Questão 5357479

• Banca: CETREDE
• Órgão: IMAMN
• Ano: 2021
• Provas: CETREDE - 2021 - IMAMN - Analista Ambiental
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Politicas Públicas e Aspectos Legais

Analise as afirmativas a seguir de acordo com a Resolução CONAMA nº 302 de 20/03/2002 e marque a opção INCORRETA.

• A. Nível máximo normal é a cota máxima normal de operação do reservatório após o período chuvoso.
• B. Área urbana consolidada deve conter, no mínimo, quatro equipamentos de infraestrutura urbana, dentre eles rede de esgoto e de abastecimento de água.
• C. Cabe ao órgão ambiental competente aprovar o plano ambiental de conservação e uso do entorno dos reservatórios artificiais.
• D. Constitui Área de Preservação Permanente a área com largura mínima, em projeção horizontal, no entorno dos reservatórios artificiais.
• E. De acordo com o caso previsto na referida Resolução, os limites da Área de Preservação Permanente poderão ser ampliados ou reduzidos.

Gabarito: A

Comentários

• Nível máximo normal é a cota máxima normal de operação do reservatório após o período chuvoso.

  A parte em vermelho não consta na resolução.