo próprio desgaste natural dos materiais utilizados. Assim, a geração de inservíveis compreende bens móveis, sucatas diversas, sucatas ferrosas, sucata de material nobre, materiais usados diversos, materiais obsoletos sem uso, equipamentos, máquinas diversas, veículos, materiais precário, materiais de pouco valor, etc.”.

VIANA, João José. Administração de Materiais:um enfoque prático. Atlas, 2000.


Diante do exposto, acerca da obsolescência e alienação de materiais inservíveis, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • Gab. D

    A) ERRADO - O material excedente são as peças sobressalentes de equipamentos aguardando uso.

    Material excedente trata-se de material cuja quantidade existente em estoque seja superior às necessidades do usuário.

    B) ERRADO - O material obsoleto não possui condições de utilização, pois foi substituído por outro mais moderno.

    Material obsoleto trata-se de material que, embora em condições de utilização, não mais satisfaz às exigências da empresa, pois foi substituído por outro.

    C) ERRADO - O material sucatado trata-se de material descartado devido à existência de outros similares com reposição mais vantajosa.

    Material sucateado trata-se de material deteriorado pelo tempo de uso, sem qualquer outra utilização, que não apresenta outro valor, senão o intrínseco de sua composição.

    D) CORRETO - O material inservível trata-se de material que, em consequência do tempo de utilização, avaria ou deterioração, torna-se inútil ou de recuperação técnica e/ou economicamente inviável.

    E) ERRADO - O descarte de materiais inservíveis, obsoletos e sucatados desocupam áreas de armazenagem, contudo não reduz o valor das imobilizações de materiais.

    O descarte de materiais inservíveis, obsoletos e sucateados objetiva:

    I Eliminar os materiais que não mais atendam às exigências técnicas da empresa;

    II Desocupar áreas de armazenagem;

    III Reduzir os custos de armazenamento;

    IV Reduzir o valor das imobilizações em materiais.

    Viana, João José - Administração de Materiais: um enfoque prático. 1ª.ed. 16. reimpr. - São Paulo: Atlas, 2013. pag. 130 -132

  • A) O material excedente são as peças sobressalentes de equipamentos aguardando uso.

    Errado, o certo seria: material cuja quantidade existente em estoque seja superior às necessidades do usuário;

    =-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=

    B) O material obsoleto não possui condições de utilização, pois foi substituído por outro mais moderno.

    Errado: material que, embora em condições de utilização, não mais satisfaz às exigências da empresa, pois foi substituído por outro;

    =-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=

    C) O material sucatado trata-se de material descartado devido à existência de outros similares com reposição mais vantajosa.

    Errado: material deteriorado pelo tempo de uso, sem qualquer outra utilização, que não apresenta outro valor, senão o intrínseco de sua composição;

    =-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=

    D) O material inservível trata-se de material que, em consequência do tempo de utilização, avaria ou deterioração, torna-se inútil ou de recuperação técnica e/ou economicamente inviável.

    Certo, copiou e colou do livro de João José Viana, Pág. 132.

    =-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=

    E) O descarte de materiais inservíveis, obsoletos e sucatados desocupam áreas de armazenagem, contudo não reduz o valor das imobilizações de materiais.

    Errado: O descarte de materiais inservíveis, obsoletos e sucateados objetiva:

    I Eliminar os materiais que não mais atendam às exigências técnicas da empresa;

    II Desocupar áreas de armazenagem;

    III Reduzir os custos de armazenamento;

    IV Reduzir o valor das imobilizações em materiais.

  • Oi!

    Gabarito: D

    Bons estudos!

    -Quem ESTUDA tem em suas mãos o poder de TRANSFORMAR não só a própria vida, como também das pessoas que lhe cercam.

  • Para que a questçao em apreço seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre a natureza dos materiais a alienar. Neste caso, marquemos a alternativa que contém uma afirmação coreta.

    Segundo João José Viana (2017), a alienação pode acontecer nos casos em que o material é excedente, obsoleto, sucatado ou inservível. Vejamos as definições a seguir.

    • Material excedente: é o material cuja quantidade existente em estoque seja superior às necessidades dos usuários.

    • Material obsoleto: é o material que, embora em condições de utilização, já não satisfaz as necessidades da organização, pois foi substituído por outro.

    • Material sucatado: é o material deteriorado pelo tempo de uso, sem qualquer outra utilização, que não apresenta outro valor, senão intrínseco de sua composição.

    • Material inservível: trata-se do material que, dado o tempo de uso, avaria ou deterioração, acaba por ser tornar inútil ou de recuperação técnica e/ou economicamente inviável.

    Tendo as definições acima como base, podemos concluir que a alternativa "D" é a correta.

    GABARITO: D

    Fonte:

    VIANA, João José. Administração de Materiais: um enfoque prático. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

ID
2937652
Banca
FAURGS
Órgão
UFRGS
Ano
2018
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Sobre a movimentação de materiais no âmbito da Administração Pública Federal, numere a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando os tipos de desfazimento de materiais com suas respectivas definições.

(1) Transferência

(2) Cessão

(3) Alienação

(4) Outra forma de desfazimento

( ) Renúncia ao direito de propriedade do material, mediante inutilização ou abandono.

( ) Modalidade de movimentação de material do acervo, com transferência gratuita de posse e troca de responsabilidade, entre órgãos ou entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo ou entre estes e outros integrantes de qualquer dos demais Poderes da União.

( ) Operação de transferência do direito de propriedade do material, mediante venda, permuta ou doação.

( ) Modalidade de movimentação de material, com troca de responsabilidade, de uma unidade organizacional para outra, dentro do mesmo órgão ou entidade.

A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é

Alternativas
Comentários

  • ( Outra Forma ) Renúncia ao direito de propriedade do material, mediante inutilização ou abandono.

