Questão 5376910

• Banca: EDUCA
• Órgão: Prefeitura de Patos - PB
• Ano: 2018
• Provas: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Guarda Municipal
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Lesão corporal e suas diversas modalidades; Lesões corporais

De acordo com o art. 129, § 1º do Código Penal Brasileiro, se a lesão corporal resultar de Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias, a pena é:

• A. Reclusão, de um a cinco anos.
• B. Reclusão, de um a três anos.
• C. Detenção, de dois a cinco anos.
• D. Reclusão, de um a dois anos.
• E. Detenção, de um a quatro anos.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO - A

  Lesão corporal

         Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:

         Pena - DETENÇÃO, de três meses a um ano.

         Lesão corporal de natureza GRAVE

  § 1º Se resulta:

         I - Incapacidade para as ocupações habituais, por MAIS DE TRINTA DIAS;

         II - Perigo de vida;

         III - Debilidade permanente de membro, sentido ou função;

         IV - Aceleração de parto:

         Pena - reclusão, de um a cinco anos.

  § 2° Se resulta: Lesão corporal de natureza GRAVÍSSIMA

         I - Incapacidade permanente para o trabalho;

          II - Enfermidade incurável;

         III - Perda ou inutilização do membro, sentido ou função;

         IV - Deformidade permanente;

         V - Aborto

         Pena - reclusão, de dois a oito anos.

• lixo de banca

• Eita banca bisonha kkkk

• grave: pida - gravissima: peida

• mais facil que bater no botafogo...

• CÓDIGO PENAL – PARTE ESPECIAL

  GABARITO: LETRA A.

  Lesão corporal de natureza grave

  Art. 129, § 1º Se resulta:

  I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

  II - Perigo de vida;

  III - Debilidade permanente de membro, sentido ou função;

  IV - Aceleração de parto:

  Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos.

  Lesão corporal de natureza leve:

  • Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano.

  Lesão corporal de natureza grave:

  • Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos.

  Lesão corporal de natureza gravíssima:

  • Pena - reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos.

• Infelizmente, cada vez mais comum o tipo de cobrança!

  Acrescentando:

  Lesões graves - P.I.D.A

  Perigo de vida

  Incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 dias

  Debilidade permanente

  Aceleração do parto

  Lesões Gravíssimas - P.E.I.D.A.

  Perda de membro sentido ou função

  Enfermidade Incurável.

  Incapacidade permanente para o Trabalho.

  Deformidade permanente

  Aborto

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  Bons estudos!

• Geralmente bancas pequenas e concursos de nível médio tendem a cobrar mais a literalidade da lei e penas. Estudem a lei seca!

•  Lesão corporal de natureza GRAVE:

         I - Incapacidade para as ocupações habituais, por MAIS DE TRINTA DIAS;

         II - Perigo de vida;

         III - Debilidade permanente de membro, sentido ou função;

         IV - Aceleração de parto:

  • reclusão, de um a cinco anos.
  • cabe suspensão condicional do processo

• sério isso?

• A questão cobrou conhecimentos acerca do crime de lesão corporal grave, previsto no art. 129, § 1° do Código Penal.

  O crime de lesão corporal grave tem a seguinte redação:

  Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:

  (...)

  Lesão corporal de natureza grave

  § 1º Se resulta:

  I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

  II - perigo de vida;

  III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

  IV - aceleração de parto:

  Pena - reclusão, de um a cinco anos.

  Gabarito, letra A.

• Quem decora pena é bandido.

• respondi só pelo "conceito" de detenção e reclusão kkkkk