A questão avalia os conhecimentos dos candidatos sobre a Biblioteconomia na legislação brasileira.
O Conselho Federal de Biblioteconomia e os Conselhos Regionais de Biblioteconomia são autarquias criadas pelo artigo 8º da Lei n° 4.084, de 30 de junho de 1962 que dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício (letra D).
Esta lei é regulamentada pelo Decreto n° 56.725, de 16 de agosto de 1965 (letra A).
A CLT (letra B) e a Constituição Federal de 1988 (letra C) tem influência direta no exercício da profissão.
A Lei n° 10.994, de 14 de dezembro de 2004 (letra E), por sua vez, dispõe sobre o depósito legal de publicações, na Biblioteca Nacional, e dá outras providências.
Gabarito do Professor: Letra D