    ( Cessão ) Modalidade de movimentação de material do acervo, com transferência gratuita de posse e troca de responsabilidade, entre órgãos ou entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo ou entre estes e outros integrantes de qualquer dos demais Poderes da União.

    ( Alienação ) Operação de transferência do direito de propriedade do material, mediante venda, permuta ou doação.

    ( Transferência ) Modalidade de movimentação de material, com troca de responsabilidade, de uma unidade organizacional para outra, dentro do mesmo órgão ou entidade. 

    Letra A

  • A resposta da questão está no Decreto nº 99.658/90, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material.

     

    As definições apresentadas na questão se encontram no Artigo 3º do Decreto, dos incisos II ao V, respectivamente:

     

    Transferência: Modalidade de movimentação de material, com troca de responsabilidade, de uma unidade organizacional para outra, dentro do mesmo órgão ou entidade

    Cessão: Modalidade de movimentação de material do acervo, com transferência gratuita de posse e troca de responsabilidade, entre órgãos ou entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo ou entre estes e outros, integrantes de qualquer dos demais Poderes da União

    Alienação: Operação de transferência do direito de propriedade do material, mediante venda, permuta ou doação

    Outras formas de desfazimento: Renúncia ao direito de propriedade do material, mediante inutilização ou abandono

    Um pequeno macete para ajudar a lembrar a diferença entre transferência e cessão:

    Transferência: Dentro do MESMO ÓRGÃO OU ENTIDADE.

    Cessão: Entre ÓRGÃOS OU ENTIDADES DIFERENTES.

     

    Alternativa correta: A

    .

    VAMO QUE VAMO!

  • Para responder corretamente ao que a questão pede, devemos ter conhecimentos sobre a movimentação de materiais na administração pública. Neste caso, devemos relacionar as duas colunas, o tipo de desfazimento à sua definição.

    O decreto nº 99.658/90 nos apresenta os conceitos apresentados nesta questão. Vejamos.

    • Cessão - modalidade de movimentação de material do acervo, com transferência gratuita de posse e troca de responsabilidade, entre órgãos ou entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo ou entre estes e outros, integrantes de qualquer dos demais Poderes da União.

    •  Transferência - modalidade de movimentação de material, com troca de responsabilidade, de uma unidade organizacional para outra, dentro do mesmo órgão ou entidade.

    • Alienação - operação de transferência do direito de propriedade do material, mediante venda, permuta ou doação.

    • Outras formas de desfazimento - renúncia ao direito de propriedade do material, mediante inutilização ou abandono.

    Logo:

    (4) Outra forma de desfazimento: Renúncia ao direito de propriedade do material, mediante inutilização ou abandono.

    (2) Cessão: Modalidade de movimentação de material do acervo, com transferência gratuita de posse e troca de responsabilidade, entre órgãos ou entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo ou entre estes e outros integrantes de qualquer dos demais Poderes da União.

    (3) Alienação: Operação de transferência do direito de propriedade do material, mediante venda, permuta ou doação.

    (1) Transferência: Modalidade de movimentação de material, com troca de responsabilidade, de uma unidade organizacional para outra, dentro do mesmo órgão ou entidade.

    Atenção: os conceitos extraídos são válidos, porém, o decreto em questão foi revogado.

    Concluímos que a alternativa "A" é a correta.

    GABARITO: A

    Fonte:

    DECRETO N° 99.658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990.

  • Gabarito: A.

    • Transferência------------> Movimentação dentro do mesmo órgão.

    • Cessão----------------------> Movimentação entre órgãos ou entidades da administração.

    • Permuta--------------------> Troca de um bem por outro.

    • Alienação-------------------> Transfere o direito de propriedade a outra pessoa, por meio de venda, permuta, doação.

    • Desfazimento--------------> Saída de um bem do patrimônio.

ID
2951434
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-PE
Ano
2019
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Julgue o item seguinte, relativos à gestão patrimonial.

Situação hipotética: A biblioteca de uma universidade federal recebeu, em doação, uma coleção de 20 obras de Machado de Assis, que foi registrada pelo conjunto. Após um alagamento, parte desse acervo foi perdida. Assertiva: Nesse caso, a biblioteca deverá alienar os volumes restantes.

Alternativas
Comentários

  • Deverá baixar! Alienar é vender!

  • Na minha visão ela continuaria com o restante, apenas faria uma reavaliação, obviamente.

    Alguém pode dar maiores detalhes?

    indicada para comentário

  • Princípio da Tosquicidade

  • (ERRADO)

    A meu ver, deverá primeiramente avaliar se são recuperáveis ou irrecuperáveis.

    Lembrando que livros pertencentes a órgãos públicos são bens de consumo, e não permanentes.

  • Os bens dominicais é que são alienáveis na administração pública.

  • Conforme apresenta o autor Hely Lopes Meirelles, o domínio público, em sentido amplo,

     

    Sobre o Regime jurídico dos bens públicos, eles são em regra inalienáveis, excetuando-se em 4 casos previstos em lei (alienabilidade condicionada, impenhorabilidade, imprescritibilidade e não-onerabilidade), sendo que o citado na questão NÃO se enquadra em nenhum deles.

    Fonte:

    MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 28 ed, São Paulo: Malheiros Editores, 2003.

    (Peguei o cometário do professor do TEC)

  • A inalienabilidade é a principal característica do bem público, que restringe, de forma efetiva, a possibilidade de sua alienação (venda).

    Os arts.  e  do  assim dispõe:

    Art. 100. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

    Art. 101. Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

  • Gab. E

    Difícil achar fundamento teórico para assinalar com convicção essa questão... Pensei o seguinte: os livros do Machados de Assis, quanto à classificação de materiais por aplicabilidade, são bens auxiliares e, por estarem em biblioteca escolar, são materiais permanentes.

    Já quanto à classificação arquivística, eles não são documentos arquivístico permanentes de modo que, após análise da conveniência e oportunidade, poderiam ser cedidos, transferidos, alienados mediante baixa patrimonial ou recuperados.

