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ID
5361340
Banca
IBFC
Órgão
SEAP-PR
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

A Resolução CEMA n° 94/2014 - Estabelece condições e critérios para o licenciamento ambiental de Aterro Sanitário, o chorume gerado em aterro sanitário. Assinale a alternativa que não apresenta como deverá ser tratado.

Alternativas
Comentários
  • A questão exige conhecimento acerca da Res. n. 94/2014 - CEMA e pede ao candidato que assinale o item incorreto, no tocante ao tratamento do chorume. Vejamos:

    a) recirculação (no próprio aterro).

    Correto. A recirculação é um método de tratamento do chorume, nos termos do art. 16, "a", da Res. n. 94/2014 - CEMA: Art. 16. O chorume gerado pelo aterro sanitário será tratado por: a) recirculação no próprio aterro;

    b) tratamento no local seguido de lançamento em corpo hídrico.

    Correto. O tratamento no local seguido de lançamento em corpo hídrico é um método de tratamento do chorume, nos termos do art. 16, "b", da Res. n. 94/2014 - CEMA: Art. 16. O chorume gerado pelo aterro sanitário será tratado por: b) tratamento no local seguido de lançamento em corpo hídrico;

    c) tratamento por empresas terceirizadas seguido de lançamento em corpo hídrico.

    Errado e, portanto, gabarito da questão. Um dos métodos de tratamento do chorume é o tratamento por empresas terceirizadas sem o lançamento em corpo hídrico. Inteligência do art. 16, "c", da Res. n. 94/2014 - CEMA: Art. 16. O chorume gerado pelo aterro sanitário será tratado por: c) tratamento por empresas terceirizadas;

    d) combinação dos métodos acima.

    Correto. A combinação dos métodos acima (recirculação no próprio aterro + tratamento no local seguido de lançamento em corpo hídrico + tratamento por empresas terceirizadas) é um método de tratamento do chorume, nos termos do art. 16, "d", da Res. n. 94/2014 - CEMA: Art. 16. O chorume gerado pelo aterro sanitário será tratado por: d) combinação dos métodos acima;

    e) demais tecnologias de tratamento validadas.

    Correto. Demais tecnologias de tratamento validadas é um método de tratamento do chorume, nos termos do art. 16, "e", da Res. n. 94/2014 - CEMA: Art. 16. O chorume gerado pelo aterro sanitário será tratado por: e) demais tecnologias de tratamento validadas.

    Gabarito: C