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Gabarito: Errado.
A assertiva descreveu a constituição promulgada.
Na classificação quanto à sua ORIGEM, entende‐se por constituição PROMULGADA aquela que resulta do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita pelo povo, para, em nome dele, atuar, nascendo, portanto, da deliberação popular legítima.
Por outro lado...
Constituição Outorgada é aquela não dotada de legitimidade popular, na medida em que o povo não participa do seu processo de feitura, nem mesmo de forma indireta. Exemplos: Constituições brasileiras de 1824, 1937 e 1967.
Fonte: Comunidade QC + caderno de erros.
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❌Errada.
Constituição quanto à origem:
-Promulgada.
-Outorgada = Aqui é imposta pelo GOVERNANTE, o povo não participa de nada.
-Cesarista.
-Pactuada.
Complementando sobre a CF/88: Ela é PRAFED
Promulgada quanto à ORIGEM.
Rígida quanto à ESTABILIDADE.
Analítica quanto à EXTENSÃO.
Formal quanto ao CONTEÚDO.
Escrita quanto à FORMA.
Dogmática quanto à ELABORAÇÃO.
Fonte: Pdfs Estratégia Concursos. Bons estudos!!!❤️✍
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GABARITO: ERRADO!
Promulgada (democrática ou popular): Fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo. Ex.: Constituições brasileiras de 1891, 1934 e de 1946.
Outorgada: Imposta – de maneira unilateral – pelo governante, não contando com a participação popular. Ex.: Constituições brasileiras de 1824, 1937, 1967/1969.
Cesarista (Bonapartista): Embora seja outorgada, nela há participação popular por meio de referendo. No entanto, essa participação não é democrática, pois apenas ratifica a vontade do detentor do poder. Ex.: Constituição chilena, feita a partir da vontade do Ditador Alberto Pinochet.
Pactuada (dualista): Origina-se de um compromisso firmado entre o rei e o Poder Legislativo. Nesse caso, o monarca se sujeita aos esquemas constitucionais (monarquia limitada). Como ela é fruto de um pacto, é chamada de pactuada. Ex.: Magna Carta de 1215.
Fonte: Noções de Direito Constitucional: Teoria da Constituição; Aragonê Fernandes (pdf. Gran Cursos Online).
#TODOMUNDOPODE
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Promulgada -
são as constituições elaboradas por um órgão constituinte previamente escolhido pelo povo para o fim de elaborar a constituição.
Cesarista: são outorgadas mas dependem de ratificação popular através do referendo.
Outorgada -
são impostas unilateralmente por quem detenha, no momento da imposição, o poder político, a força suficiente para tanto, sem participação popular.
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Origens das constituições:
- Promulgada - Possui participação popular.
- Outorgada - Não possui participação popular.
- Cesarista - Inicialmente outorgada e, posteriormente, referendada pelo povo.
- Pactuada - Elaborada a partir de um pacto entre rivais.
Qualquer erro, notifiquem-me.
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Democrática - poder pelo povo - Promulgada
Autocrática - poder concentrado no governante - Outorgada
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GABARITO: ERRADO
Promulgada: é a constituição democrática, ou seja, feita pelos representantes do povo. Por isso, a Constituição de 1988 também é conhecida como Constituição Cidadã. No Brasil, tivemos as seguintes Constituições promulgadas: de 1891 (de Ruy Barbosa), de 1934, de 1946 e a de 1988. E ainda, as seguintes Constituições outorgadas: de 1824, de 1937 (Getúlio Vargas) e a de 1967 (Ditadura Militar).
Outorgada: é a constituição imposta ao povo pelo governante.
Cesarista: é a feita pelo governante, mas submetida à apreciação do povo mediante referendo.
Fonte: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1970797/o-que-se-entende-por-classificacao-das-constituicoes-marcel-gonzalez
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A questão pede conhecimento quanto a classificação em relação a origem das constituições:
- A constituição Promulgada, é que é elaborada com participação popular
- A constituição Outorgada é aquela que é imposta pelo governante
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Outorgada: imposta, de maneira unilateral, por governante que não recebeu do povo a legitimidade para em nome dele atuar.
Promulgada: a constituição que tenha sua origem no trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita pelo povo, para em nome dele atuar legitimamente.
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Constituição OUTORGADA é aquela que é imposta.
Já
Constituição PROMULGADA é aquela que é elaborada por uma assembleia constituinte, representantes do povo.
FÉ SEMPRE!
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Oi!
Gabarito: Errado
Bons estudos!
-Quanto MAIOR forem os seus estudos, MENORES são as chances de cair no fracasso.
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- OUTORGADA: SEM O POVO; não há participação popular! É uma constituição imposta. Outorgada: Imposta – de maneira unilateral – pelo governante, não contando com a participação popular. Ex.: Constituições brasileiras de 1824, 1937, 1967/1969.
- PROMULGADA: COM O POVO; por exemplo, pela Assembleia Constituinte (eleita pelo povo). (democrática ou popular): Fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo. Ex.: Constituições brasileiras de 1891, 1934 e de 1946.
- CESARISTA: SEM O POVO e COM O POVO; governante elabora e o povo referenda. (Bonapartista): Embora seja outorgada, nela há participação popular por meio de referendo. No entanto, essa participação não é democrática, pois apenas ratifica a vontade do detentor do poder. Ex.: Constituição chilena, feita a partir da vontade do Ditador Alberto Pinochet.
- PACTUADA: PACTO ENTRE RIVAIS. (dualista): Origina-se de um compromisso firmado entre o rei e o Poder Legislativo. Nesse caso, o monarca se sujeita aos esquemas constitucionais (monarquia limitada). Como ela é fruto de um pacto, é chamada de pactuada. Ex.: Magna Carta de 1215.
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Gabarito: Errado
Promulgada: sem participação popular
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Gabarito: errado.
PROMULGADA: POVO
0UTORGADA: SEM O POVO - 0 POVO
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A questão exige o conhecimento doutrinário acerca da classificação das constituições.
Quanto à origem, as constituições podem ser promulgadas, que são as constituições elaboradas por um órgão constituinte previamente escolhido pelo povo para o fim de elaborar a constituição. No Brasil, foram democráticas as constituições de 1891, 1934, 1946 e 1988, pois resultaram do trabalho de assembleias constituintes originárias.
De outra mão, as constituições outorgadas são aquelas impostas unilateralmente por quem detenha, no momento da imposição, o poder político/força suficiente para tanto, sem participação popular. As constituições de 1824, 1.937, 1967 e a emenda nº 01 de 1.969 foram outorgadas.
Gabarito da questão: errado.
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Promulgada - fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo.
Outorgada - Imposta pelo governante, não contando com a participação popular.