    No entanto, se fosse um quadro histórico de valor secundário, aí não poderíamos falar em alienação do bem, haja vista que eles são inalienáveis e imprescritíveis.

    *Essa questão não deveria estar na TAG Contabilidade Pública. Está mais para Arquivologia ou Noções de Recursos de Materiais.

  • Concordo com o Marco Aurélio. A condição dele ser executivo o levou a levou a apostar nas ações...não vejo que a causa disso o levou a apostar nas ações...

    Causal (causa) => Indicam a causa de um fato.

    Condicional (condição) => Indicam uma condição de algo.

    Alguém pode nos ajudar?

  • Gabarito ERRADO

    Como é uma doação, os livros se tornam parte do ATIVO.

    Mesmo havendo a perda parcial dos livros, não importa, eles continuam pertencendo ao ATIVO.

    A inalienabilidade decorrente da vontade somente pode ser imposta em atos de liberalidade (testamento ou doação).

    Como os livros foram doados, eles serão inalienáveis, ou seja, não poderão ser vendidos.

  • Questão sobre a contabilização de ativos, no contexto da Contabilidade Pública.

    Antes de qualquer coisa, é importante entendermos o critério do valor do conjunto, conforme MCASP:
    “Pode ser apropriado agregar itens individualmente insignificantes, tais como livros de biblioteca, periféricos de computadores e pequenos itens de equipamentos. Ao aplicar o critério do valor do conjunto, é necessário exercer julgamento em relação ao reconhecimento das circunstâncias específicas da entidade. "

    Esse critério é utilizado no reconhecimento de ativos imobilizados (ex: materiais permanentes), que é, via de regra, o caso das coleções, conforme MCASP:
    52 – Equipamentos e Material Permanente:
    Despesas orçamentárias com aquisição de aeronaves; aparelhos de medição; aparelhos e equipamentos de comunicação; aparelhos, equipamentos e utensílios médico, odontológico, laboratorial e hospitalar; aparelhos e equipamentos para esporte e diversões; aparelhos e utensílios domésticos; armamentos; coleções e materiais bibliográfico, (...)

    Atenção! Aqui é necessário fazer uma ressalva importante, os livros e demais materiais bibliográficos apresentam características de material permanente (durabilidade superior a dois anos, não é quebradiço, não é perecível, não é incorporável a outro bem, não se destina a transformação). Entretanto, o art. 18 da Lei nº 10.753/2003, considera os livros (não necessariamente as coleções) adquiridos para bibliotecas públicas (não qualquer biblioteca da Administração Pública) como material de consumo, com a finalidade de controlar os bens patrimoniais das bibliotecas públicas. Repare que não é esse o caso da questão!

    Voltando ao caso da questão, repare que o acervo, registrado pelo critério do valor conjunto, foi obtido a título gratuito, ou seja, deverá ser registrado pelo valor justo na data de sua aquisição, conforme MCASP, sendo que deverá ser considerado o valor resultante da avaliação obtida com base em procedimentos técnicos ou o valor patrimonial definido nos termos da doação.

    Diante de um alagamento, que elimina parte desse acervo, a biblioteca deverá realizar uma verificação no ativo, de modo a identificar as perdas ocorridas e assim, exercer julgamento em relação ao critério que utilizará para mensurá-lo, tendo em vista as circunstâncias específicas da entidade. Ao final do processo, contabilizará uma VPD (perda) em contrapartida a diminuição do valor do ativo anteriormente registrado.

    Feita toda a explicação, já podemos identificar o ERRO da alternativa:
    Situação hipotética: A biblioteca de uma universidade federal recebeu, em doação, uma coleção de 20 obras de Machado de Assis, que foi registrada pelo conjunto. Após um alagamento, parte desse acervo foi perdida. Assertiva: Nesse caso, a biblioteca deverá alienar os volumes restantes

    A biblioteca não deverá alienar (vender) os volumes restantes. Deverá verificar os volumes restantes, com o fim de avaliar a perda ocorrida e assim, contabilizar o valor do ativo após o alagamento.


    Gabarito do Professor: Errado.

  • ERRADO.

    Recomendo a leitura do comentário do professor, na área "Gabarito Comentado". Embora seja extenso, contextualiza o assunto ao apontar o erro da questão.

  • ERRADO

    Diante de um alagamento, que elimina parte desse acervo, a biblioteca deverá realizar uma verificação no ativo, de modo a identificar as perdas ocorridas 

    FONTE: professor do QC

  • Classificação errada aqui no QC, pois isso é Direito Administrativo

    Domínio público, em sentido amplo

    “corresponde ao poder de dominação ou de regulamentação que o Poder Público exerce sobre os bens de seu patrimônio, do particular ou aos de fruição geral (res nullius). O domínio eminente é o resultado do poder político, pelo qual o Poder Público submete à sua vontade todas as coisas de seu território (manifestação da soberania interna), abrangendo todos os bens e legitimando as intervenções na propriedade, sujeito, porém, ao regime do direito administrativo (público), e não ao regime do direito civil (privado)”

    MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 28 ed, São Paulo: Malheiros Editores, 2003.

  • nada a ver a questão. ela só serve para avaliar se o candidato sabe o que significa alienar. mesmo assim alguns colegas comentaram errado, a questão fala dos itens RESTANTES. Atenção galera. A administração faz o que quiser com os itens restantes. Aliena, doa, faz nada, etc.

  • GABARITO: ERRADO

    podemos definir o conceito de baixa de um bem como a sua retirada contábil do acervo patrimonial de uma organização. Um bem baixado deixa de fazer parte do ativo imobilizado da organização.

