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ID
5367409
Banca
IBFC
Órgão
SEAP-PR
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Conforme definição da Lei nº 12.651/2012, conhecida como Código Florestal, Área de Preservação Permanente é uma área protegida, coberta ou não por _____, com a função ambiental de preservar os recursos _____, a _____, a estabilidade geológica e a _____, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

Alternativas
Comentários
  • A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 12.651/2012 (Código Florestal) e pede ao candidato que preencha corretamente as lacunas que seguem: "Área de Preservação Permanente é uma área protegida, coberta ou não por _____, com a função ambiental de preservar os recursos _____, a _____, a estabilidade geológica e a _____, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas."

    Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 3º, II, do Código Florestal que preceitua:

    Art. 3º Para os efeitos desta Lei, entende-se por: II - Área de Preservação Permanente - APP: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas;

    Deste modo, os termos que preenchem corretamente as lacunas são: vegetação nativa / hídricos / paisagem / biodiversidade, de modo que somente o item "D" encontra-se correto.

    Gabarito: D

  • Gabarito D

    Lei 12.651/2012

    Art. 3º Para os efeitos desta Lei, entende-se por:

    [...]

    II - Área de Preservação Permanente - APP: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas;