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Accountability é ter um senso (individual ou coletivo) de responsabilidade por resultados. Além de trazer este conceito, os autores ainda definem que indivíduos, grupos e organizações podem ser delimitados através de uma linha imaginária – que separa o êxito (acima da linha) do fracasso (abaixo da linha).
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Para que a questão em apreço seja respondida corretamente, precisamos ter conhecimentos sobre o conceito de Accountabillity. Vejamos qual das alternativas atende ao comando da questão no que diz respeito ao que se pede.
Accountability é o termo usado para se referir ao dever que o agente público tem de prestar contas aos cidadãos. É um instrumento que busca limitar o poder, por assim dizer, dos agentes do estado. Para controlar o pode concedido, ao corpo funcional e político, o processo de responsabilização depende da informação/transparência, explicação sobre determinadas atitudes e de sanção aos que usarem de modo impróprio o poder que lhe foi concedido, assim como os recursos colocados à sua disposição.
Ela pode ser de três tipos:
- Horizontal: é aquela prestação de contas que acontece unicamente em nível de governo. Podendo ser entre os poderes, mediante o sistema de freios e contrapesos (check and balances), ou entre órgãos, por meio dos Tribunais de Contas, Ministério Público, Agências Reguladores e outros órgãos de controle.
- Vertical: Refere-se ao processo de prestação de contas entre o Governo e os cidadãos. Neste caso, os meios que podem ser usados são: o voto eleitoral e a ação popular.
- Societal: Trata-se do processo de controle e fiscalização por meio de grupos pertencentes à sociedade civil. Os mecanismos de controle são os movimentos sociais, associações, sindicatos, a imprensa etc. Apesar de poder exercer o controle e exigir a prestação de contas, não podem aplicar sanções aos agentes transgressores.
Tendo as informações acima como base, podemos concluir que a alternativa "C" é a correta.
GABARITO: C
Fonte:
FENILI, Renato. Administração Geral e Pública para concursos. 3.ed. Niterói, RJ: Impetus, 2017
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Alternativa "C"
Resumindo um pouquinho: Accountability Trata-se de um termo em inglês que reúne as seguintes ideias: transparência + dever de prestar contas + responsabilização do gestor. Nas experiências de accountability quase sempre estão presentes três dimensões: informação (transparência), justificação (dever de prestar contas) e punição (responsabilização do gestor)
Direção concursos
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GABARITO C
Accountability-(conjunto de ideias)
-Responsabilização do gestor;
-Dever de prestação de contas;
-Transparência;
-Responsabilidade objetiva.
Dimensões
1.Informação (transparência)
2.Justificação dos atos praticados (prestação de contas)
3.Responsabilização por desvios (possibilidade de sanções)
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Accountability:
· É o mecanismo que garante maior nível de transparência e exposição pública das políticas, por meio da indução dos dirigentes governamentais à prestação de contas dos resultados de suas ações à sociedade.
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Complementando:
Accountability nada mais é do que o dever de prestação de contas por parte dos gestores públicos. Está diretamente ligada ao princípio da publicidade e da transparência, e visa promover uma percepção positiva dos cidadãos em relação aos governantes, no sentido destes estarem agindo na defesa do interesse público/coletivo.
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TIPOS:
Accountability vertical: se dá entre a população e o Estado, referindo-se ao controle que aquela exerce sobre os agentes públicos e os governos e é relacionada à capacidade da população de votar e de se manifestar de forma livre, tendo como exemplo o voto e a ação popular;
· Accountability horizontal: se dá entre entes ou órgãos estatais, ocorrendo quando um poder, órgão, agência reguladora, etc., fiscaliza o outro;
· Accountability societal: se dá entre a sociedade civil organizada e entes ou órgãos estatais, em que aquela, muitas vezes representada por ONG’s, sindicatos, associações, etc., fiscaliza os agentes públicos e o os governos, exercendo “pressão” legítima sobre a Administração Pública.