    A baixa patrimonial pode ocorrer por qualquer das seguintes formas:

    Alienação (venda, permuta ou doação, nas formas da Lei no 8.666/93)

    • Comodato (empréstimo de bem)

    • Destruição

    • Esclusão de bens do cadastro

    • Extravio / roubo / sinistro

    • Cessão (transferência gratuita de posse)

ID
3000718
Banca
FUNCERN
Órgão
Prefeitura de Jardim de Piranhas - RN
Ano
2019
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

O ato de inscrever o bem no registro patrimonial, com a concomitante afixação do respectivo código numérico, mediante plaqueta, gravação, etiqueta ou qualquer outro método adequado às suas características, refere-se ao

Alternativas
Comentários

  • GAB. D

  • Gab. D

    Para Loreni T. Brandalise (2017, p. 269) tombar significa arrolar, inventariar, registrar. Para efeitos de identificação e inventário, os materiais permanentes devem receber números sequenciais de registro patrimonial.

    O almoxarifado recebe os materiais e aqueles de caráter permanente são repassados para o setor de patrimônio que providencia o seu registro, que pode ser em um livro de tombo ou inventário, ou em meio digital. Os registros digitais normalmente são impressos ao final do exercício para sua autenticação.

    Segundo Fenili (2015, p. 145) Tombamento é o procedimento de identificação de um bem patrimonial, efetuado na incorporação do bem ao patrimônio de uma organização. Por ocasião do tombamento, cadastram-se, em um banco de dados, informações essenciais do bem (características físicas, valor de aquisição etc.). O bem recebe um número patrimonial, pelo qual é identificado, e uma plaqueta (ou etiqueta, ou gravação) contendo esse número de registro é afixada no bem (quando possível).

  • GABARITO: LETRA D

    O Ato da Mesa nº 63/1997, da Câmara dos Deputados, nos traz definição similar de tombamento:

    [Tombamento] é o ato de inscrever o bem no registro patrimonial, com a concomitante afixação do respectivo código numérico mediante plaqueta, gravação, etiqueta ou qualquer outro método adequado às suas características.

    FONTE:  Gestão de Materiais Renato Ribeiro Fenili.  

  • Inventário: relação de bens

    Termo de responsabilidade: documento que formaliza atribuições

    Comodato: empréstimo de algum bem por período contratual.

    Tombamento: inscrever o bem no registro patrimonial mediante afixação de código numérico.

  • Tombamento: identificação do bem feito na incorporação ao patrimônio. Banco de dados. Número patrimonial (sequencial). Plaqueta/Etiqueta/Carimbo. Regra geral de que todos os permanentes sejam tombados. 

    Não há necessidade de controle por número patrimonial (deve ter registro contábil) quando não houver custo-benefício para tanto. Custo de controle alto. Controle antieconômico. 

  • Tombamento é o ato de inscrever o bem no registro patrimonial, com a concomitante afixação do respectivo código numérico mediante plaqueta, gravação, etiqueta ou qualquer outro método adequado às suas características.

    Fonte: Enap Didáticos

    gab. D

  • Para que a questão em apreço seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre como é conhecido o termo que possui as características contidas no enunciado.

    A - incorreta. Para Viana (2018, p. 43), "a atividade de inventário físico visa ao estabelecimento de auditoria permanente de estoques em poder do almoxarifado, objetivando garantir a plena confiabilidade e exatidão de registros contábeis e físicos, essencial para que o sistema funcione com a eficiência requerida".

    B - incorreta. termo de responsabilidade. é um documento em que o individuo assume os risco de uma escolha, eximindo terceiros de culpa.

    C - incorreta. comodato é o empréstimo gratuito de um bem não fugível.

    D - correta. De acordo com Renato Fenili (2014), tombamento é definido como um procedimento de identificação de um bem, efetuado na sua incorporação ao patrimônio de uma organização. Dado o tombamento, serão cadastradas, em um banco de dados, as informações mais importantes do bem tombado. Daí, ele receberá um número patrimonial, pelo qual ocorre sua identificação, e uma plaqueta contendo este número de registo afixada no bem, quando for possível.

    Sendo assim, concluímos que a alternativa "D" é a correta.

    GABARITO: D

    FENILI, R. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais para Concursos Públicos. 3. ed. São Paulo: Método, 2014.

    VIANA, J. J. Administração de Materiais: um enfoque prático. São Paulo: Atlas, 2018.

ID
3211888
Banca
Quadrix
Órgão
CRO-MT
Ano
2018
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Com base nas normas e práticas aplicáveis à administração de recursos materiais, julgue o item.


Na alienação do material por venda, o resultado financeiro obtido pela venda destinar-se-á aos cofres da União, independentemente de o órgão ou a entidade integrar o SIAFI.

Alternativas
Comentários

  • "As pessoas jurídicas a que pertencem os bens públicos estão relacionadas no artigo   do nosso  . São elas: a União; os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; os Municípios; as autarquias (inclusive as associações públicas); as demais entidades de caráter público criadas por lei. É importante frisar que os bens públicos pertencem às Pessoas Jurídicas e não aos órgãos.

    Fonte: jus.com.br/artigos/63420-alienacao-de-bens-da-administracao-publica"

    Comentário de Adriana Vieira em outra questão.

    Acredito que sirva pra essa tbm.

  • CF 1988: Art. 164. § 3º As disponibilidades de caixa da União serão depositadas no banco central; as dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, em instituições financeiras oficiais, ressalvados os casos previstos em lei.

    Somente as disponibilidades da Administração Direta e Indireta da União é que vão para a Conta Única do Tesouro Nacional.

  • ERRADA

    Salvo nos casos previstos em lei.

  • Não entendi o erro. Os comentários dos colegas ainda não me convenceram. Se alguém souber de algo a mais, por favor.

  • Para que serve o SIAFI?

    É o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, que consiste no principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal.

ID
3211903
Banca
Quadrix
Órgão
CRO-MT
Ano
2018
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Com base nas normas e práticas aplicáveis à administração de recursos materiais, julgue o item.


