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Gab. Letra C
- Administração pública em sentido subjetivo, orgânico ou formal é o conjunto de agentes, órgãos e entidades públicas que exercem a função administrativa. (QUEM FAZ)
- Administração pública em sentido objetivo, material ou funcional é a atividade estatal consistente em defender concretamente o interesse público, é a própria função ou atividade administrativa. (O QUE FAZ)
No que diz ao respeito material, pode-se distinguir a administração pública em:
- ADM pública lato senso → compreende tanto a função administrativa quanto a função politica (ou de governo)
- ADM pública stricto sensu → abrange exclusivamente o desempenho da função administrativa
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AGENTE →(agentes,órgãos e pessoas jurídicas)
SOF →(subjetivo, orgânico,formal)
ATIVI →(atividades e funções) MOF →(material, objetivo, funcional)
Fonte: colegas QC
GABA C
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1- AP em sentido subjetivo, formal ou orgânico (SFO): abrange os órgãos, PJ e agentes públicos aos quais a lei atribui essa condição. Não importa a atividade exercida, e sim quem a exerce.
- Nosso ordenamento jurídico abraçou esse critério para fins de definição de Administração Pública (art. 4º do Decreto-lei 200/67).
2- AP em sentido objetivo, material ou funcional (OMF) : conjunto de atividades tidas como função administrativa pelas pessoas jurídicas, órgãos e agentes incumbidos de atender concretamente às necessidades coletivas; corresponde à função administrativa, atribuída preferencialmente aos órgãos do Poder Executivo.
- À luz desse critério – que não é o aceito pelo ordenamento jurídico brasileiro – o que importa é a atividade desempenhada, e não quem a exerce.
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a) Sentido objetivo ou material ou funcional de Administração Pública:
Nesse sentido, a administração pública confunde-se com a própria função (atividade) administrativa desempenhada pelo Estado. O conceito de Administração Pública está relacionado com o objeto da Administração. Não se preocupa aqui com quem exerce a Administração, mas sim com o quê faz a Administração Pública.
b) Sentido subjetivo ou formal ou orgânico de Administração Pública: A expressão Administração Pública confunde-se com os sujeitos que integram a estrutura administrativa do Estado, ou seja, com quem desempenha a função administrativa. Assim, num sentido subjetivo, Administração Pública representa o conjunto de órgãos, agentes e entidades que desempenham a função administrativa
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GABARITO - C
MOF (Material; Objetivo e Funcional) --> Representa o conjunto de atividades que costumam ser consideradas próprias da função administrativa
SOF (Subjetivo; Orgânico e Formal) --> É o conjunto de órgãos, pessoas jurídicas e agentes que o nosso ordenamento jurídico identifica como administração pública.
Sentido material / objetivo / funcional = O que faz
Sentindo formal / subjetivo /orgânico = Quem faz
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"No dizer de Alexandre de Moraes, a administração pública pode ser definida objetivamente como a atividade concreta e imediata que o Estado desenvolve para a consecução dos interesses coletivos. Já Maria Sylvia Zanella Di Pietro ensina que a Administração Pública no sentido objetivo, material ou funcional, ela designa a natureza da atividade exercida pelos referidos entes; nesse sentido, a Administração Pública é a própria função administrativa que incumbe, predominantemente, ao Poder Executivo.”
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GABARITO: C
Em sentido objetivo, a Administração Pública corresponde às diversas atividades exercidas pelo Estado, por meio de seus agentes, órgãos e entidades, no desempenho da função administrativa.
Fonte: https://www.algosobre.com.br/direito-administrativo/sentidos-da-administracao-publica.html
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Outra questão da Quadrix que ajuda a fixar o assunto:
Q1786325 CRF RR 2021- A expressão “administração pública”, no sentido subjetivo, exprime a ideia de atividade, tarefa, ação, constituindo‐se como o alvo que o governo pretende alcançar.
Correto seria: OBJETIVO
Gab. Errado
bons estudos
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aprendi a dica aqui no QConcursos e nunca mais errei esse tipo de questão:
- FUMAO É ATIVIDADE: Funcional, Material, Objetivo = atividade adm
- AGENTE SORF: Subjetivo, Organico, Funcional = agentes
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Administração pública em sentido: (FORMA SUOR) - FORMAL, SUBJETIVO, ORGÂNICO
Conjunto de agentes, orgãos e entidades públicas que exercem a função administrativa (QUEM FAZ).
