gab. B
Fonte: 8.112
Não Confundir
Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
(...)
Art. 37. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os seguintes preceitos.
reMoção → Mesmo órgão
reDistribuição → Diferente órgão
A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB ®
CONSTÂNCIA!!
A presente questão exige o conhecimento do
instituto da redistribuição de cargos públicos.
A redistribuição é o deslocamento de um
cargo público do quadro de pessoal de um órgão para o quadro de pessoal de
outro órgão dentro de um mesmo Poder. Caso o cargo redistribuído esteja
ocupado, o servidor ocupante do cargo será deslocado juntamente com o cargo
para o quadro de pessoal de outro órgão no âmbito de um mesmo Poder.
Passemos a analisar cada uma das assertivas:
A – ERRADA –
Deslocamento do servidor, para cargo distinto do quadro de pessoal de outro
órgão do mesmo poder.
Como vimos, na redistribuição, o servidor não é
deslocado para cargo distinto.
B – CORRETA –
Deslocamento do servidor, com o respectivo cargo, para o quadro de pessoal de
outro órgão do mesmo poder.
Na redistribuição, o cargo público é deslocado
de um quadro de pessoal para outro no âmbito do mesmo Poder. Estando o cargo
ocupado, o servidor é deslocado juntamente com seu cargo.
C – ERRADA – Ajuste da
estrutura de cargos dentro do mesmo órgão, de acordo com as responsabilidades e
competências de seus servidores.
Na redistribuição, o cargo público é deslocado
do quadro de cargos de um órgão para o de outro órgão.
D – ERRADA – Ajuste da
estrutura de cargos entre dois órgãos distintos, considerando a semelhança de
atribuições e responsabilidades, com adaptação de vencimentos e observância ao
interesse dos servidores.
A redistribuição não é o ajuste de cargos entre
dois órgãos distintos, mas sim o deslocamento do cargo público de um quadro de
pessoal para outro nos limites do mesmo Poder.
Gabarito da banca e do professor: B