Questão 5366095

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor Educação Básica II - Português
• Disciplina: Direitos Humanos
• Assuntos: Declaração Universal dos Direitos Humanos; Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

A dignidade da pessoa humana é o valor central que fundamenta tanto o direito nacional quanto o internacional. O reconhecimento desta dignidade inerente a todos os seres humanos e do complexo de direitos que lhe são pertencentes é o cerne da liberdade, da justiça e da paz no mundo. Pautada por esta ótica, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi constituída, em um momento histórico em que o mundo se recuperava de grandes atrocidades contra a humanidade. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. Não haverá imposição de pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.
• B. Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, sendo impedido seu reingresso, em quaisquer situações.
• C. Todos os seres humanos são dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
• D. Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica literária ou artística da qual seja autor.

Gabarito: B

Comentários

• Todo ser humano tem direito de ir e vir, sendo proibido apenas, em estado de guerra!

• Artigo 13

  1. Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado. 

  2. Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio e a esse regressar.

• GAB. INCORRETO B

  A) art. 11. 2 Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte de que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.

  B) art. 13. 2 Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio e a esse regressar.

  C) art. 1. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

  D) art. 27. 2 Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica literária ou artística da qual seja autor.

• Pode reingressar.

• Assertiva B INCORRETA.

  Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, sendo impedido seu reingresso, em quaisquer situações.

• Literalidade !

  Artigo 13°

  1.Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um

  Estado.

  2.Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito

  de regressar ao seu país.

  GAB. INCORRETO B

• RESUMÃO DA DUDH:

  https://www.youtube.com/watch?v=d4bm_hY8Q1A

• Gabarito B

  DUDH:

  Artigo 13° 1.Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado. 2.Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país. 

• Só leio o comando. Pois na maioria das vezes é um texto pra cansar o candidato.

• GABARITO - B

  Cuidado com esta brincadeira:

  Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar a qualquer país. 

  () certo ( X ) ERRADO

  Art. 13, 2.Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país. 

• Se vale a ida, vale a volta