Questão 5364808

• Banca: IBFC
• Órgão: SEAP-PR
• Ano: 2021
• Provas: IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Florestal
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Paraná; Lei Complementar nº 59 de 1991- ICMS Ecológico

A Lei Estadual Complementar n° 59/1991 dispõe sobre o ICMS Ecológico no Estado do Paraná. Acerca do disposto na supracitada lei, leia o artigo 2° abaixo: 

    “Art.2º. As unidades de conservação ambiental, a que alude o artigo primeiro são áreas de _____, estações ecológicas, parques, _____, florestas, _____, área de relevante interesse de leis ou decretos federais, estaduais ou municipais, de propriedade pública ou privada.” 

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

• A. proteção permanente / avenidas / reservas ecológicas
• B. preservação ambiental / reservas florestais / horto florestais
• C. bacias hidrográficas / reserva ambiental / matas
• D. relevante interesse coletivo / matas fechadas / reservas ecológicas
• E. interesse público / horto florestais / reservas ecológicas

Gabarito: B

Comentários

• Art. 1º. São contemplados na presente lei, municípios que abriguem em seu território unidades de conservação ambiental, ou que sejam diretamente influenciados por elas, ou aqueles com mananciais de abastecimento público.

  Art. 2º. As unidades de conservação ambiental a que alude o artigo 1º., são as áreas de preservação ambiental, estações ecológicas, parques, reservas florestais, florestas, hortos florestais, áreas de reservas indígenas, área de relevante interesse de leis ou decretos federais, estaduais ou municipais, de propriedade pública ou privada.

  Gabarito: Letra B.

• Olá!

  Gabarito: B

  Bons estudos!

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