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Letra e
O local de crime é considerado não preservado ou violado quando é devassado após a prática da infração penal e antes do comparecimento dos peritos ao local, em detrimento da perícia.
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Região da ocorrência
• Local imediato: é aquele que se concentra a maioria dos vestígios, e consequentemente, possui maior probabilidade de indicar o local de ocorrência do crime.
• Local mediato: locais adjacentes ao local imediato, ou seja, o entorno do local imediato, podendo ou não possuir vestígios. Normalmente nestes locais encontram-se vias de acesso ao local imediato.
• Local relacionado: local que não possui vínculo geográfico com os locais mediatos e imediatos. Ou seja, configura como meio para a prática do crime principal
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Eu e minha mania de não ler o enunciado :(
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Gabarito contestável!!
O local do crime pode ser definido de maneira geral, como a área aonde aconteceu o fato e que expõe características ou configuração de um crime
alternativa A: QUALQUER FATO não é sinônimo de CRIME. A polícia pode ser acionada para estabelecer a ordem (não há crime); a polícia pode ser chamada para averiguar uma possibilidade de invasão domiciliar, mas foi só um gato no telhado (não há crime). Pra mim, letra A e letra E estão incorretas.
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Por eliminação seria letra E mesmo, mas a A é uma alternativa bem contestável.
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De fato a alternativa E aparente ser a mais incorreta mas é contestável a acertiva D estar correta, veja bem, caso o local do crime seja "um raio que, tendo por origem o ponto no qual é constatado o fato, se estenda de modo a abranger todos os lugares em que... hajam sido praticados, pelo(s) criminoso(s), os atos materiais...", se um camarada roubar um altomóvel em João Pessoa e abandoná-lo em um terreno baldio em Patos na Paraíba o local do crime seria uma área com raio de 180 km de comprimento? Eu entendo que o terreno onde o veículo foi abandonado seria o local relacionado e a área comprendida entre o local mediato e o relacionado, caso não tivesse acontecido nenhum outro fato relevante ao crime, não teria nenhuma relação com a apuração dos fatos.
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A questão estava buscando a alternativa incorreta.
Resposta:
E - O local de crime é considerado preservado ou não violado quando é devassado após a prática da infração penal e antes do comparecimento dos peritos ao local, em detrimento da perícia.
Para isso deveríamos conhecer o significado do termo devassado, que é:
Devassado
adjetivo
- que se devassou.
- aberto ou franqueado à vista e acessível a todos (diz-se de propriedade particular).
- que sofreu ou foi objeto de devassa; investigado, processado.
Conforme a doutrina para que um local de crime seja considerado idôneo (preservado ou não violado) não deve haver modificações no local antes da chegada dos peritos criminais.
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GABARITO - E
Local idôneo - preservado e não violado.
Local inidôneo - não preservado / violado.