Questão 5368456

• Banca: IDIB
• Órgão: Ministério da Economia
• Ano: 2021
• Provas: IDIB - 2021 - Ministério da Economia - Nível Superior - Qualquer área de Formação I
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Intervenção do Estado no Domínio Econômico; Ordem Econômica e Financeira

A Constituição Federal de 1988 prevê, em linhas gerais, quatro formas de atuação do Estado na economia:

I. como agente econômico em sentido estrito;

II. como agente regulador;

III. como prestador de serviços públicos;

IV. como agente econômico em regime de monopólio.

Correlacione, agora, o rol de atividades relacionadas abaixo às formas de atuação do Estado supracitadas:

( ) A concessão de empréstimos habitacionais, pela Caixa Econômica Federal, com recursos da poupança.

( ) A distribuição de vacinas em uma Unidade Básica de Saúde.

( ) A entrega de uma carta pelos Correios.

( ) A autorização de venda de um novo medicamento pela ANVISA.

Assinale a alternativa que mostra a sequência correta obtida no sentido de cima para baixo.

• A. I, III, IV, II
• B. I, II, III, IV
• C. I, IV, III, II
• D. II, III, IV, I
• E. IV, III, I, II

Gabarito: A

Comentários

• Gab. letra A

• GAB.: A

  I. como agente econômico em sentido estrito: A concessão de empréstimos habitacionais, pela Caixa Econômica Federal, com recursos da poupança.

  III. como prestador de serviços públicos: A distribuição de vacinas em uma Unidade Básica de Saúde.

  IV. como agente econômico em regime de monopólio: A entrega de uma carta pelos Correios.

  II. como agente regulador: A autorização de venda de um novo medicamento pela ANVISA.

• Matei pelo monopólio do correio só ele presta este serviços e prestador de serviço de saúde

• Olá pessoal!
  
  A questão em tela cobra do candidato que se correlacione 4 assertivas com os quadros subsequentes, apontando a ordem correta.
  
  Vejamos:
  
  
  (I) A concessão de empréstimos habitacionais, pela Caixa Econômica Federal, com recursos da poupança.
  
  Aqui temos o Estado como agente econômico em sentido estrito;
  
  
  (III) A distribuição de vacinas em uma Unidade Básica de Saúde.
  
  Aqui é o serviço público sendo prestado;
  
  
  (IV) A entrega de uma carta pelos Correios.
  
  Monopólio da União;
  
  
  (II) A autorização de venda de um novo medicamento pela ANVISA.
  
  Anvisa é uma agência reguladora.
  
  
  A ordem correta é I, III, IV e II.
  
  Gabarito letra A.