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O servidor reprovado em estágio probatório será exonerado, exceto se for titular de cargo efetivo, hipótese em que será reconduzido para o cargo anteriormente ocupado.
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Lei 8.112/90Art. 34. A EXONERAÇÃO de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.Parágrafo único. A EXONERAÇÃO de ofício dar-se-á:I - quando NÃO satisfeitas as condições do ESTÁGIO PROBATÓRIO;O servidor reprovado em estágio probatório é EXONERADO.
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A reprovação de servidor público no estágio probatório enseja a exoneração e não um ato demissório. Tal reprovação apenas evidencia a inaptidão do servidor para o exercício do cargo público e não uma infração geradora da demissão. Portanto, exonerar não é punir. Sucesso a todos.
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O Servidor reprovado em estágio probatório, se estável será exonerado e não demitido, pois a demissão é punição, e neste caso o servidor não cometeu nenhuma falta para ser aplicável uma punição, ou seja, ele só não está apto para o serviço público
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Segundo a lei 8.112/90, art. 20, § 2º, "o servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observados o disposto no parágrafo único do art. 29."
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DEMISSÃO = puniçãoEXONERAÇÃO = NÃO configura ato punitivo
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Ele não será demitido pois demissão enseja punição e ele não cometeu nenhuma falta grave. o servidor será exonerado de ofício só ressalvando que é exoneração de ofício também ocorre quando o servidor tomar posse e não entra em exercício no prazo de 15 dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado para o primeiro dia útil seguinte quando vencido em dia em que não haja expediente.
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O servidor reprovado no estágio probatório é exonerado.
A demissão do serviço público ocorre como forma de punição ao servidor.
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O servidor reprovado no estágio probatório é exonerado.
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Errado!
O servidor será exonerado.
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EXONERADO
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Gabarito: ERRADO
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O correto seria: O servidor reprovado no estágio probatório é EXONERADO.
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Obs: Exoneração de Ofício
Cargo Efetivo:
*Não entrar em exercício nos 15 dias depois da posse.
*Reprovação em Estágio Probatório.
Cargo Comissionado:
*Conveniência e oportunidade.
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O servidor reprovado em estágio probatório será exonerado, salvo se for titular de cargo efetivo,pois o mesmo será reconduzido para o cargo anteriormente ocupado.
Avante!
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O servidor em estágio probatório poderá ser Exonerado, não demitido!
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Errado
Se ele é estável --> reconduzido ao cargo de origem;
Se ele não é estável --> EXONERADO
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EXONERADO!
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Demissão é de caráter PUNITIVO!
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O servidor reprovado no estágio probatório é EXONERADO.