Administração pública em sentido: (O MATE FUNCIONA) - OBETIVO, MATERIAL, FUNCIONAL
Defende concretamente o interesse público. É a própria função administrativa (O QUE FAZ)
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Letra C.
1)Critério Subjetivo ou Orgânico -> leva em conta o SUJEITO responsável pelo exercício da função administrativa.
2)Critério Objetivo- Material -> busca reconhecer a função, elementos intrínsecos da atividade.
3)Critério Objetivo - Formal -> busca conhecer o regime que a disciplina.
seja forte e corajosa.
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Ob FuMa o que - Atividade - Objetivo, Funcional, Material.
Quem FOS - Agente - Funcional, Subjetivo, Organico,
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FORMAL/SUBJETIVO/ORGÂNICO - ENTES + ÓRGÃOS e AGENTES definidos em LEI
• Adotado no Brasil
• Administração Pública Direta e Indireta + Agentes Públicos
MATERIAL/OBJETIVO/FUNCIONAL - Atividade Administrativa
• Poder de Polícia, Fomento, Serviços Públicos e Intervenção Administrativa
Gabarito: C
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C
Critério adotado no Brasil
FOR/SU/OR
Formal - Subjetivo - Orgânico
(Agentes,órgãos e entidades públicas)
MOF
Material - Objetivo - Funcional
(Atividade administrativa)
Bons estudos!
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Aspecto Objetivo da Administração Pública: são as atividades, funções.
Aspecto Subjetivo: É a estrutura, composição, órgãos, integrantes.
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CRITÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Critério Subjetivo, Orgânico ou Formal: pode-se definir Administração Pública, em sentido subjetivo, como o conjunto de órgãos e de pessoas jurídicas aos quais a lei atribui o exercício da função administrativa do Estado.
Critério Objetivo, Funcional ou Material: em sentido objetivo, a Administração Pública abrange as atividades exercidas pelas pessoas jurídicas, órgãos e agentes incumbidos de atender concretamente às necessidades coletivas; corresponde à função administrativa, atribuída preferencialmente aos órgãos do Poder Executivo.
(Di Pietro, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo – 33. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2020. fls. 193/202)
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PRA LEMBRAR:
CRITÉRIO OBJETIVO, MATERIAL, FUNCIONAL: "O QUE?" - ATIVIDADE DA ADMINSTRAÇÃO (FOMENTO, POLICIA ADMINSTRATIVA, SERVIÇOS PÚBLICOS E INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA).
CRITÉRIO SUBJETIVO, ORGÂNICO, FORMAL: " QUEM?" - PJ, ÓRGÃOS E AGENTE PÚBLICOS AOS QUAIS É ATRIBUÍDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA.
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Gabarito LETRA C
Sentido Subjetivo (orgânico ou formal) conjunto de agentes, órgãos e entidades públicas que exercem a função administrativa. (QUEM FAZ)
Sentido Objetivo (material ou funcional) a própria função ou atividade administrativa. (O QUE FAZ)
Sentido Material, são 2:
- ADM pública lato senso → compreende tanto a função administrativa quanto a função politica (ou de governo)
- ADM pública stricto sensu → abrange exclusivamente o desempenho da função administrativa
#olimpiadasqc
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Administração pública em sentido objetivo, material ou funcional é a atividade estatal consistente em defender concretamente o interesse público, é a própria função ou atividade administrativa
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CESPE tem tesão nessa classificação.
Lembre: FORSUOR: Formal, Subjetivo e Orgânico=órgãos
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Olá, pessoal! Postei alguns audíos/vídeos da lei 8.112 atualizada em 2021, revisada, com resumos, anotações e mnemônicas (MINHA OBRA PRIMA). Veja a descrição do vídeo para ter acesso às playlists desta lei e de outras. Aqui está o link do meu canal do youtube: https://youtu.be/TbzstmQBtgA
Quem participa de grupo de estudos e quiser compartilhar nele, eu agradeço!
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GAB.: C.
REGRA [1] --> “suvaco - FORSUOR” FORmal; SUbjetivo; ORgânico --> de acordo com tal critério, apenas os entes (PJs previstas em lei) são integrantes da ADMPUB – entram aqui os órgãos e agentes públicos.
Regra [2] --> Material; objetivo; funcional --> nesse caso faz-se referência à própria atividade/função administrativa.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SENTIDO SUBJETIVO, FORMAL OU ORGÂNICO É o conjunto de pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos (sujeitos) que têm a incumbência de executar as atividades administrativas. DICA: QUEM FAZ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SENTIDO OBJETIVO, MATERIAL OU FUNCIONAL relaciona-se com a natureza desempenhada pelo Estado para alcançar os objetivos traçados pela CF. É a função ou atividade administrativa desempenhado pelo Estado DICA: O QUE SE FAZ!
