Questão 5363404

• Banca: IBFC
• Órgão: SEAP-PR
• Ano: 2021
• Provas: IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Civil
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente; Licenciamento e licença ambiental

De acordo com a Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 09/2010, Art. 9º, analise o texto abaixo:

Empreendimentos caracterizados como _____ e como _____, com potência instalada de até _____, deverão efetuar o requerimento de licenciamento ambiental da sua unidade geradora de energia através dos documentos dispostos no Art. 8º.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

• A. Pequena Central Hidrelétrica – PCH / Usina Hidrelétrica de Energia – UHE / 20 MW
• B. Central Geradora Hidrelétrica – CGH / Pequena Central Hidrelétrica – PCH / 10 MW
• C. Central Geradora Hidrelétrica – CGH / Usina Hidrelétrica de Energia – UHE / 10 MW
• D. Usina Hidrelétrica de Energia – UHE / Pequena Central Hidrelétrica – PCH / 20 MW
• E. Usina Hidrelétrica de Energia – UHE / Central Geradora Hidrelétrica – CGH / 10 MW

Gabarito: B

Comentários

• A questão exige conhecimento acerca da Res. Conj. n. 09/2010 - SEMA/IAP e pede ao candidato que preencha corretamente as lacunas que seguem: "Empreendimentos caracterizados como _____ e como _____, com potência instalada de até _____, deverão efetuar o requerimento de licenciamento ambiental da sua unidade geradora de energia através dos documentos dispostos no Art. 8º"

  Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 9º, caput, da Res. Conj. n. 09/2010-SEMA/IAP, que preceitua:

  "Art. 9º. Empreendimentos caracterizados como CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA - CHGe e como PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA - PCH, com potência instalada de até 10 MW, deverão efetuar o requerimento de licenciamento ambiental da sua unidade geradora de energia através dos documentos dispostos no art. 8º, acrescidos dos seguintes documentos:"

  Portanto, os termos que preenchem as lacunas são, respectivamente, Central Geradora Hidrelétrica – CGH / Pequena Central Hidrelétrica – PCH / 10 MW, de modo que somente o item "B" encontra-se correto.

  Gabarito: B

• Apesar de pedirem o conhecimento do art.9º, sabendo que até 10 MW só pode ser CGH ou PCH dá pra matar a questão.