NBC TSP - Gabarito letra C
Tempestividade
3.19 Tempestividade significa ter informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão. Ter informação disponível mais rapidamente pode aprimorar a sua utilidade como insumo para processos de avaliação da prestação de contas e responsabilização (accountability) e a sua capacidade de informar e influenciar os processos decisórios. A ausência de tempestividade pode tornar a informação menos útil.
Corrigindo os itens
A) A informação pode ser capaz de influenciar e, desse modo, ser relevante, mesmo se alguns usuários decidirem não considerá-la ou já estiverem cientes dela.
B) A representação fidedigna é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material.
D) A informação que representa fielmente um fenômeno econômico ou outro fenômeno retrata a substância da transação, a qual pode não corresponder, necessariamente, à sua forma jurídica.
E) Os RCPGs devem apresentar a informação de maneira que corresponda às necessidades e à base do conhecimento dos usuários, bem como a natureza da informação apresentada
Questão sobre
características qualitativas da informação incluída nos Relatórios Contábeis de
Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG).
Segundo a NBC TSP – Estrutura
Conceitual, as características qualitativas da informação incluída
nos RCPGs são atributos que tornam a informação útil para os
usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil. São
elas: a relevância, a representação fidedigna,
a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e
a verificabilidade.
Atenção! Para quem também estuda Contabilidade
Geral (CGE) recomendo sempre comparar os conceitos de Contabilidade Pública com
os de CGE, pois muitos são semelhantes dado a recente convergência com as
normas internacionais e a aproximação que se faz das duas matérias. Um bom
exemplo são as características qualitativas da informação
acima, que são as mesmas trazidas pela NBC TG Estrutura
Conceitual (CGE). A diferença entre as duas normas é que somente na
CGE se faz a divisão das características em fundamentais e de melhoria.
Dica! Recomendo decorar as características
qualitativas das informações no Setor Público com o seguinte mnemônico: ReRe Com2TV
Representação fidedigna
Relevância
Comparabilidade
Compreensibilidade
Tempestividade
Verificabilidade
Feita a revisão, já podemos analisar as
alternativas:
A) Errada. A informação pode ser considerada
relevante ainda que não seja considerada pelos usuários, por
decisão desses, conforme NBC TSP EC:
“3.6 As informações financeiras e não
financeiras são relevantes caso sejam capazes de influenciar significativamente
o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação
contábil. As informações financeiras e não financeiras são capazes de exercer
essa influência quando têm valor confirmatório, preditivo ou ambos. A
informação pode ser capaz de influenciar e, desse modo, ser relevante, mesmo
se alguns usuários decidirem não considerá-la ou já estiverem cientes
dela."
B) Errada. Para ser útil como informação
contábil, a representação dos fenômenos econômicos e outros fenômenos que se
pretenda representar deve ser completa, neutra e livre de erro
material, de acordo com a NBC TSP EC:
“3.10 Para ser útil como informação
contábil, a informação deve corresponder à representação fidedigna dos
fenômenos econômicos e outros que se pretenda representar. A representação
fidedigna é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e
livre de erro material."
C) Certa. De acordo com a
característica da tempestividade, descrita na NBC TSP EC:
“3.19 Tempestividade significa ter
informação disponível para os usuários antes que ela perca a
sua capacidade de ser útil para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability)
e tomada de decisão. Ter informação disponível mais rapidamente pode aprimorar
a sua utilidade como insumo para processos de avaliação da prestação de contas
e responsabilização (accountability) e a sua capacidade de informar e
influenciar os processos decisórios. A ausência de tempestividade pode tornar a
informação menos útil."
D) Errada. A informação que
representa fielmente um fenômeno econômico ou outro fenômeno retrata a
substância da transação, a qual poderá ou não corresponder à
sua forma jurídica, conforme NBC TSP EC:
“3.10 (...) A informação que representa
fielmente um fenômeno econômico ou outro fenômeno retrata a substância da
transação, a qual pode não corresponder, necessariamente, à sua
forma jurídica."
E) Errada. As demonstrações
contábeis devem apresentar a informação de maneira que corresponda às
necessidades e à base do conhecimento dos usuários, bem como a
natureza da informação apresentada, conforme NBC TSP EC:
“3.17 A compreensibilidade é a
qualidade da informação que permite que os usuários compreendam o seu
significado. Os RCPGs devem apresentar a informação de maneira que corresponda
às necessidades e à base do conhecimento dos usuários,
bem como a natureza da informação apresentada."
Gabarito do Professor: Letra C.