Questão 5368516

• Banca: IDIB
• Órgão: Ministério da Economia
• Ano: 2021
• Provas: IDIB - 2021 - Ministério da Economia - Nível Superior - Qualquer área de Formação I
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Patrimonial - BP; Demonstrações Contábeis; Lei nº 4.320-1964; Normas e Legislações de Contabilidade Pública

O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais. Sobre o Balanço Patrimonial, conforme art .105 da Lei nº 4.320/1964, é correto afirmar que

• A. demonstrará apenas o ativo financeiro, o ativo permanente, o passivo financeiro, o passivo permanente e o saldo patrimonial.
• B. o Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
• C. o Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação independa de autorização legislativa.
• D. o Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outros pagamentos que dependam de autorização orçamentária.
• E. o Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que independam de autorização legislativa para amortização ou resgate.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:

  I - O Ativo Financeiro;

  II - O Ativo Permanente;

  III - O Passivo Financeiro;

  IV - O Passivo Permanente;

  V - O Saldo Patrimonial;

  VI - As Contas de Compensação.

  § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários. GABARITO B.

  § 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.

  § 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras pagamento independa de autorização orçamentária.

  § 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.

  § 5º Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, mediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.

• • Ativo Financeiro: Independe de Autorização Orçamentária
  • Ativo Permanete: Depende de autorização Legislativa

  Fonte: 2 anos de Estudo! Cuida!!!

• Alternativa B

  Em suma, conforme a Lei 4.320/64, entendendo que o financeiro independe de autorização legislativa e que o permanente depende já dá para acertar muitas questões.

• Essa questão versa sobre o Balanço Patrimonial e as suas disposições correlatas constantes da Lei n.º 4.320/1964.
  
  
  Vamos analisar as alternativas:
  
  
  A) Essa alternativa está errada, pois conforme o art. 105 da Lei n.º 4.320/1964, o Balanço Patrimonial demonstrará o Ativo Financeiro, o Ativo Permanente, o Passivo Financeiro, o Passivo Permanente, o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação.
  
  
  B) Essa alternativa está certa, pois está de acordo com o §1º do art. 105 da Lei n.º 4.320/1964.
  
  
  C) Essa alternativa está errada, pois conforme o §2º do art. 105 da Lei n.º 4.320/1964, o Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
  
  
  D) Essa alternativa está errada, pois conforme o §3º do art. 105 da Lei n.º 4.320/1964, o Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outros pagamentos que independam de autorização orçamentária.
  
  
  E) Essa alternativa está errada, pois conforme o §4º do art. 105 da Lei n.º 4.320/1964, o Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: Letra B.