Questão 5356909

• Banca: Quadrix
• Órgão: CREFITO-4° Região (MG)
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Pessoal
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal; Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.

Caso seja de comum acordo, o empregador poderá descontar as faltas do seu colaborador no período de férias.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Art. 130 - Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:                 

  I - 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes;                       

  II - 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas;                       

  III - 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas;                       

  IV - 12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas.                        

  § 1º - É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.                    

  § 2º - O período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.  

  Bons estudos! A PERSISTÊNCIA É O CAMINHO DO ÊXITO, força guerreiros!

• GABARITO: ERRADO

  Art. 130, § 1º - É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.

• BIZU pra tabelinha do período de férias.

  A CADA 8 FALTAS A MAIS, 6 DIAS A MENOS DE FÉRIAS. FAÇA A TABELINHA NA PROPORÇÃO ( -6 )NA ESQUERDA (+8) NA DIREITA, VEJA:

  (-¨6) 30 DIAS - ATÉ 5 FALTAS (+8)

  24 DIAS- DE 6 A 14 FALTAS

  18 DIAS- DE 15 A 23 FALTAS

  12 DIAS- DE 24 A 32 FALTAS

• Regra do 69.

  30 dias de férias até 5 faltas.

  24 dias de férias de 6 a 14 faltas

  E assim por diante.