Na alienação do material por venda, a modalidade de licitação dependerá do valor da transação. O resultado obtido será revertido à dotação do órgão integrante do SIAFI ao qual pertence o material.

Alternativas
Comentários

  • As pessoas jurídicas a que pertencem os bens públicos estão relacionadas no artigo   do nosso  . São elas: a União; os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; os Municípios; as autarquias (inclusive as associações públicas); as demais entidades de caráter público criadas por lei. É importante frisar que os bens públicos pertencem às Pessoas Jurídicas e não aos órgãos.

    Fonte: jus.com.br/artigos/63420-alienacao-de-bens-da-administracao-publica

  • A primeira parte da questão é VERDADEIRA: "Na alienação do material por venda, a modalidade de licitação dependerá do valor da transação."

    Lei 8.666

    Art. 17.  A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas:

    § 6  Para a venda de bens móveis avaliados, isolada ou globalmente, em quantia não superior ao limite previsto no art. 23, inciso II, alínea "b" desta Lei, a Administração poderá permitir o leilão.  

    .

    Art. 23.  As modalidades de licitação a que se referem os incisos I a III do artigo anterior serão determinadas em função dos seguintes limites, tendo em vista o valor estimado da contratação:

    II - para compras e serviços não referidos no inciso anterior:           

    b) tomada de preços - até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais);

ID
3337714
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
IFN-MG
Ano
2017
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

O manual de patrimônio traz um conceito fundamental para as atividades patrimoniais: o conceito de operação patrimonial.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente esse conceito.

Alternativas
Comentários
  • o que isso tem haver com lrf?

  • GABARITO: LETRA A

    OPERAÇÃO PATRIMONIAL:

    As operações patrimoniais consistem no registro de entrada, movimentações e saída de bens do acervo da instituição.

    FONTE: MANUAL CONTROLE PATRIMONIAL

  • Para que a questão em apreço seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre o conceito de operação patrimonial. Neste caso, marquemos a alternativa que apresenta seu conceito.

    De acordo com o Manual de Patrimonio da UFMG,

    "As operações patrimoniais consistem no registro de entrada, movimentações e saída de bens do acervo da instituição.

    A entrada de material permanente é denominada Tombamento.

    Às alterações da localização de bens na instituição denominamos Movimentação, quando não há troca pela responsabilidade por sua guarda, ou Transferência, quando há a transferência de posse e guarda para um novo responsável. A saída do bem do acervo patrimonial é denominada Baixa, é sempre resultado de processo apropriado que a justifique e deve ser sempre autorizada pelo gestor da Unidade.

    É importante salientar que o registro patrimonial tem sua correspondência no balanço financeiro da instituição, representando recursos imobilizados.

    O responsável institucional pelos recursos é sempre o Gestor, daí a importância de sua anuência e autorização nas operações que impliquem na entrada ou saída de recursos da Unidade."

    Concluímos que a alternativa "A" é a correta.

    GABARITO: A

    BRASIL. Universidade Federal de Minas Gerais Departamento de Serviços Gerais Divisão de Material. Manual de Patrimônio. Belo Horizonte, 2008

ID
3363145
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2019
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Alienação, permuta, extravio, comodato, destruição são modalidades de

Alternativas
Comentários

  • GABARITO LETRA E

    DESFAZIMENTO(DESINCORPORAÇÃO/BAIXA) DE BENS PÚBLICOS

    É A EXCLUSÃO, RETIRADA OU DESAGREGAÇÃO DE BENS CONSTANTES NO PATRIMÔNIO DE UMA ENTIDADE PÚBLICA(KOHAMA,2006), POR MEIO DE CESSÃO, ALIENAÇÃO OU OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTO, COMO: EXTRAVIO,DANO,OBSOLESCÊNCIA OU DESUSO.

  • a) depreciação de bens patrimoniais públicos.

    Existem 3 métodos mais utilizados: Cotas Constantes, Soma dos dígitos e Unidades Produzidas.

    b)reavaliação de classificação de bens patrimoniais públicos.

    Reavaliação é adoção do valor de mercado ou  do valor de consenso entre as partes para os bens do ativo.

    c)classificação inventarial de bens patrimoniais públicos.

    Classificação inventarial engloba a identificação, a classificação e a contagem de todos os objetos contidos no no patrimônio público, bem como o acompanhamento das movimentações desses itens.Tipos de inventários: Periódico, Permanente e Patrimonial (visão ampla e controlada do que se utiliza dentro e fora da empresa, quem são os responsáveis pelo uso, e colabora com a manutenção e a segurança dos equipamentos).

    d)classificação da área de controle patrimonial.

    Controle Patrimonial é o gerenciamento de todo o patrimônio que uma empresa possui, desde ativos tangíveis, até os intangíveis.

    e)baixa de bens patrimoniais público.

ID
3378094
Banca
Colégio Pedro II
Órgão
Colégio Pedro II
Ano
2019
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Caberá ao setor de patrimônio as atribuições de

Alternativas
Comentários

  • Gabarito letra A

  • Gabarito: letra A

    a) emplaquetamento, transferência interna, baixa do bem e inventário.

    b) emplaquetamento, transferência interna, baixa do bem e controle de estoque. errado almoxarifado

    c) inventário, baixa do bem, guarda temporária de bens permanentes e registro. errado almoxarifado

    d) inventário, guarda temporária de bens permanentes, emplaquetamento e registro. errado almoxarifado

  • Por quem é feito o registro?

  • Acredito que o registro seja atividade tbm da gestao patrimonial.É o tombamento,se nao me engano.Tombamento:é o ato de inscrever o bem no registro patrimonial...

    Registro patrimonial:é uma descrição analítica do material permanente...

