SóProvas


ID
5375866
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP - RN
Ano
2021
Provas
Disciplina
Criminalística
Assuntos

É sabido que a fase interna da Cadeia de Custódia compreende todas as etapas a partir da entrada do vestígio no órgão pericial até as providências finais. Assinale a alternativa que apresenta todas as etapas que compreendem a fase interna.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO OFICIAL - B

    Trata-se de uma classificação específica no CPP:

    a cadeia de custódia se divide em externa e interna: a fase externa seria o transporte do local de coleta até a chegada ao laboratório. A interna, refere-se ao procedimento interno no laboratório, até o descarte das amostras.

    JusBrasil

    -------

    Fases da Cadeia de custódia:

    1ª RECONHECIMENTO – RECONHECER QUE É DE INTERESSE

    2º ISOLAMENTO – IMPEDIR OU EVITAR QUE SE ALTEREM O ESTADO DAS COISAS.

    3º FIXAÇÃO – DESCREVER DETALHADAMENTE O VESTÍGIO

    4ª COLETA – RECOLHER O VESTÍGIO...

    5º ACONDICIONAMENTO – EMBALAR ......

    6ª TRANSPORTE – TRANFERIR DE LOCAL ........

    7º RECEBIMENTO – ATO FORMAL DE TRANFERENCIA DE POSSE...

    8ª PROCESSAMENTO - EXAME = TRABALHO DO PERITO

    9º ARMAZENAMENTO – GUARDAR EM CONDIÇÕES ADEQUADAS....

    10ª DECARTE – LIBERAÇÃO.

  • Gabarito: Alternativa B.

    Comentário: De acordo com a classificação doutrinária, a cadeia de custódia se divide em externa e interna. A fase interna refere-se ao procedimento interno no laboratório, até o descarte das amostras e a externa se inicia com o transporte do local de coleta até a chegada ao laboratório.

  • A alternativa correta versa sobre a classificação EXTERNA E INTERNA DA CADEIA DE CUSTÓDIA da Portaria n° 82 de 16 de julho de 2014 da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e não a propriamente expressa no CPP. A classificação no CPP não é diretamente expressa, mas entende-se doutrinariamente que a EXTERNA compreende as fases iniciais até o recebimento no laboratório ou instituto de criminalística e a INTERNA do exame pericial em si até o descarte, ou seja, os procedimentos internos no laboratório. Segue a classificação segundo a portaria:

    FASE EXTERNA

    a) preservação do local de crime;

    b) busca do vestígio;

    c) reconhecimento do vestígio;

    d) fixação do vestígio;

    e) coleta do vestígio;

    f) acondicionamento do vestígio;

    g) transporte do vestígio;

    h) recebimento do vestígio

    FASE INTERNA

    a) recepção e conferência do vestígio;

    b) classificação, guarda e/ou distribuição do vestígio;

    c) análise pericial propriamente dita;

    d) guarda e devolução do vestígio de prova;

    e) guarda de vestígios para contra perícia;

    f) registro da cadeia de custódia.

    FONTE: Portaria n° 82, de 16 de julho de 2014 da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça

  • Gab. B

    FASE EXTERNA:

    a.      preservação do local de crime;

    b.      busca do vestígio;

    c.      reconhecimento do vestígio;

    d.      fixação do vestígio;

    e.      coleta do vestígio;

    f.       acondicionamento do vestígio;

    g.      transporte do vestígio;

    h.      recebimento do vestígio.

    FASE INTERNA:

    a.      Recepção e conferência do vestígio;

    b.      Classificação, guarda e/ou distribuição do vestígio;

    c.      Análise pericial propriamente dita;

    d.      Guarda e devolução do vestígio de prova;

    e.      Guarda de vestígios para contraperícia;

    f.       Registro da cadeia de custódia.