Questão 5354833

• Banca: AMAUC
• Órgão: Consórcio Socioassistencial - SC
• Ano: 2021
• Provas: AMAUC - 2021 - Consórcio Socioassistencial - SC - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Ainda segundo a Lei de Adoção, qual o período estabelecido para a reavaliação de toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional?

• A. No máximo, a cada 12 (doze) meses.
• B. No máximo, a cada 3 (três) meses.
• C. No máximo, a cada 9 (nove) meses.
• D. No máximo, a cada 10 (dez) meses.
• E. No máximo, a cada 6 (seis) meses.

Gabarito: B

Comentários

• Art.19, § 1  Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28 desta Lei.