Questão 5361442

• Banca: IBFC
• Órgão: SEAP-PR
• Ano: 2021
• Provas: IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Químico
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente; Licenciamento e licença ambiental

Aos empreendimentos imobiliários descritos como Implantação de conjuntos habitacionais e construção de empreendimentos horizontais ou verticais, conforme parâmetros estabelecidos nos Planos Diretores Municipais ou Leis Municipais de Uso e Ocupação do Solo Urbano, quando comprovado que trata-se de terreno consolidado no perímetro urbano e já dotado de infraestrutura e serviços públicos no seu entorno, contendo no mínimo: logradouro público, rede de luz, rede de água e rede de esgoto da concessionária, e não necessitem de supressão de vegetação nativa aplica-se a LAS – Licença Ambiental Simplificada.

Assinale a alternativa que apresenta outros fatores cumulativos para a adoção da LAS.

• A. Que não haja prejuízo da circulação local e que o empreendimento possua tratamento de efluentes
• B. Que o empreendimento apresente as condições mínimas de habitação e mantenha , no mínimo 30% da área com vegetação
• C. Que o empreendimento que não seja atendido pela rede coletora possua fossa asséptica
• D. Que o empreendimento apresente condições de ser atendido por rede coletora de esgoto da concessionária e que não haja necessidade de supressão de vegetação nativa
• E. Que o empreendimento apresente benefícios sociais e econômicos significativos para o município

Gabarito: D

Comentários

• Oi!

  Gabarito: D

  Bons estudos!

  -Se você não está disposto a arriscar, esteja disposto a uma vida comum. – Jim Rohn