Questão 5363353

• Banca: IBFC
• Órgão: SEAP-PR
• Ano: 2021
• Provas: IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Arquiteto; IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Civil
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Paraná; Lei Complementar nº 59 de 1991- ICMS Ecológico

A Lei Estadual Complementar n° 59/1991 dispõe sobre o ICMS Ecológico no Estado do Paraná. Acerca do disposto na supracitada lei, leia o artigo 2° abaixo:

“Art.2º. As unidades de conservação ambiental, a que alude o artigo primeiro são áreas de _____, estações ecológicas, parques, _____, florestas, _____, área de relevante interesse de leis ou decretos federais, estaduais ou municipais, de propriedade pública ou privada.”

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

• A. proteção permanente / avenidas / reservas ecológicas
• B. preservação ambiental / reservas florestais / horto florestais
• C. bacias hidrográficas / reserva ambiental / matas
• D. relevante interesse coletivo / matas fechadas / reservas ecológicas
• E. interesse público / horto florestais / reservas ecológicas

Gabarito: B

Comentários

• Segundo a Lei Estadual Complementar n° 59/1991 que dispõe sobre o ICMS Ecológico no Estado do Paraná

  Art. 2º. As unidades de conservação ambiental a que alude o artigo 1º., são as áreas de preservação ambiental, estações ecológicas, parques, reservas florestais, florestas, hortos florestais, áreas de reservas indígenas, área de relevante interesse de leis ou decretos federais, estaduais ou municipais, de propriedade pública ou privada.

  Resposta: alternativa B