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gostaria de saber porque a alternativa "A" está errada
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GAB. C
Em sentido objetivo, a Administração Pública corresponde às diversas atividades exercidas pelo Estado, por meio de seus agentes, órgãos e entidades, no desempenho da função administrativa.
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Em sentido OBJETIVO a administração corresponde as atividades.
Em sentido SUBJETIVO a administração corresponde aos sujeitos, ou seja, quem realiza as atividades.
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Talvez o legislador, quando tivesse desenvolvido esse texto, jamais tivesse imaginado que esses sinônimos seriam utilizados única e exclusivamente pra provas de concursos e que ninguém, absolutamente ninguém, usa isso no dia a dia da profissão como servidor.
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A questão demanda conhecimento acerca dos diferentes
sentidos dados pela doutrina jurídica no campo do Direito Administrativo ao
termo “administração pública".
A expressão “administração pública" possui, de acordo com a doutrina
jurídica, dois sentidos: um sentido
objetivo e um sentido subjetivo.
Administração pública
em sentido subjetivo é o conjunto de pessoas jurídicas, entidades, órgãos e
agentes públicos que exercem funções administrativas.
Administração pública
em sentido objetivo é o conjunto de atividades administrativas ou funções
administrativas.
Sendo assim, em seu sentido objetivo, a administração
pública corresponde à atividade administrativa, de modo que a resposta da
questão é a alternativa C.
Gabarito do
professor: C.
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gab: C
Resumindo:
sentido material, objetivo ou funcional é igual á atividade administrativa, não importando quem realiza, mas sim o que está sendo realizado naquele momento.
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Subjetivo : Sujeitos
Lembrando disso fica fácil lembrar que o sentido objetivo são as atividades
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Administração pública em sentido subjetivo é o conjunto de pessoas jurídicas, entidades, órgãos e agentes públicos que exercem funções administrativas.
Administração pública em sentido objetivo é o conjunto de atividades administrativas ou funções administrativas.
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Administração Pública – sentido SUBJETIVO/FORMAL/ORGÂNICO
- órgãos
- agentes
- entidades/pessoas jurídicas
Administração Pública – sentido OBJETIVO/FUNCIONAL/MATERIAL (Refere-se à atividade administrativa.)
- Poder de polícia
- Intervenção do Estado na propriedade
- Serviços Públicos
- Atividade de fomento
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GABARITO: C
sentido objetivo, material e funcional.
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Sentidos da Administração Pública:
- Extroverso: relação jurídica entre a administração e os administrados - particulares;
- Introverso: relação jurídica entre a administração pública e seus agentes e demais pessoas sujeitas à disciplina administrativa;
- Estrito: órgãos que somente exercem a função administrativa do Poder Executivo;
- Amplo: função política + função administrativa. Atos de governo;
- Objetivo, material ou funcional (o que faz) - a própria atividade administrativa;
- Subjetivo, orgânico ou formal (quem faz) - conjunto de agentes, órgãos e pessoas jurídicas incumbidos de exercer as atividades administrativas.
#retafinalTJRJ
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O Filho é Meu Se For Omem
Objetivo, Funcional, Material
Subjetivo, Formal, Orgânico
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Gab. c
à atividade administrativa. correta
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LETRA C
SENTIDOS DA ADM PUBLICA
Formal, ORgânico, SUbjetivo (F.OR.SU) ------> quem faz!
FUncional, MAterial, OBjetivo (FU.MA.OB) -----> O que faz!
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SENTIDOS DA ADM PUBLICA
ORgânico, Formal, SUbjetivo ------> quem faz!
FUncional, MAterial, OBjetivo -----> O que faz!
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Minha contribuição.
-Em sentido OBJETIVO / MATERIAL / FUNCIONAL a administração corresponde às atividades.
-Em sentido SUBJETIVO / FORMAL / ORGÂNICO a administração corresponde aos sujeitos, ou seja, quem realiza as atividades.
Fonte: Colaboradores do QC
Abraço!!!
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- SENTIDO FORMAL/ SUBJETIVO/ ORGÂNICO: órgãos/ sujeitos/ máquina adm. Adm Púb.
- SENTIDO MATERIAL/OBJETIVO/ FUNCIONAL: atividade adm/ funções adm.Policia adm. adm púb.