    O que vem depois das "..." acima voce pode pesquisar,e até ver mais coisas asuahsuhaushuahsuhauhs

  • GABARITO: LETRA A

    (Copeve/Assistente/Ufal/2011) O patrimônio é o objeto administrado que serve para propiciar às entidades a obtenção de seus fins. Como tal, são atribuições do setor de patrimônio, exceto a opção:

    a) Extrair, encaminhar e controlar os Termos de Responsabilidade dos bens móveis dos diversos centros de responsabilidade do órgão.

    b) Encaminhar às unidades de controle patrimonial os inventários de bens pertencentes ao órgão.

    c) Auxiliar os Analistas de planejamento durante a elaboração da previsão da receita orçamentária.

    d) Efetuar a identificação patrimonial, por meio de plaquetas (metálicas ou adesivas altamente colantes), fixadas nos bens móveis de caráter permanente.

    e) Registrar as transferências de bens quando ocorrer mudança física deles ou quando houver alterações do responsável.

    Todas as alternativas estão corretas, com a exceção da letra C, pois a elaboração da previsão de receita orçamentária é função da área de finanças e contabilidade, não do setor de patrimônio e materiais. O gabarito é, portanto, a letra C.

  • GABARITO: A

    Compete ao Setor de Patrimônio:

    ➔ Efetuar a identificação patrimonial, através de plaquetas (metálicas ou adesivas altamente colantes), fixadas nos bens móveis de caráter permanente;

    ➔ Extrair, conferir e encaminhar relatórios aos órgãos de planejamento, gestão e controle, comunicando toda e qualquer alteração no sistema patrimonial para o correspondente registro contábil;

    ➔ Extrair, encaminhar e controlar os Termos de Responsabilidade dos bens móveis dos diversos centros de responsabilidade do órgão;

    ➔ Extrair e encaminhar Termos de Responsabilidades às unidades gestoras, sempre que necessário;

    ➔ Encaminhar às unidades de controle patrimonial os inventários de bens pertencentes ao órgão;

    ➔ Registrar as transferências de bens quando ocorrer mudança física dos mesmos ou quando houver alterações do responsável;

    ➔ Instruir processos de baixa dos bens móveis; e

    ➔ Propor a doação e/ou alienação dos bens baixados por inservibilidade, bem como acompanhar a retirada desses bens, sempre observando as normas legais pertinentes.

  • a) emplaquetamento, transferência interna, baixa do bem e inventário.

    b) emplaquetamento, transferência interna, baixa do bem e controle de estoque. Esse controle pertence a adm de recurso materiais.

    c) inventário, baixa do bem, guarda temporária de bens permanentes e registro. Registro pode ser, se alguém entende como um modo de inventariar, tombando estes bens, ou se se considera que é o registrar das transferências. Mas acho forçado.

    d) inventário, guarda temporária de bens permanentes, emplaquetamento e registro.

  • No hospital público onde trabalho a guarda temporária de bens permanentes eh feita pelo patrimônio. Exemplo os computadores emplacados que ficam no depósito do patrimônio. Cadeiras de escritório, equipamentos médicos, poltronas de acompanhante...ps: trabalho no transportes interno

ID
4911169
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-AC
Ano
2009
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Quanto à administração de materiais, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito = D

    Letra A = DOAÇÃO

    Letra B = Transferência

    Letra C = inicio certo.....mas o exemplo foi dado errado

    Letra E = material irrecuperável

  • GAB: D

    Decreto 99658

    Art. 3º Para fins deste decreto, considera-se:       

    I - material - designação genérica de equipamentos, componentes, sobressalentes, acessórios, veículos em geral, matérias-primas e outros itens empregados ou passíveis de emprego nas atividades dos órgãos e entidades públicas federais, independente de qualquer fator;

    II - transferência - modalidade de movimentação de material, com troca de responsabilidade, de uma unidade organizacional para outra, dentro do mesmo órgão ou entidade;       

    III - cessão - modalidade de movimentação de material do acervo, com transferência gratuita de posse e troca de responsabilidade, entre órgãos ou entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo ou entre estes e outros, integrantes de qualquer dos demais Poderes da União;

    IV - alienação - operação de transferência do direito de propriedade do material, mediante venda, permuta ou doação;   

    V - outras formas de desfazimento - renúncia ao direito de propriedade do material, mediante inutilização ou abandono.

    Parágrafo único. O material considerado genericamente inservível, para a repartição, órgão ou entidade que detém sua posse ou propriedade, deve ser classificado como:       

    a) ocioso - quando, embora em perfeitas condições de uso, não estiver sendo aproveitado;

    b) recuperável - quando sua recuperação for possível e orçar, no âmbito, a cinquenta por cento de seu valor de mercado;

    c) antieconômico - quando sua manutenção for onerosa, ou seu rendimento precário, em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro ou obsoletismo;

    d) irrecuperável - quando não mais puder ser utilizado para o fim a que se destina devido a perda de suas características ou em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação.

    Quanto às alternativas:

    A) Cessão

    B) Transferência

    C) A máquina de datilografia pode ser considerada ociosa, desde que não esteja sendo aproveita. Não é porque existe tecnologia mais avançada ou um produto mais qualificado que um material é classificado como ocioso. Isso depende da frequência de uso e da utilidade para o órgão.

    D) GABARITO. Alienação - operação de transferência do direito de propriedade do material, mediante venda, permuta ou doação; 

    E) Conceito de material Irrecuperável.

  • Gab. D

    O Decreto 99.658, que fundamentou a questão, foi REVOGADO pelo Decreto 9.373/18.

    Segundo o Decreto 9.373, em vigência:

    A) Art. 5º A transferência, modalidade de movimentação de caráter permanente, poderá ser:

    I - interna - quando realizada entre unidades organizacionais, dentro do mesmo órgão ou entidade; ou

    II - externa - quando realizada entre órgãos da União.

    B) Se um departamento foi criado em determinado órgão público federal, e os equipamentos de informática do órgão foram redimensionados de modo a suprirem o novo departamento, nesse caso, esse processo de redistribuição de bens entre os departamentos de um órgão público denomina-se TRANSFERÊNCIA INTERNA.

