Questão 5352217

• Banca: GS Assessoria e Concursos
• Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SC
• Ano: 2021
• Provas: GS Assessoria e Concursos - 2021 - Prefeitura de Jardinópolis - SC - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Políticas Públicas no SUS

O Seguinte artigo :

“ Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.”

Está presente em :

• A. Lei Orgânica de Saúde 8.080/90
• B. Lei nº 10741 de 1 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)
• C. Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990 (ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente)
• D. Lei Orgânica de Saúde 9.090/98

Gabarito: A