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Gabarito: Errado.
A assertiva descreveu a constituição outorgada.
Constituição Outorgada: é aquela não dotada de legitimidade popular, na medida em que o povo não participa do seu processo de feitura, nem mesmo de forma indireta. Exemplos: Constituições brasileiras de 1824, 1937 e 1967.
Constituição Promulgada: é aquela dotada de legitimidade popular, na medida em que o povo participa do seu processo de elaboração, ainda que por meio de seus representantes. Para alguns autores, ela se apresenta como sinônimo de democracia. Como exemplos, pode-se citar a Constituições brasileiras de 1891, 1934, 1988.
Fonte: Comunidade QC + caderno de erros.
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Origens das constituições:
- Promulgada - Possui participação popular.
- Outorgada - Não possui participação popular.
- Cesarista - Inicialmente outorgada e, posteriormente, referendada pelo povo.
- Pactuada - Elaborada a partir de um pacto entre rivais.
Qualquer erro, notifiquem-me.
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GABARITO ERRADO
PROMULGADA PARTICIPAÇÃO POPULAR ( REGRA DO "P" )
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GABARITO: ERRADO
Promulgada: é a constituição democrática, ou seja, feita pelos representantes do povo. Por isso, a Constituição de 1988 também é conhecida como Constituição Cidadã. No Brasil, tivemos as seguintes Constituições promulgadas: de 1891 (de Ruy Barbosa), de 1934, de 1946 e a de 1988. E ainda, as seguintes Constituições outorgadas: de 1824, de 1937 (Getúlio Vargas) e a de 1967 (Ditadura Militar).
Outorgada: é a constituição imposta ao povo pelo governante.
Cesarista: é a feita pelo governante, mas submetida à apreciação do povo mediante referendo.
Fonte: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1970797/o-que-se-entende-por-classificacao-das-constituicoes-marcel-gonzalez
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Promulgada: participação do povo.
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Promulgada - participação popular.
Outorgada – governante impõe.
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ERRADA
Esse é exatamente o conceito de constituição OUTORGADA, ou seja, aquela que NÃO é democrática.
FÉ SEMPRE!
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constituição imposta, de maneira unilateral, por governante que não recebeu do povo a legitimidade para em nome dele atuar. >>>> Outorgada
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TIPOLOGIA: PROMULGADA OU OUTORGADA, CESARISTA OU PACTUADA
→ PROMULGADA: PARTICIPAÇÃO DO POVO.
→ OUTORGADA: IMPOSTA, SEM PART. POPULAR.
→ CESARISTA: IMPOSTA, EXISTINDO UMA PEQUENA PART. POPULAR.
→ PACTUADA: COMPROMISSO FIRMADO ENTRE OS DETENTORES DO PODER CONSTITUINTE.
GAB.: ERRADO
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A questão exige o conhecimento doutrinário acerca da classificação das constituições.
Quanto à origem, as constituições podem ser promulgadas, que são aquelas elaboradas por um órgão constituinte previamente escolhido pelo povo para o fim de elaborar a constituição. No Brasil, foram democráticas as constituições de 1891, 1934, 1946 e 1988, pois resultaram do trabalho de assembleias constituintes originárias.
Ainda quanto à origem, há as constituições outorgadas, isto é, aquelas impostas unilateralmente por quem detenha, no momento da imposição, o poder político e/ou a força suficiente para tanto, sem participação popular. As constituições de 1824,1937, 1967 e a Emenda nº 01 de 1969 foram outorgadas.
Assim, verifica-se que o item em análise fez uma troca entre o conceito de constituição promulgada e constituição outorgada.
Gabarito da questão: errado.