Questão 5354770

• Banca: AMAUC
• Órgão: Consórcio Socioassistencial - SC
• Ano: 2021
• Provas: AMAUC - 2021 - Consórcio Socioassistencial - SC - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Políticas Públicas no ECA

O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes:

• A. Apenas após completar 16 anos.
• B. Apenas após completar 18 anos, mas o acesso ao processo de adoção poderá ser também deferido ao adotado menor de 18 anos, a seu pedido, assegurada orientação e assistência jurídica e psicológica.
• C. Apenas após completar 20 anos.
• D. Apenas após completar 16 anos, mas o acesso ao processo de adoção poderá ser também deferido ao adotado menor de 16 anos, a seu pedido, assegurada orientação e assistência jurídica e psicológica.
• E. Apenas após completar 21 anos.

Gabarito: B

Comentários

• Apenas após completar 18 anos, mas o acesso ao processo de adoção poderá ser também deferido ao adotado menor de 18 anos, a seu pedido, assegurada orientação e assistência jurídica e psicológica.

• Lei 8069.90

  Art. 48. O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, após completar 18 (dezoito) anos.