A questão exige conhecimento acerca da Res. nº 59/02019 - SEDEST e pede ao candidato que preencha corretamente a lacuna que segue: "(...) os empreendimentos e atividades de produção de organismos aquáticos a serem desenvolvidas pelas instituições públicas, voltados ao ensino, pesquisa, fomento e extensão, poderão ser dispensados de licenciamento ambiental, desde que promovam _________."
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 1º, da Res. nº 59/2019 - SEDEST, que preceitua:
Art. 1º Os empreendimentos e atividades de produção de organismos aquáticos a serem desenvolvidas pelas instituições públicas, voltados ao ensino, pesquisa, fomento e extensão, poderão ainda ser dispensados de licenciamento ambiental, desde que promovam acordo de cooperação técnica com o órgão ambiental para compartilhamento e disseminação de tecnologias voltadas ao estabelecimento das atividades de aquicultura, enfatizando o desenvolvimento sustentável.
Deste modo, o termo que preenche corretamente a lacuna é "acordo de cooperação técnica com o órgão ambiental para compartilhamento e disseminação de tecnologias voltadas ao estabelecimento das atividades de aquicultura, enfatizando o desenvolvimento sustentável", de modo que somente o item "B" encontra-se correto.
Gabarito: B