SóProvas


ID
5358955
Banca
Quadrix
Órgão
CRF - RR
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Quanto às constituições e a suas classificações, julgue o item.


A constituição em cujo processo de elaboração ocorre a participação do povo é chamada de constituição promulgada.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Certo.

    Na classificação quanto à sua ORIGEM, entende‐se por constituição PROMULGADA aquela que resulta do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita pelo povo, para, em nome dele, atuar, nascendo, portanto, da deliberação popular legítima.

    Ainda quanto à origem:

    Constituição Outorgada: é aquela não dotada de legitimidade popular, na medida em que o povo não participa do seu processo de feitura, nem mesmo de forma indireta. Exemplos: Constituições brasileiras de 1824, 1937 e 1967.

    Constituição Cesarista: é aquela produzida sem a participação popular (de forma direta ou mediante representantes), mas que, posteriormente, a sua elaboração, é submetida a referendum (uma verdadeira consulta plebiscitária) popular para que o povo diga sim ou não sobre o documento.

    Fonte: Comunidade Qc + caderno de erros.

  • Constituição Promulgada: Constituição com Participação do POVO.

  • GABARITO: CERTO

    Promulgada: é a constituição democrática, ou seja, feita pelos representantes do povo. Por isso, a Constituição de 1988 também é conhecida como Constituição Cidadã. No Brasil, tivemos as seguintes Constituições promulgadas: de 1891 (de Ruy Barbosa), de 1934, de 1946 e a de 1988. E ainda, as seguintes Constituições outorgadas: de 1824, de 1937 (Getúlio Vargas) e a de 1967 (Ditadura Militar).

    Outorgada: é a constituição imposta ao povo pelo governante.

    Cesarista: é a feita pelo governante, mas submetida à apreciação do povo mediante referendo.

    Fonte: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1970797/o-que-se-entende-por-classificacao-das-constituicoes-marcel-gonzalez

  • Achei mal formulada, pois na Cesarista também há a participação do povo por referendo. A palavra "participação" não seria adequada nesse caso.

  • Correta, a constituição promulgada nasce com a participação popular, por processo democrático.

    Obs.: a constituição cesarista o texto é produzido sem qualquer participação popular, e em seguida cabendo ao povo apenas a sua ratificação.

  • A constituição que tenha sua origem no trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita pelo povo, para em nome dele atuar legitimamente.

  • A constituição PROMULGADA é a constituição democrática.

    FÉ SEMPRE!

  • Gab: Certo

    Quanto à origem:

    · Outorgadas:  que são impostas sob um ato unilateral – ditatorial (Ex: CF BR 1824, 1937,  1967, 1969).

    · Democrática  (Promulgada ou Popular): são elaboradas por representantes do povo (Ex:  1891, 1934, 1946, 1988).

    · Cesaristas (Bonapartistas): é imposta sob um ato unilateral, mas se  submete a referendo ou plebiscito popular, como forma de legitimação.

    · Pactuadas  (Dualistas ou convencionadas). Constituição advinda do pacto do soberano  (Rei) com o a representação nacional (Assembleia).

     

  • Questão incompleta, uma pegadinha ligada a simples vontade da banca.

    Participação (INDIRETA) - origem PROMULGADA

    Participação (DIRETA) - origem CESARISTA

  • Quadrix como sempre dando um show de subjetividade. Tecnicamente, são representantes do povo. Da forma que foi escrita, parece sugerir que o povo diretamente participa na elaboração da Constituição.

  • Constituição Promulgada, é aquela feita por meio de participação popular que elege seu representantes na Assembleia Constituinte.

    Constituição Outorgada, é imposta por um governante ou grupos de governantes e não conta com a participação popular.

  • A questão exige o conhecimento doutrinário acerca da classificação das constituições. 

    Quanto à origem as constituições podem ser promulgadas, que são as constituições elaboradas por um órgão constituinte previamente escolhido pelo povo para o fim de elaborar a constituição. No Brasil, foram democráticas as constituições de 1891, 1934, 1946 e 1988, pois resultaram do trabalho de assembleias constituintes originárias.

    De outra mão, as constituições outorgadas são aquelas impostas unilateralmente por quem detenha, no momento da imposição, o poder político/força suficiente para tanto, sem participação popular. As constituições de 1824, 1937, 1967 e a emenda nº 01 de 1.969 foram outorgadas. 
    Gabarito da questão: certo.
  • Questões Quadrix e FGV possuem duplo processo de resposta: Primeiro decifrar o enigma do enunciado para só então responder de fato a questão. Sinceramente é horrível, essas bancas não prezam necessariamente pela filtragem do conteúdo como critério para uma eliminação, mas basicamente aspectos de compreensão e até mesmo interpretação do enunciado!

    FIQUEM ATENTOS!