Gabarito D
A gestão por resultados é baseada em dois pilares: maior autonomia dos gestores públicos e maior accountability, isto é, maior transparência, prestação de contas e responsabilização dos gestores. Assim, a gestão por resultados segue uma ideia bem simples: você confia no gestor público para que ele alcance o bem-estar social, porém essa confiança não é ilimitada. Pelo contrário, essa confiança é acompanhada de um controle dos resultados entregues pelo gestor.
Segundo Augustinho Paludo, a gestão por resultados tem como marco inaugural o PPA 2000-2003 denominado de Avança Brasil. Esse PPA criou a figura do gerente na gestão pública, trouxe mudanças no modelo de responsabilização pela execução dos programas públicos de modo a estimular uma pactuação de resultados e proporcionou uma maior integração do planejamento com o orçamento público.
O processo da gestão por resultados segue três etapas simples:
1) definição dos resultados desejados (pactuação dos resultados),
2) Medição e monitoramento dos resultados,
3) Retroalimentação do sistema.
A gestão por resultados relaciona-se ao modelo gerencial de administração pública.
Podemos fazer um link para AFO, onde temos o Orçamento Base Zero, o Incremental, o Participativo e o Orçamento por Resultado, que enfatiza a participação não só da consulta á opinião pública mas também na efetiva escolha dos resultados, acompanhamento e críticas ao que está sendo alcançado.
Bons estudos!!
Fontes: Direção Concursos e Gran Cursos (meus resumos)
A administração pública evoluiu por
meio de três modelos básicos: a administração pública patrimonialista, a burocrática
e a gerencial.
Segundo Chiavenato
(2018), essas três formas se sucedem no tempo, sem que, no entanto, qualquer
uma delas seja inteiramente abandonada.
Destaca-se
que a adoção do modelo gerencial de Administração
pública trouxe, entre outras mudanças de paradigma em relação ao modelo
burocrático, o controle de resultados
das ações públicas, exercido a posteriori, adicional ao controle meramente
formal e apriorístico, e o estabelecimento
de metas alinhadas aos objetivos estratégicos do setor público.
Vejamos as
alternativas:
A) Rigor no
cumprimento da lei e na defesa do estado de direito.
Errada. O modelo burocrático enfatiza
aspectos formais e estabelece hierarquias rígidas.
B) Maior controle
interno para potencializar a dinâmica produtiva.
Errada. O modelo burocrático promove um controle rígido dos processos, da
seleção de servidores, contratações de serviços e produtos, inclusive das
atividades de atendimento ao público.
C) Inserção de
grupos de interesse nos processos decisórios.
Errada. O modelo patrimonialista tem como
objetivo tornar a Administração pública pessoal, em que o aparelho do Estado
funciona como uma extensão do poder do soberano.
D) Maior foco em
resultados e nos ganhos para usuários.
Certa. Em linhas gerais a administração pública gerencial leva em conta
aspectos de eficiência, eficácia e aumento da qualidade dos serviços
públicos.
E) Aumento do
aparato estatal com diversificação de ações.
Errada. Ao contrário do modelo burocrático, o modelo gerencial é focado
na redução de custos e enxugamento da máquina estatal; visa o aumento da
eficiência dos recursos públicos.
Gabarito do Professor: Letra D.