-
alguém explica?
-
GAB: D
O repasse é a transferência de recursos financeiros do órgão central de programação financeira aos órgãos setoriais para o pagamento das obrigações assumidas com a emissão de empenhos, de acordo com os limites de saques do órgão setorial e das disponibilidades de caixa do órgão central, ou seja, uma unidade gestora de um órgão poderá fazer remessa para unidade gestora de outro (daí será repasse).
O sub-repasse é a transferência de recursos financeiros dos órgãos setoriais superiores de programação financeira para os órgãos subordinados de sua jurisdição, sendo assim quando há descentralização de recursos financeiros entre órgãos de mesma estrutura administrativa caracteriza o sub-repasse.
Fonte: Daniel Silva - site caderno de prova.
-
A presente questão aborda o tema da movimentação de recursos financeiros, originários do Orçamento da União, entre unidades gestoras, o que pode se dar através da liberação de contas, repasses, sub-repasses, visando ao pagamento de despesas.
Nos exemplos propostos pela Banca, operou-se a liberação de recursos do Ministério da Economia para o Ministério da Educação, o que configura uma movimentação de recursos entre Órgãos Setoriais de Programação Financeira - OSPF, e pode se dar entre outros órgãos, Ministérios ou entidades da administração indireta. No caso, operou-se entre Ministérios. Esta figura corresponde ao chamado repasse.
Por seu turno, a segunda parte da assertiva revela caso de liberação de recursos do Ministério da Economia, internamente, para uma de suas unidades gestoras, o que vem a ser a figura do sub-repasse.
Firmadas estas premissas, e em vista das opções propostas pela Banca, percebe-se que a única que apresenta, corretamente, como respostas, a sequência repasse e sub-repasse consiste na letra D, que, portanto, é a resposta da questão.
Gabarito do professor: D
-
REPASSE ---> TRANSFERÊNCIAS EXTERNAS
SUBREPASSE---> TRANSFERÊNCIAS INTERNAS
OBS: SOMENTE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS
-
GABARITO: Letra D
Quanto às descentralizações, há dois tipos: orçamentária e financeira. A questão exige a descentralização financeira.
A descentralização financeira ocorre entre a liquidação e o pagamento. ''É o dinheiro na mão'', propriamente dito. A movimentação pode ocorrer da seguinte forma:
- Da STN para órgão setorial (ministérios): Chama-se de Cota
- De órgão setorial (ministérios) para outros órgãos setoriais (ministérios): Chama-se de Repasse
- De órgão setorial( ministérios) para unidades orçamentárias internas: Chama-se de Sub-Repasse
Assim, quando o Ministério da Economia transferiu R$ para o Ministério da Educação, houve Repasse.
Quando o Ministério da Educação transferiu internamente, houve Sub-Repasse.
Assim, a resposta está na letra D.
Dica: Recomendo ver a imagem deste site, que ilustra bem o que eu disse em texto:
https://www.lrf.com.br/mp_op_movimentacao_creditos.html