Questão 5361448

• Banca: IBFC
• Órgão: SEAP-PR
• Ano: 2021
• Provas: IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Químico
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente; Licenciamento e licença ambiental

Tomando por base a Resolução SEDEST nº 59/2019 que estabelece condições e critérios para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Aquicultura no Estado do Paraná, existem normas e procedimentos descritos para a obtenção das devidas Licenças. Especificamente para a Licença Ambiental Simplificada (LAS) e para a Licença Prévia (LP) é solicitado um croqui de localização do empreendimento com imagem aérea atualizada e contendo no mínimo algumas informações. Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Distância dos corpos hídricos.

( ) Indicando as áreas de preservação permanente.

( ) Planta do empreendimento.

( ) Vias de acesso principais.

( ) Identificação do comércio local.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

• A. V, V, V, V, V
• B. V, F, V, F, V
• C. F, F, V, V, F
• D. V, V, F, V, F
• E. F, F, V, F, V

Gabarito: D

Comentários

• A questão exige conhecimento acerca da Res. n. 59/2019 - SEDEST e pede ao candidato que julgue os itens que seguem, no tocante ao conteúdo mínimo do croqui de localização do empreendimento com imagem aérea atualizada para o LAS e LP.

  Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 2º, I, "a" e art. 10, parágrafo único, I, "a" da Res. n. 59/2019 - SEDEST:

  Art. 2º I - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS a) Croqui de localização do empreendimento com imagem aérea atualizada e contendo no mínimo: - Distância dos corpos hídricos; - Indicando as áreas de preservação permanente; - Cobertura florestal; - Vias de acesso principais e - Pontos de referências.

  Art. 10.Parágrafo único. I - LICENÇA PRÉVIA a) Croqui de localização do empreendimento com imagem aérea atualizada e contendo no mínimo: - Distância dos corpos hídricos; - Indicando as áreas de preservação permanente; - Cobertura florestal; - Vias de acesso principais e - Pontos de referências.

  Vejamos os itens:

  ( V ) Distância dos corpos hídricos.

  Verdadeiro. A distância dos corpos hídricos é conteúdo mínimo da LAS e da LP.

  ( V ) Indicando as áreas de preservação permanente.

  Verdadeiro. A indicação das áreas de preservação permanente é conteúdo mínimo da LAS e da LP.

  ( F ) Planta do empreendimento.

  Falso. A planta do empreendimento não é um conteúdo mínimo das LAS e da LP.

  ( V ) Vias de acesso principais.

  Verdadeiro. As vias de acesso principais é conteúdo mínimo da LAS e da LP.

  ( F ) Identificação do comércio local.

  Falso. A identificação do comércio local não é um conteúdo mínimo das LAS e da LP.

  Portanto, a sequência correta é V - V - F - V - F.

  Gabarito: D

• Olá!

  Gabarito: D

  Bons estudos!

  -O sucesso é a soma de pequenos esforços repetidos dia após dia.