    C) D. 9.373. Art. 3º Para que seja considerado inservível, o bem será classificado como: I - ocioso - bem móvel que se encontra em perfeitas condições de uso, mas não é aproveitado; [Assim, se estiver sendo aproveitada, não é bem ocioso, apesar de ser considerada obsoleta, em virtude de inovações tecnológicas — computadores de ultima geração].

    D) D. 9.373. Art. 7º Os bens móveis inservíveis cujo reaproveitamento seja considerado inconveniente ou inoportuno serão alienados em conformidade com a legislação aplicável às licitações e aos contratos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, indispensável a avaliação prévia.

    L. 8.666. Art. 6ºIV - Alienação - toda transferência de domínio de bens a terceiros;

    E) Art. 6º. III - antieconômico - bem móvel cuja manutenção seja onerosa ou cujo rendimento seja precário, em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro ou obsoletismo;

    Art. 6º. IV - irrecuperável - bem móvel que não pode ser utilizado para o fim a que se destina devido à perda de suas características ou em razão de ser o seu custo de recuperação mais de cinquenta por cento do seu valor de mercado ou de a análise do seu custo e benefício demonstrar ser injustificável a sua recuperação.

  • Alienação → venda, permuta ou doação, nas formas da Lei nº 8.666/93

    gab. D

  • TRANSFERÊNCIA - Transferência Permanente

    CESSÃO - Transferência Temporária

ID
5351596
Banca
Quadrix
Órgão
CREFITO-4° Região (MG)
Ano
2021
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

No que se refere a patrimônio e a almoxarifado, julgue o item.

A operação de transferência do direito de propriedade do material, mediante venda, permuta ou doação, corresponde à alienação.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: C.

    Alienação (venda, permuta ou doação, nas formas da Lei n. 8.666/1993)

    Na alienação é transferido o direito de propriedade, por isso é preciso dar baixa no patrimônio da União.

  • Motivadores da baixa patrimonial

    • Alienação (venda, permuta ou doação, nas formas da Lei nº 8.666/93)
    • Comodato (empréstimo de bem)
    • Destruição
    • Exclusão de bens do cadastro
    • Extravio / roubo / sinistro
    • Cessão (transferência gratuita de posse)

    Fonte: Gestão de Materiais, Renato Ribeiro Fenilli, Enap Didáticos.

    Gab. C

ID
5351638
Banca
Quadrix
Órgão
CREFITO-4° Região (MG)
Ano
2021
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Para Fonseca, pode-se considerar como baixa patrimonial a retirada de bem da carga patrimonial do órgão, mediante registro da transferência deste para o controle de bens baixados, feita exclusivamente pelo setor de patrimônio, devidamente autorizado pelo gestor. A partir dessa informação, julgue o item quanto a patrimônio.

A baixa patrimonial somente pode ocorrer por meio de alienação, permuta, comodato e transferência.

Alternativas
Comentários

  • A baixa patrimonial é a “saída” de um bem patrimonial da organização, ou o seu desfazimento, é efetuada por intermédio da alienação, sendo essa a medida administrativa correspondente.

    Por sua vez, podemos definir o conceito de baixa de um bem como a sua retirada contábil do acervo patrimonial de uma organização. Um bem baixado deixa de fazer parte do ativo imobilizado da organização.

    A baixa patrimonial pode ocorrer por qualquer das seguintes formas:

    • Alienação (venda, permuta ou doação, nas formas da Lei nº 8.666/93)
    • Comodato (empréstimo de bem)
    • Destruição
    • Exclusão de bens do cadastro
    • Extravio / roubo / sinistro
    • Cessão (transferência gratuita de posse)

    Fonte: Gestão de Materiais, Renato Ribeiro Fenili, Enap Didáticos.

    Gab. E

  • DESINCORPORAÇÃO = BAIXA PATRIMONIAL

    A baixa patrimonial pode ocorrer por quaisquer das formas a seguir:

    • Alienação
    • Permuta
    • Perda Total
    • Comodato
    • Destruição
    • Transferência
    • Sinistro
    • Exclusão de Bens no Cadastro 

    http://acre.gov.br/wp-content/uploads/2018/03/ManualdeAdministracaodeBensMoveis.pdf

  • Baixa de recursos patrimoniais: momento da exclusão de um bem patrimonial da instituição é o que costumamos chamar de baixa. A baixa pode ocorrer por alienação (venda, permuta ou doação) ou por outros motivos como perda, roubo, extravio, etc.

    Fonte: Administração de Materiais e Patrimônio, Ricardo Campanario.

    Gabarito: Errado

ID
5351662
Banca
Quadrix
Órgão
CREFITO-4° Região (MG)
Ano
2021
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Para Fonseca, pode-se considerar como baixa patrimonial a retirada de bem da carga patrimonial do órgão, mediante registro da transferência deste para o controle de bens baixados, feita exclusivamente pelo setor de patrimônio, devidamente autorizado pelo gestor. A partir dessa informação, julgue o item quanto a patrimônio.

O desfazimento, também conhecido como desincorporação ou baixa, consiste na operação de baixa de um bem pertencente ao acervo patrimonial do órgão e na consequente retirada do seu valor do ativo imobilizado.

Alternativas
Comentários

  • A “saída” de um bem patrimonial da organização, ou o seu desfazimento, é efetuada por intermédio da alienação, sendo essa a medida administrativa correspondente. Por sua vez, podemos definir o conceito de baixa de um bem como a sua retirada contábil do acervo patrimonial de uma organização. Um bem baixado deixa de fazer parte do ativo imobilizado da organização.

    Fonte: Gestão de Materiais, Renato Ribeiro Fenilli.

