Questão 5357485

• Banca: CETREDE
• Órgão: IMAMN
• Ano: 2021
• Provas: CETREDE - 2021 - IMAMN - Analista Ambiental
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Avaliação de Impactos Ambientais; Desenvolvimento Sustentável

Sobre o licenciamento ambiental, considerando o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) tem-se que

I. cabe à Secretaria Estadual do Meio Ambiente definir quais os tipos de empreendimentos que exigem EIA/RIMA.

II. o RIMA, salvo os casos previstos em lei, é acessível ao público.

III. cabe ao IBAMA, o licenciamento de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional.

IV. o EIA deve ser apresentado para a obtenção da licença prévia dos empreendimentos de aproveitamento hidroelétrico.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

• A. I – II – III.
• B. I – II – IV.
• C. II – III – IV.
• D. I – II – III – IV.
• E. II – IV.

Gabarito: C