SóProvas


ID
5354080
Banca
Quadrix
Órgão
CREF - 21ª Região (MA)
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Corresponde ao princípio da descentralização o fato de que

Alternativas
Comentários
  • uma garapa

  • Gente, não entendi nada…

  • Quadrix sendo quadrix...

  • Não tem como entender aquilo que não tem lógica!

  • Essa questão foi tirada do Decreto Lei Nº 200/1967. Mas eu nunca estudei sobre isso em direito administrativo.

  • Quem acertou...não acertou.

    "Se der medo, vai com medo mesmo"

  • Questão maluca, li várias vezes e não fez muito sentido mesmo assim

  • Ah, na boa... que questão bost@.....

  • Gabarito: C

    DECRETO-LEI Nº 200/1967

    Art. 10. A execução das atividades da Administração Federal deverá ser amplamente descentralizada.

    § 3º A Administração casuística, assim entendida a decisão de casos individuais, compete, em princípio, ao nível de execução, especialmente aos serviços de natureza local, que estão em contato com os fatos e com o público.

  • Nunca nem vi. :(

  • Questão retirada do gerador de lero lero: https://lerolero.com/

  • Segundo o JUSBRASIL Esse DC 1967, está revogado. Que estranho...

  • casuística

    Eu lembro na Dilma.

  • Como assim... que questão tosca é essa! Detalhe para auxiliar. Nunca vi isso!

  • Eu achando que era o único que não tinha entendido nada, quando fui ver os comentários fiquei mais aliviado kkkk

  • quadrix ta mais dificil que o cebraspe

  • Particularmente, não tinha visto com esse nome..

    Mas refere-se ao previsto no Art. 10.§ 3º do del 200/67:

    A execução das atividades da Administração Federal deverá ser amplamente descentralizada.

    § 3º A Administração casuística, assim entendida a decisão de casos individuais, compete, em princípio, ao nível de execução, especialmente aos serviços de natureza local, que estão em contato com os fatos e com o público.

  • que doideiraa

  • No início da questão eu não entendi nada, quando cheguei no final dela me senti no início.

    kkkkkkkk credo quadrixxxx

  • Art. 10, §3º, DL 200/67.

    Como ninguém estuda essa porqueira, CESPE, VUNESP, Quadrix e cia deitam e rolam de vez em quando em cima desse decreto. Só serve pra cair em prova.

  • Acertei por eliminação, ATÉ entebdo que os serviços são executados pelo poder público mais próximo do cidadão, mas foi isso mesmo que a questão tentou relacionar? Péssima redação.

  • Errei a questão! Mas, depois olhando o decreto 200/67 parece ser mais simples do que imaginava.

    (A) Se refere ao controle e não a descentralização.

    Art. 13 O controle das atividades da Administração Federal deverá exercer-se em todos os níveis e em todos os órgãos.

    (B) Se refere ao planejamento e não a descentralização.

    Art. 7º A ação governamental obedecerá a planejamento que vise a promover o desenvolvimento econômico-social do País e a segurança nacional,

    Gabarito C

    Art. 10 § 3º A Administração casuística, assim entendida a decisão de casos individuais, compete, em princípio, ao nível de execução, especialmente aos serviços de natureza local, que estão em contato com os fatos e com o público.

    (D) Se refere a coordenação e não a descentralização.

    Art. 8º As atividades da Administração Federal e, especialmente, a execução dos planos e programas de governo, serão objeto de permanente coordenação.

    (E) Se refere a coordenação e não a descentralização.

    Art. 9º Os órgãos que operam na mesma área geográfica serão submetidos à coordenação com o objetivo de assegurar a programação e execução integrada dos serviços federais.

    Bons estudos!

  • Algo de errado não está certo nessa questão.

  • É a literalidade do art. 10, §3º da DL 200/67.

  • Como alguns colegas já comentaram, a questão refere-se à literalidade do Decreto-lei nº 200/1967.

    Entretanto, além de copiar e colar o texto legal, vale também esclarecer a intenção do legislador.

