Questão 5355241

• Banca: Quadrix
• Órgão: CREF - 21ª Região (MA)
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - CREF - 21ª Região (MA) - Agente de Orientação e Fiscalização
• Disciplina: Educação Física
• Assuntos: Legislação de Educação Física; Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF

No que concerne à Resolução CONFEF n.° 395/2020, que regulamenta o uso de meios eletrônicos de videoconferência para as sessões de julgamento dos integrantes da relação processual ético-disciplinar e dá outras providências, assinale a alternativa correta.

• A. O presidente do Conselho Regional de Educação Física determinará que as partes sejam intimadas por meio eletrônico idôneo disponibilizado pela Internet, independentemente de sua aceitação.
• B. A intimação dos integrantes da relação processual por meio eletrônico idôneo, na Internet, será sempre obrigatória.
• C. Todos os atos praticados em videoconferência serão gravados, juntados ao respectivo processo ético-disciplinar e registrados por meio de ata.
• D. As audiências e sessões de julgamento, o interrogatório e a oitiva de testemunhas por videoconferência serão públicos e não vinculados às prerrogativas processuais.
• E. Uma vez determinada a intimação, por meio eletrônico, dos integrantes da relação processual, não será admitida a realização dos atos processuais por meio convencional.

Gabarito: C