GAB. CERTO
O princípio da solução pacífica dos conflitos exige que, na maior medida possível, o Estado brasileiro busque resolver suas contendas internas e externas sem o uso da força e apoie a adoção de medidas não coativas para a resolução de controvérsias internacionais. A Carta da ONU elenca, em seu artigo 33, as seguintes medidas a serem adotadas pelas partes para a solução de controvérsias: “negociação, inquérito, mediação, conciliação, arbitragem, solução judicial, recurso a entidades ou acordos regionais, ou a qualquer outro meio pacífico à sua escolha.”
A banca só fez copiar e colar de um artigo!
Gab.: CERTO
Complementando: Princípio da Solução Pacífica dos Conflitos se encontra no art. 4º, da CF/88, que é expresso em declarar que "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas RELAÇÕES INTERNACIONAIS pelos seguintes PRINCÍPIOS: VII - Solução pacífica dos conflitos
Macete do saudoso André Vieira:
art. 1º FUNDAMENTOS="SO CI DI VA PLU"
SO = SOberania
CI = CIdadania
DI = DIgnidade da pessoa humano
VA = VAlores sociais do trabalho e livre iniciativa
PLU=PLUralismo político
art. 3º OBJETIVOS="CON GARRA ERRA P"
CON = CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;
GAR = GARantir o desenvolvimento nacional
ERRA=ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
P = promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
art. 4º PRINCÍPIOS / RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"
A = Autodeterminação dos povos
IN= Independência nacional;
DA=defesa DA paz;
NÃO= NÃO intervenção
CON= CONcessão de asilo político
PRE= PREvalência dos direitos humanos
I= Igualdade entre os estados
RE= REpúdio ao terrorismo e ao racismo
CO= COperação entre os povos para o progresso da humanidade
S= Solução pacífica dos conflitos
(Por Vinícius Löhder)
Bons Estudos!
A
questão exige conhecimento acerca dos princípios fundamentais da República
Federativa do Brasil, em especial no que tange aos princípios que regem a RFB
em suas relações internacionais. Sobre o tema, é certo afirmar que o
princípio da solução pacífica dos conflitos exige que, na maior medida
possível, o Estado brasileiro busque resolver suas contendas internas e
externas sem o uso da força e apoie a adoção de medias não coativas para a
resolução de controvérsias internacionais.
A
solução pacífica dos conflitos é um dos princípios que regem a República
Federativa do Brasil em suas relações internacionais, conforme art. 4º, VIII,
da CF/88.
Art. 4º A
República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos
seguintes princípios: [...] VII - solução pacífica dos conflitos.
Gabarito
do professor: assertiva certa.