    Reescrevendo numa ordem mais didática o teor do art. 10, § 3º, do DL 200/1967, teríamos:

    A execução de serviços de natureza local é, em princípio, competência de uma administração casuística, isto é, de uma administração que tenha capacidade para avaliar caso a caso, individualmente. E essa avaliação individual, caso a caso, só é possível se a administração estiver em contato com os fatos e com o público (ou seja, descentralizada).

    Naturalmente, uma administração centralizada não teria capacidade operacional para executar todos os serviços em razão das variadas especificidades locais. Por esse motivo, muitas demandas locais, individualmente consideradas, só podem ser adequadamente atendidas por um poder público descentralizado.

  • No começo não entendi nada e no final eu achei que tava no começo :p

  • ainda bem que não sou o único perdido aqui

  • Questão de nível médio? rsrs sensacional!

    Parece estranha, mas os colegas já citaram o decreto e o art. aos quais ela pertence!

    Sugiro a leitura do mesmo, pois, vai que a Quadrix se apaixonou por esse decreto e a gente não sabe!

  • e eu achando que só eu não tinha entendido nada, ufa
  • Credo.

  • Nem sei como acertei essa questão. hahahaha

  • Só lembrar que descentralização se relaciona com a adm. Só a "D" que não fala em algo relacionado a adm. direta, as demais todas tem uma palavra relacionada aos entes.

  • NADA A VER. #RETADA

  • A questão indicada está relacionada com a Administração Pública.

    - Administração Pública Direta (artigo 4º, Inciso I, do Decreto-lei nº 200 de 1967): União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A referida Administração Pública constitui-se de serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios. 

    A Administração Direta ou Centralizada compreende o conjunto de órgãos que integram a pessoa federativa competente para determinado exercício. 

    Nos casos em que o Estado realiza as atividades de forma centralizada, ocorre internamente a repartição de competências entre os seus órgãos, a chamada desconcentração administrativa. O órgão público não possui personalidade jurídica. 

    - Administração Pública Indireta (artigo 4º, Inciso II, do Decreto-lei nº 200 de 1967): Autarquias, Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas e Fundações. 

    A Administração Pública Indireta é composta por entes.

    Características:
    - Personalidade jurídica própria: patrimônio próprio e capacidade de autoadministração; 
    - A criação depende de lei específica: a lei CRIA autarquias, AUTORIZA A CRIAÇÃO dos demais entes da administração indireta;
    - As entidades possuem finalidade indicada na lei de criação;
    - Os entes se sujeitam à controle pela Administração Direta. 



    A)      INCORRETA. Na alternativa foi descrito o controle e não a descentralização. A descentralização realiza-se por pessoas diversas (físicas ou jurídicas). O controle ou a supervisão ministerial objetiva assegurar o cumprimento dos objetivos determinados nos atos de criação. Trata-se de controle de legalidade.

    B)      INCORRETA. Na alternativa foi descrito o planejamento, nos termos do artigo 7º, do Decreto-lei nº 200 de 1967.

    C)      CORRETA. O capítulo III do Decreto-lei nº 200 de 1967 trata da descentralização. Conforme indicado no artigo 10, do Decreto-lei nº 200 de 1967, a execução das atividades da Administração Federal deverá ser descentralizada. Na alternativa C) foi descrita a Administração casuística, “(...) assim entendida a decisão de casos individuais, compete, em princípio, ao nível de execução, especialmente aos serviços de natureza local, que estão em contato com os fatos e com o público", nos termos do artigo 10, § 3º, do Decreto-lei nº 200 de 1967.

    D)      INCORRETA. Na alternativa D) foi descrita a coordenação, conforme indicado no artigo 8º, do Decreto-lei nº 200 de 1967.

    E)      INCORRETA. Na alternativa E) foi descrita a coordenação, conforme indicado no artigo 9º, do Decreto-lei nº 200 de 1967.

    Gabarito do Professor: C) 

  • foi bem Dilma que fez essa questão

  • Pra que isso, mulher? kkk

  • Da série: o sobrinho do prefeito acertou.

  • errei ela aqui e na prova rs!

  • Tendi foi nada

  • a alternativa c foi a primeira que eu eliminei kkkkkkkkkkkkk

    os humilhados serão humilhados

  • FUI PELA MENOS ERRADA E ACERTEI

  • Amigos, vão direto para o comentário do Marcelo Lopez. Ele explicou de verdade.