Questão Q1792243

Acerca dos procedimentos e das fases das licitações, julgue o item.

O procedimento de concorrência compreende as seguintes fases: edital; habilitação; classificação; homologação; e adjudicação.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Em síntese, a concorrência apresenta as seguintes fases, em seu procedimento: ou fase de abertura, habilitação, classificação e julgamento das propostas, homologação e adjudicação.

Gab. Certo
Gabarito:"Certo"
- Lei 8.666/93, art.22, § 1 Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
Lei 8666/93, em regra → EH CHA
Edital - Habilitação - Classificação - Habilitação - Adjudicação

Pregão → CHAO
Classificação - Habilitação - Adjudicação -hOmologação

RDC
I - preparatória;
II - publicação do instrumento convocatório;
III - apresentação de propostas ou lances;
IV - julgamento;
V - habilitação;
VI - recursal; e
VII - encerramento.

Habilitação pode vir antes III e IV, mediante ato motivado, desde que expressamente previsto no instrumento convocatório.
Gabarito Certo
- Bizus das fases:
Licitação "agacha" = Habilitação → Classificação → Homologação → Adjudicação.
Pregão cai no "chão" = Classificação → Habilitação → Adjudicação → Homologação.
O procedimento de concorrência compreende as seguintes fases: edital; habilitação; classificação; homologação; e adjudicação. HECAH
Habilitação
Edital
Classificação
Adjudicação
Homologação

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