Questão 5373256

• Banca: IDIB
• Órgão: Prefeitura de Verdejante - PE
• Ano: 2021
• Provas: IDIB - 2021 - Prefeitura de Verdejante - PE - Agente de Arrecadação
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: CIDE; Tributos Federais

No Direito Tributário, a sigla CIDE é comumente conhecida por:

• A. Contribuição sobre a Importação de Domínios Econômicos.
• B. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
• C. Cadastro Internacional de Devedores Estrangeiros.
• D. Cadastro Informativo sobre Declarações Estrangeiras.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO - B

  Art. 149. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas.

  CIDE = Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.

• No Direito Tributário, a sigla CIDE é comumente conhecida por:

  A

  Contribuição sobre a Importação de Domínios Econômicos.

  B

  Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.

  Art. 149. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas.

  CIDE = Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.

  C

  Cadastro Internacional de Devedores Estrangeiros.

  D

  Cadastro Informativo sobre Declarações Estrangeiras.

• 1) Enunciado da questão
  A questão exige conhecimento sobre qual o tributo tem por sigla CIDE.
  
  2) Base constitucional (Constituição Federal de 1988)
  Art. 149. Compete exclusivamente à União instituir (...) contribuição de intervenção no domínio econômico (...).
  
  3) Exame da questão e identificação da resposta
  No Direito Tributário, a sigla CIDE é comumente conhecida por Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, nos termos do art. 149, caput, da Constituição Federal.
  
  Resposta: B.