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Olá!
Gabarito: D
Bons estudos!
-Se você não está disposto a arriscar, esteja disposto a uma vida comum. – Jim Rohn
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Fala pessoal! Tudo beleza? Prof. Jetro Coutinho aqui, para comentar esta questão sobre descentralização de créditos.
A descentralização de créditos ocorre quando temos movimentação de créditos orçamentários.
Vou usar os exemplos do Governo Federal, ok?
Bom, se temos movimentação de créditos da Secretaria de Orçamento Federal para os ministérios, por exemplo, temos a dotação.
Se houver transferência de créditos de um Ministério para suas próprias unidades gestoras, teremos uma provisão.
Se a transferência ocorrer de um Ministério para sua entidade supervisionada (como de um Ministério para sua fundação pública vinculada), teremos um destaque.
Se tivermos uma transferência de um Ministério a outro, também teremos um destaque.
No caso dessa questão, temos a transferência do Ministério da Economia para o da Saúde. Ou seja, é a movimentação de créditos de um ministério a outro. Temos, portanto, um destaque.
Gabarito do Professor: Letra D.
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Como a cessão é de créditos orçamentários estamos falando de destaque, uma vez que é externa (de um órgão para outro).
Letra D.
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Alternativa.: D
Em matéria orçamentária fala-se de “dotação”, “crédito”, “despesa”, “empenho”. Os termos “dotação” e “crédito” são utilizados para designar a despesa autorizada pela LOA ou pelos seus créditos adicionais. Essas duas palavras também podem ser vistas assim: “crédito orçamentário” define as despesas autorizadas pelo Legislativo, e “dotação” é o valor do crédito autorizado.
[...]
Num segundo momento, em nível de órgão setorial, é necessário perguntar se a descentralização será interna ou externa. Tanto para os créditos orçamentários quanto para os recursos financeiros esses mecanismos possuem nomenclaturas diferentes.
As descentralizações internas de créditos orçamentários são denominadas “provisão”, enquanto que as externas são conhecidas como “destaque”. Tratando-se de recursos financeiros, as descentralizações internas recebem o nome de “sub-repasse”, enquanto que as externas são chamadas “repasse”.
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VS TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA (RECURSOS)
Dotação -------------------------------------<>---------------------------------- Cota
Provisão (Interno) -------------------------<>--------------------------------- Repasse (Externo)
Destaque (Externo) -------------------------<>------------------------------- Sub-repasse (Interno)
Paludo, Augustinho Vicente. Orçamento público, administração financeira e orçamentária e Lrf. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO: 2015.
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Descentralização
- Orçamentária (Crédito) Do De Pro
- Transferência Financeira (Recurso) Co Re SubRe