Questão 5376427

• Banca: EDUCA
• Órgão: Prefeitura de Patos - PB
• Ano: 2018
• Provas: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal Ambiental
• Disciplina: Direito Urbanístico
• Assuntos: Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas; Leis Municipais

Em conformidade com a Lei 1.247, de 20 de julho de 1979 – Código de Postura de Patos, em seu Art. 10 § 1°, nos Setores Residenciais, o lote mínimo terá uma área equivalente à:

• A. 300m² (trezentos metros quadrados), com 10m (dez metros) de testada mínima.
• B. 200m² (duzentos metros quadrados), com testada mínima de 10m (dez metros).
• C. 300m² (trezentos metros quadrados), com 12m (doze metros) de testada mínima.
• D. 200m² (duzentos metros quadrados), com 12m (doze metros) de testada mínima.
• E. 200m² (duzentos metros quadrados), com testada mínima de 15m (quinze metros).

Gabarito: C