    Gab. C

  • Baixa de recursos patrimoniais: momento da exclusão de um bem patrimonial da instituição é o que costumamos chamar de baixa. A baixa pode ocorrer por alienação (venda, permuta ou doação) ou por outros motivos como perda, roubo, extravio, etc.

    Fonte: Administração de Materiais e Patrimônio, Ricardo Campanario.

    Gabarito: Certo

ID
5351665
Banca
Quadrix
Órgão
CREFITO-4° Região (MG)
Ano
2021
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Para Fonseca, pode-se considerar como baixa patrimonial a retirada de bem da carga patrimonial do órgão, mediante registro da transferência deste para o controle de bens baixados, feita exclusivamente pelo setor de patrimônio, devidamente autorizado pelo gestor. A partir dessa informação, julgue o item quanto a patrimônio.

O único motivo para a inutilização de um material é a sua natureza tóxica ou venenosa.

Alternativas
Comentários

  • Art. 17. São motivos para a inutilização de material, entre outros:

    I – a sua contaminação por agentes patológicos, sem possibilidade de recuperação por assepsia;

    II – a sua infestação por insetos nocivos, com risco para outro material;

    III – a sua natureza tóxica ou venenosa;

    IV – a sua contaminação por radioatividade;

    V – o perigo irremovível de sua utilização fraudulenta por terceiros.

    dec. 96.141/88

ID
5421397
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Apucarana - PR
Ano
2020
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

O controle patrimonial de uma entidade se dá por meio de um efetivo registro de entradas, movimentações e saídas de bens. Neste contexto, o processo de inclusão e registro, ou seja, de entrada de um bem permanente no sistema de controle patrimonial da organização, recebe o nome de:

Alternativas
Comentários

  • Letra C

    Quando da entrada de materiais, a atividade é o recebimento/registro, gerando o tombamento.

    Se for alocações internas, há a guarda ou conservação do bem, gerando a transferência (permanente) ou movimentação.

    Já a saída bens gera o desfazimento, com a alienação/baixa do bem.

  • Tombamento é o procedimento de identificação de um bem patrimonial, efetuado na incorporação do bem ao patrimônio de uma organização. Por ocasião do tombamento, cadastram-se, em um banco de dados, informações essenciais do bem (características físicas, valor de aquisição etc.). O bem recebe um número patrimonial, pelo qual é identificado, e uma plaqueta (ou etiqueta, ou gravação) contendo esse número de registro é afixada no bem (quando possível).

    Fonte: Gestão de Materiais, Renato Ribeiro Fenilli, Enap Didáticos.

    Gab. C

  • As alternativas ajudaram. Siga la pelota.

  • Para que a questão em análise seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre alguns termos relacionados a administração de materiais. Neste caso, devemos marca a alternativa que indica a que sistema se referem as características do enunciado.

    A - incorreta. Valia é um termo que se relaciona ao valor de algo.

    B - incorreta. Depreciação é a redução do valor dos bens pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza, obsolescência.

    C - correta. De acordo com Renato Fenili (2014), tombamento é definido como um procedimento de identificação de um bem, efetuado na sua incorporação ao patrimônio de uma organização. Dado o tombamento, serão cadastradas, em um banco de dados, as informações mais importantes do bem tombado. Daí, ele receberá um número patrimonial, pelo qual ocorre sua identificação, e uma plaqueta contendo este número de registo afixada no bem, quando for possível.

    D - incorreta. Alienação e a operação de transferência do direito de propriedade do material, mediante venda, permuta ou doação.

    Concluímos que a alternativa "D" é a correta.

    Fonte:

    FENILI, R. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais para Concursos Públicos. 3. ed. São Paulo: Método, 2014.

ID
5421400
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Apucarana - PR
Ano
2020
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

_____________ de bens patrimoniais é o registro de retirada e eliminação de um bem patrimonial do ativo fixo da Empresa.

O termo que completa CORRETAMENTE a lacuna acima é:

Alternativas
Comentários

  • Baixa de um bem: retirada contábil do acervo patrimonial. Pode ocorrer por alienação, comodato (cessão), extravio, perda, obsolescência, sinistro, etc

  • Podemos definir o conceito de baixa de um bem como a sua retirada contábil do acervo patrimonial de uma organização. Um bem baixado deixa de fazer parte do ativo imobilizado da organização.

    Fonte: Gestão de Materiais, Renato Ribeiro Fenilli, Enap Didáticos.

    Gab. A

  • Para que a questão em apreço seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre alguns conceitos relacionados aos bens patrimoniais. No caso desta questão, marquemos a alternativa que apresenta corretamente o termo a que se referem as características descritas no enunciado.

    A - correta. A baixa de um bem pode ser definida como a sua retirada contábil do acervo patrimonial de uma organização. Um bem baixado deixa de fazer parte do ativo imobilizado da organização (ENAP, 2016).

    Motivos que ensejam a baixa patrimonial:

    • Alienação (venda, permuta ou doação, nas formas da Lei)
    • Comodato (empréstimo de bem)
    • Destruição
    • Exclusão de bens do cadastro
    • Extravio/roubo/sinistro
    • Cessão (transferência gratuita de posse)

    B - incorreta. Depreciação consiste na redução do valor dos bens pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência (ENAP, 2016).

    C - incorreta. Entrada de materiais: recepção dos veículos transportadores; verificação de dados básicos da entrega (informações da nota fiscal, existência de autorização da entrega pela empresa etc.); encaminhamento para a área de descarga (ENAP, 2016).

    D - incorreta. Alienação é uma forma de se desfazer de um material, podendo ser por meio de venda, permuta, doação etc.

    Sendo assim, podemos concluir que a alternativa "A" é a correta.

    GABARITO: A

    Fonte:

    BRASIL. Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Gestão de Materiais. 2. ed. Disponível em: <https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2449/1/Apostila%20-%20Gest%c3%a3o%20de%20Materiais%202016%20%283%29.pdf>. Acesso em: 23.09.2021